Hugo Chávez expropria shopping de Caracas

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, decretou ontem a expropriação de um gigantesco shopping center de Caracas que o governo tentou tomar quando o prédio ainda não tinha sido inaugurado, em 2008. Segundo o decreto presidencial, publicado no Diário Oficial, "a aquisição forçada do imóvel, do conjunto de melhorias e dos demais bens do Centro Comercial Sambil, localizado a poucas quadras do palácio de governo, entrou em vigência na quarta-feira (ontem)".


O shopping center, uma construção de mais de 130 mil metros quadrados com lojas e estacionamentos, será parte da Corporação de Comércio e Fornecimento Socialista, um "canal de comercialização" dos produtos fabricados por empresas do Estado, muitas delas expropriadas do setor privado, criada como uma "rede de distribuição e serviços para o povo".


O shopping chamou a atenção de Chávez semanas antes de sua inauguração, em dezembro de 2008. O presidente disse na ocasião que o estabelecimento provocaria problemas de trânsito e sua construção seria incoerente com a visão de um governo socialista. A decisão do presidente deixou em um limbo legal e financeiro os proprietários das 305 lojas e das 10 salas de cinema que o shopping teria. A maioria já tinha franquias e muitos não tinham como mudar de ramo.


A aquisição forçada do Sambil soma-se a outras centenas de expropriações ordenadas pelo presidente Chávez nos últimos três anos para impulsionar seu projeto de socialismo na Venezuela. A Fedecámaras, a maior cúpula empresarial do país, condenou a decisão, afirmando que a medida de inspiração socialista de Chávez, "arruína a economia do país e aumenta o desemprego".

Fonte:jornal O Estado de S. Paulo.




TCU aponta obras irregulares

Charge: Sponholz

Ajudando a Cla$$e menos favorecida

Charge: Sponholz

Acusada de ser sanguessuga é nomeada para a transição

Por Adriana Vandoni

A advogada Christiane Araújo de Oliveira, 30, denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, foi nomeada para a equipe de transição de Dilma Rousseff.

O esquema, descoberto em 2006, consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas.

Apesar de a nomeação ter sido assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, a indicação veio da equipe da presidente eleita.

Christiane é um dos 20 nomes oficializados até ontem. Dilma pode indicar até 50 pessoas para sua equipe.
A assessoria da transição informou que a advogada, que receberá salário mensal de R$ 2.600, exercerá a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”.

Christiane disse não saber qual será sua função na equipe. “Eu nem sei ainda [sua função], estou falando sério. Eu estava aguardando, esperando [a nomeação]“, disse. Ela afirmou que provavelmente sua nomeação se deveu ao apoio que seu pai, um pastor evangélico cujo nome ela não citou, prestou à campanha de Dilma.

Christiane é ré na Justiça Federal em Arapiraca (AL), desde 2008, em processo que apura supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações no caso sanguessuga. Na época ela era assessora do então deputado federal João Caldas (AL), do antigo PL (hoje PR).

Fonte: Blog Prosa e Política 11/11/10

Boi Boi Boi, Boi da cara preta...e a Mula sem cabeça

Em 1964 corria como piada que o Dops premiava com mil cruzeiros cada delação. Uma pessoa perguntou:

- Se eu delatar 30 subversivos ganho 30.000?
O agente do Dops respondeu:
- "Quem conhece 30 comunistas vai preso, pois é do ramo!"
O que se pode dizer de um presidente que está rodeado por mais de 30 indiciados, corruptos e corruptores, que ele conhece tão bem que até os nomeou para elevados cargos de confiança?
"Ele é do ramo....." (Adivinha quem era o BOI que entregava companheiros para os militares durante a ditadura ???)

"Os homens são tão simplórios, e se deixam de tal forma dominar pelas necessidades do momento, que aquele que saiba enganar achará sempre quem se deixe enganar."(Maquiavel)

Fonte: blog verdade política

Banco Panamericano: BC tem explicações a dar

O caso da fraude contábil no Banco Panamericano deixa inúmeras dúvidas no ar. Depois de muitos rumores durante a tarde de hoje no mercado, o jornal "Estado de S.Paulo" publicou na sua versão online informação da jornalista Sonia Racy de que algo de peso seria anunciado.

Por Mirian Leitão

O Banco Central mentiu para todos os que ligaram para lá, dizendo que nada seria anunciado. Mas quem estava certa era a Sonia Racy porque foi anunciado que o Grupo Silvio Santos fez um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, que estaria com "inconsistência contábeis".

O Banco Central afirma que não mentiu, já que afirmou que nada seria anunciado por eles e o que saiu foi divulgado pelo Panamericano junto à CVM. Garante que não cabia a ele anunciar. Fica o registro.

Pelo que se sabe até agora, essas inconsistências são iguaizinhas as descobertas no Banco Nacional ao fim da hiperinflação; créditos fictícios dando a impressão de equilíbrio num banco quebrado.

Mas as dúvidas são: se estava assim com essas fraudes contábeis como foi que a Caixa Econômica não viu quando em julho comprou 49% desse banco? Antes de uma operação assim é feita uma varredura nas contas, a chamada due diligence, e mesmo assim a Caixa nada viu? Por que o BC permite que a Caixa, com toda a sua história centenária e suas responsabilidades, saia comprando participação em banco privado? Para correr risco com dinheiro público? O BC já sabe do problema há semanas, porque segurou a informação?

O dinheiro que o Grupo Silvio Santos vai aportar sairá de empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito do Banco Central. O FGC existe para isso mesmo e na época do Proer foi pensado para ser uma forma de resolver problemas temporários de liquidez em alguma instituição. É fundo constituído por ordem do BC, mas com recursos dos próprios bancos que têm que ser consultados antes da operação. Mas esse Fundo não deveria emprestar apenas para instituição financeira?

Enfim, o BC deve muitas explicações aos contribuintes.

Nesta quarta feira o Fundo Garantidor deve dar explicações da operação.

Fonte: O Globo 10/11/10

Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, recebe R$ 2,5 bi para cobrir fraude

David Friedlander e Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - A descoberta de uma fraude contábil bilionária levou o Grupo Silvio Santos a fazer um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, que tem como sócia minoritária a Caixa Econômica Federal. O dinheiro foi obtido por meio de um empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em 1995 com objetivo de proteger os depósitos dos clientes do sistema financeiro no País.


Segundo o Estado apurou, o rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Panamericano supostamente para inflar os resultados da instituição e, suspeita-se, melhorar os bônus dos executivos. Até agora, não foram encontrados indícios de desvio, mas o Banco Central (BC) vai encaminhar representações à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigar as suspeitas.

Segundo apurou a reportagem, o rombo foi descoberto há cerca de um mês pelo Banco Central. Tinha passado despercebido pelos controles internos do Panamericano, seus auditores independentes e pelo pente-fino feito pela Caixa quando comprou uma participação de 49% do capital votante do banco, no fim de 2009. O patrimônio do empresário Silvio Santos foi colocado como garantia para o empréstimo concedido pelo FGC.

O Panamericano abre as portas nesta quarta-feira com nova diretoria, nomeada em conjunto pelo Grupo Silvio Santos e pela Caixa. Os antigos executivos foram demitidos ontem. O diretor superintendente passa a ser Celso Antunes da Costa, ex-diretor de Integração do Banco Nossa Caixa.

O Conselho de Administração será escolhido na próxima semana, também por meio de acordo entre os acionistas.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o próprio Panamericano afirma que "inconsistências contábeis não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".

Durante esta terça-feira, circularam rumores no mercado, dando conta de que o Banco Central interviria em alguma instituição financeira após o encerramento dos negócios, como antecipou a colunista do Estado Sonia Racy.

Nas mesas de operação, o principal "candidato" era o Panamericano. Por isso, os papéis preferenciais (PN) do banco desabaram. Caíram 6,75% e, no ano, já acumulam perdas de 35%. No chamado pós-mercado, as ações recuaram ainda mais: 8,54%.

Segundo o fato relevante, o dinheiro "destina-se a restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização".

Inédito. O crédito para o Panamericano equivale a cerca de 10% do patrimônio do FGC, que somava R$ 25,8 bilhões no fim de setembro. É uma saída inédita no País. Um especialista explicou que o banco provavelmente não encontrou no mercado um interessado (nem mesmo a Caixa) justamente por causa do rombo recém-descoberto.

Os R$ 2,5 bilhões que estão sendo aportados superam o atual patrimônio líquido da instituição, de R$ 1,6 bilhão. O Panamericano é o 21.º do ranking nacional, com ativos de R$ 11,9 bilhões ao fim de junho. Em dezembro de 2009, a Caixa comprou 35% do capital total do banco. Pagou R$ 740 milhões.

Um analista explicou que, caso o aporte não fosse feito, o Panamericano ficaria fora das regras do BC e teria de sofrer uma intervenção. Apesar do aporte, o BC, segundo apurou o jornal, não descarta intervir no banco.

Fonte: Estadão 10/11/10

Regulação da mídia terá de ocorrer, diz Franklin

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em tom beligerante, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Franklin Martins, afirmou ontem que a regulação do setor de mídias no Brasil vai ocorrer nem que para isso seja preciso enfrentar os adversários. "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento."

A declaração do ministro foi feita na presença de autoridades estrangeiras da área, na abertura do seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado por ele. O ministro convidou autoridades de outros países para debater o tema entre ontem e hoje.

Ele quer entregar até o fim do ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita, Dilma Rousseff. A atuação do ministro tem sido vista por entidades da área, entre elas a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), como um movimento do atual governo para regular o conteúdo produzido pelos meios de comunicação, embora ele negue isso enfaticamente.

Em seu discurso, Franklin classificou de "fantasmas" as críticas que tem recebido. O maior "fantasma", segundo ele, é a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.

O ministro subiu o tom e afirmou que as reclamações são fruto de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", ressaltou. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade."

Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão em detrimento da telecomunicação. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.

Ressalvas

O discurso de Franklin foi recebido com ressalvas pela Abert."Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo", disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, sobre os movimentos do governo de controle de conteúdo.

Segundo ele, é preciso discutir, entre outras coisas, a atividade jornalística na internet. Franklin aproveitou o evento para alfinetar a imprensa. "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou o ministro. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra."

Políticos

Em entrevista coletiva após o discurso, Franklin defendeu um controle de conteúdo sobre temas ligados, segundo palavras dele, ao respeito à privacidade, a campanhas discriminatórias, cultura regional, entre outras coisas. "No mundo inteiro isso é feito", justificou. O ministro criticou ainda a propriedade de canais de televisão por políticos.

"Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", observou, baseado no dispositivo da Constituição que proíbe que parlamentares mantenham concessões de comunicação. De acordo com Franklin, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", defendeu o ministro.

Fonte: Estadão 10/11/10

O que faltou na fala de Lula

- O Estado de S.Paulo

Pode ter soado como uma manifestação de grandeza - ou de cavalheirismo em relação à sua sucessora Dilma Rousseff - o apelo que o presidente Lula fez à oposição na entrevista conjunta de ambos, esta semana. A coletiva, aliás, foi convocada às pressas, na tentativa de pôr um freio de arrumação nas especulações sobre o futuro Ministério e a interferência do presidente na sua formação. Daí o seu empenho em avisar aos interessados que "somente ela pode dizer quem quer e não quer".


Perguntado sobre o que espera de agora em diante da oposição, Lula pediu que ela virasse a página. "A Dilma é uma outra pessoa", assinalou. Contra ele mesmo, "não tem problema, podem continuar raivosos do jeito que sempre foram". Mas, depois que ela assumir, aconselhou, a oposição deveria ter a compreensão de não fazer o que chamou "política do estômago, da vingança, do trabalhar para não dar certo". E completou com uma referência ao imperativo de ser "a mais harmoniosa possível" a relação entre a União e os governos estaduais, 10 deles em mãos oposicionistas.

Tomada pelo seu valor de face, a exortação seria convincente ou, melhor ainda, prova de que Lula completou o percurso da atitude de confrontação furiosa, com que ingressou na vida pública, à aceitação da civilidade como ideal a ser buscado no relacionamento entre as forças de cada lado da divisa política. Pena que não tenha aproveitado o momento para reconhecer que ninguém superou o seu partido, sob o seu inconteste comando, em matéria do que agora diz condenar. Movido a vingança, o PT de Lula fez tudo, durante 8 anos, para que o governo Fernando Henrique não desse certo.

À omissão, ele adicionou uma contrafação. A história da era Lula está aí para que se esqueça que a oposição sofreu não poucas críticas pela falta de contundência com que se comportou diante do primeiro homem do povo a dirigir o País. Quaisquer que tenham sido os seus motivos, o PSDB e o então PFL ensarilharam as armas - a rogo de interlocutores do Planalto - quando o marqueteiro Duda Mendonça contou na CPI dos Correios, em agosto de 2005, que os R$ 10,5 milhões que cobrou por seus serviços na campanha petista de três anos antes foram pagos com dinheiro de caixa 2 em conta secreta no exterior.

Das evidências surgidas no escândalo do mensalão, nenhuma outra atingiu Lula tão frontalmente, e, ainda assim, a oposição "maneirou". Talvez tenha até feito a coisa certa, para evitar uma crise que no limite seria institucional. Seja como for, falta ao presidente autoridade política, que dirá moral, para pôr o dedo no nariz da oposição, acusando-a de uma conduta que foi, isso sim, dele, dos seus companheiros de legenda e das organizações a ela vinculadas. "A oposição que Lula teve é a que todo presidente pede a Deus", resume o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias.

Como diria a então candidata Dilma antes de ser advertida para não falar difícil, o presidente tergiversou também quando lhe perguntaram se a ampliada maioria governista no Congresso deixará a sucessora menos refém de "oligarquias do Nordeste". Diante dessa alusão à fraternal relação de Lula com o soba maranhense José Sarney, ele deitou falação sobre o que seria "a lógica do jogo" - as servidões da política que obrigam os governantes a se entender com quem o eleitorado mandou para o Legislativo e não com quem eles gostariam que tivessem mandado.

Pondo a mão no ombro de Dilma, disse que "ela vai ter que conversar com o companheiro do PC do B e com o Tiririca", como se exemplificassem os oligarcas a que se associou gostosamente, a pretexto da "governabilidade", para consolidar o seu poder e fazer a sucessora. Outra falácia conveniente a que recorreu foi a de que "o Congresso é a cara, a síntese da sociedade". Todo Parlamento é uma das caras possíveis de uma nação. A face que prevalece resulta em ampla medida do sistema eleitoral. As suas regras podem ampliar ou, como no Brasil, restringir a representatividade - só 35 dos 513 novos deputados federais se elegeram com os próprios votos.

Se assim não fosse, a reforma política que Lula defende seria desnecessária. Mas cobrar coerência dele já é demais.

Fonte: Estadão 06/11/10
Charge: Sponholz

"Vamos esperar os cadáveres para agir contra o celular?", questiona pesquisadora

A epidemiologista Devra Davis lidera uma cruzada para fazer as pessoas deixarem o celular longe de suas cabeças. Convencida de que a radiação emitida pelo aparelho lesa a saúde, ela escreveu "Disconnect" (sem edição no Brasil), cuja base são pesquisas que começam a mostrar os efeitos dessa radiação no organismo. Nesta entrevista, ela também perguntou: "Vamos esperar as mortes começarem antes de mudar a relação com o celular?".

Entrevista com Devra Davis:


Folha - Quais os riscos para a saúde de quem usa celular?
Devra Davis - Se você segurá-lo perto da cabeça ou do corpo, há muitos riscos de danos. Todos os celulares têm alertas sobre isso. As fabricantes sabem que não é seguro. Os limites [de radiação] definidos pelo FCC [que controla as comunicações nos EUA] são excedidos se você deixa o celular no bolso.

Quais os riscos, exatamente?
O risco de câncer é muito real, e as provas disso vão se avolumar se as pessoas não mudarem a maneira como usam os telefones. Trabalhei nas pesquisas sobre fumo passivo e amianto. Fiquei horrorizada ao perceber que só tomamos atitude depois de provas incontestáveis de que danificavam a saúde.
Reconheço que não temos provas conclusivas nesse momento. Escrevi o livro na esperança de que meu status como cientista tenha peso, e as pessoas entendam que há ameaça grave à saúde e podemos fazer algo a respeito.

Mas há estudo em humanos que dê provas categóricas?
Quando você diz "provas", você quer dizer cadáveres? Você acha que só devemos agir quando já tivermos prova? Terei que discordar. Hoje temos uma epidemia mundial de doenças ligadas ao fumo. O Brasil também tem uma epidemia de doenças relacionadas ao amianto. Só recentemente vocês agiram para controlar o amianto no Brasil, apesar de ele ainda ser usado. Ninguém vai dizer que nós esperamos o tempo certo para agir contra o tabaco ou o amianto. Estou colocando minha reputação científica em risco, dizendo: temos evidências fortes em pesquisas feitas em laboratório mostrando que essa radiação danifica células vivas.

Qual a maior evidência disso?
A radiação enfraquece o esperma. Sabemos por pesquisas com humanos. As amostras de esperma foram dividas ao meio. Uma metade foi mantida sozinha, morrendo naturalmente. A outra foi exposta a radiação de celulares e morreu três vezes mais rápido. Homens que usam celulares por quatro horas ao dia têm a metade da contagem de esperma em relação aos demais.

Crianças correm mais perigo?
O crânio das crianças é mais fino, seus cérebros estão se desenvolvendo. A radiação do celular penetra duas vezes mais. E a medula óssea de uma criança absorve dez vezes mais radiação das micro-ondas do celular. É uma bomba-relógio. A França tornou ilegal vender celular voltado às crianças. Nos EUA, temos comerciais encorajando celular para crianças. É terrível. Fico horrorizada com a tendência de as pessoas darem celulares para bebês e crianças brincarem. Sabemos que pode haver um vício no estímulo causado pela radiação de micro-ondas. Ela estimula receptores de opioides no cérebro.

Jovens usam muitos gadgets que emitem radiação.
Sim, e eles não estão a par dos alertas que vêm com esses aparelhos. Não é para manter um notebook ligado perto do corpo. As empresas colocam os avisos em letras miúdas para reduzir sua responsabilidade quando as pessoas ficarem doentes.

É possível comparar a radiação de celular à fumaça?
Sim. O tabaco é um risco maior. Mas nunca tivemos 100% da população fumando. Agora, temos 100% das pessoas usando celular. Então, ainda que o risco relativo não seja tão grande, o impacto pode ser devastador.

Nos maços de cigarro, há aquelas fotos horríveis. Esse é o caminho para o celular?
Isso é o que foi proposto no Estado do Maine (EUA). Está se formando um grande movimento para alertar as pessoas a respeito dos celulares. Isso é o que aconteceu com o fumo passivo. Vamos começar a ver limites para a maneira e os locais onde as pessoas usam celular. A maioria não sabe que, se você está tentado conversar num celular em um elevador, a radiação está rebatendo nas paredes e fica mais intensa em você e em quem estiver perto.

Além de usar fones, o que é possível fazer para prevenir?
Enviar mensagens de texto é mais seguro do que falar. Ficar com o celular nas mãos, longe do corpo, é bom, e mantê-lo desligado também.

Mas celular é um vício!
Sim. Temos que usá-lo de forma mais inteligente.


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Fonte: Folha.com - DÉBORA MISMETTI- 07/11/10

Doença de bêbado

Brasil avança no IDH, mas tem a média do Zimbábue na educação

O país precisa quase dobrar o tempo de permanência da população dentro das salas de aula. Os brasileiros estudam, em média, apenas 7 anos. O ideal, sugerido pela ONU, é elevar a escolaridade para 13 anos.

O Brasil avançou, subiu quatro pontos no Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida da ONU. Mas, na educação, o nosso número ainda é de dar vergonha. O Brasil tem hoje a mesma média que o Zimbábue, o país com o pior desempenho do mundo.

O pouco tempo do brasileiro na escola aparece no Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida dos países. O IDH é uma nota que varia de zero a um. Este ano, o índice no país ficou em 0,69.

O relatório traz um novo indicador de pobreza. Agora, ser pobre não significa apenas ter pouca renda, mas também não ter saúde e principalmente educação. E mais... O documento aponta que não basta matricular crianças e jovens na escola, os alunos têm que estar na série adequada.



De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano, o Brasil precisa quase dobrar o tempo de permanência da população dentro das salas de aula. Os brasileiros estudam, em média, apenas 7 anos. O ideal, sugerido pela ONU para o nosso país, é elevar a escolaridade para 13 anos.

Zimbábue, o último do ranking, a média de escolaridade é de 7 anos. E o ideal pela ONU seria de 9 anos. Na Noruega que ocupa o primeiro lugar, a média de anos de escolaridade é de 12. Mas o recomendado é de 17 anos.


Fonte: Bom Dia Brasil 05/11/10
Charge: Sponholz

A traição dos governadores eleitos

Fonte: Rádio CBN - Roseann Kennedy e Sardenberg 05/11/10

Ao menos Presidenta, faça o favor de assinar o ponto todos os dias!!!

Vamos esperar que pelo menos a mesa do presidente seja usada todos os dias em cumprimento a função de servidora do país conforme a Dilma disse (plagiando o Serra)
Porque com relação ao ex que só fez é andar por aí fazendo propaganda de si mesmo, como bom ególatra que é, para no finzinho de mandato fazer propaganda da sua extensão feminina, a Lulita de saias, a mulher do chefe como é conhecida no nordeste do país ( lá eles pensam que a Dilma é esposa do Lula!!!! Pode?????)
E assim caminha a humanidade...


Charge: Sponholz

O racismo hipócrita do Brasil

Fonte: CBN rádio - Arnaldo Jabor -5/11/10

Metade dos Estados que defendem a volta da CPMF não investe 12% na saúde

Por Jorge Magalhães

A favor do imposto do cheque, Piauí, Ceará, Paraíba, Minas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul descumprem índice fixado pela Constituição



Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).


As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.


Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.


A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.


Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.


Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.


A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.


O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.


Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. "O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado", diz nota técnica aprovada pelo ministério.


A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).


"É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES", afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. "Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto."

Autofagia Petralha

Por Jorge Serrão

A temperatura do inferno aumenta uns mil graus centígrados a cada reunião entre a cúpula dos “aliados” do PT e do PMDB. Já surgem boatos estranhos e ameaçadores sobre o complicado casamento político que dará sustentação à futura presidenta Dilma Rousseff. No mais forte deles, Michel Temer teria avisado que sequer assumiria a vice-presidência, se o PMDB não for atendido em todos os seus pleitos.

Acreditar em tal bravata é inocência. Mas outras ameaças impublicáveis - e que não circulam no tsunami de boatarias - devem estar rolando entre petistas e peemedebistas. Da nesna forma como a disputa interna de poder dentro do PT, para ver quem fica próximo da Dilma, também deve fazer vítimas em breve. A tentativa de fritar ou afastar Antônio Palocci Filho de um cargo importante no governo é um arakiri petralha.

O poder de Palocci vai muito além do PT. As vozes a favor dele vêm lá de fora. Os porta-vozes da Oligarquia Financeira Transnacional já se manifestam em favor dele. A mais recente edição da revista britânica Economist adverte que investidores defendem a permanência de Henrique Meirelles no Banco Central e que estão de olho em Antonio Palocci. Segundo a revista, se Dilma escolher Palocci para a Casa Civil ou colocá-lo de volta no Ministério da Fazenda, ganhará a confiança do setor empresarial.

A Economist também avisa que Dilma Rousseff terá de provar que tem ideias próprias e que sairá da sombra de Lula: ”Ela terá de convencer os céticos de que ela não é apenas o Lula de batom”. Os britânicos alegam que Dilma abrirá um precedente ruim para o Brasil se permitir que Lula permaneça no poder, nos bastidores. Esta é a grande dúvida do próximo governo: O que fará Lula. É esperar para ver.

Enquanto isso, Dilma e sua turma já preparam o pacote de maldades contra a maioria que não votou nela. O futuro governo pretende mesmo ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS). A desculpa esfarrapada de sempre é garantir mais recursos à saúde. Depois do fim da CPMF, o governo Lula aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.

Eis um dos preços que vamos pagar. Deram o cheque em branco do poder novamente aos petralhas. Agora, em ritmo de autofagia, eles farão o que quiserem. Claro, se nenhuma oposição verdadeira surgir. É aguardar, serenamente, para ver o que vem por aí, enquanto os vencedores se matam pelo poder

Fonte: Alerta Total 05/11/10

Presidente ou Presidenta?

Os dicionários Aurélio e Houaiss prevêem a versão presidenta para o feminino de presidente. Só que não é usual e equivaleria a usar chefa para o lado feminino de chefe. A EBC – Empresa Brasil de Comunicação, do seu lado, já decidiu: só vai usar presidenta.

Também o recente Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, dá respaldo ao verbete. Já os acadêmicos estão divididos: Nélida Piñon, quando presidiu a ABL pediu para ser chamada de presidente. Achava presidenta um tanto jocoso.

Fonte: Giba Um

Sem CPMF, a carga tributária aumentou

O governo não perdeu um centavo de receita com o fim da CPMF em dezembro de 2007. Ao contrário, ao recalibrar outros impostos, como o IOF, a carga tributária da União aumentou de 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 para 24,1% do PIB em 2008. No ano seguinte, caiu para 23,4% do PIB, por força da crise global e das desonerações concedidas internamente, mas este ano voltou a crescer.

A carga total, com os impostos dos Estados e municípios, subiu de 33,9% do PIB em 2007 para 34,4% do PIB em 2008. Sob efeito da crise global, caiu para 33,6% do PIB em 2009, mas retomou o crescimento e deve encerrar 2010 no patamar de 2008.

Fonte:Valor online- Claudia Safatle - 05/11/2010
Charge:Ivan Cabral

Vizinha da mansão

Helena Chagas, que está tendo seu nome cotado para o Ministério da Comunicação, caso Franklin Martins volte à iniciativa privada, era diretora de jornalismo da EBC – Empresa Brasil de Comunicação (TV publica) até assumir a coordenação de imprensa da campanha de Dilma.

Antes, trabalhou no Senado (seu marido é funcionário lá), no SBT e no jornal O Globo: era diretora da sucursal de Brasília e colunista de política. Nos tempos do episódio do caseiro Francenildo, teve uma participação especial: estava preparando matéria sobre a movimentação-extra na chamada Mansão dos Prazeres (era vizinha), casa alugada em Brasília por figuras de Ribeirão Preto.

É irmã de Claudia Chagas, integrante do PT e ex-secretária nacional de Justiça. Deixou as Organizações Globo depois de Franklin Martins.

Fonte: Giba Um

Monteiro Lobato e o MEC

Por Sonia Rodrigues

Estou pasma com a notícia. Um estudante de mestrado da Unb denunciou, uma professora universitária foi relatora do processo e um conselho nacional de educação aprovou um parecer de censura à leitura de Caçada de Pedrinho nas escolas públicas. Onde? No Brasil.

Qual é o próximo passo? Proibir Stanislaw Ponte Preta porque, numa crônica, colocou um leão comendo funcionários públicos sem sofrer já que são preguiçosos e inúteis e não fazem falta a ninguém.

Depois será proibido Nelson Rodrigues porque fez de um negro vilão e algoz dos filhos da mesma cor. Proibiremos Shakespeare por ter criado Próspero oprimindo Caliban. Finalmente, Homero pela posição insignificante dada a Briseides. Não tem fim a lista de possibilidades do politicamente correto importado por setores (poderosos) intelectuais no Brasil.

Eu deixei de ler uma escritora norte-americana até razoável o dia em que ela transpôs para a Grécia antiga, numa obra de ficção, os conceitos contemporâneos de escravidão. Fiquei de queixo caído com um filme norte-americano em que Tróia é tomada em seis horas e Briseides leva o maior papo feminista discutindo a relação com Aquiles.

Qual é o problema dessas pessoas? Não conseguem ter empatia suficiente para entender outro ponto de vista que não o delas? Não conseguem olhar para outra época sem a visão presente?

Acusam o texto de Monteiro Lobato de racismo. Quem é racista? Emília? Dona Benta? O narrador? O autor? Por acaso, a minha dissertação de mestrado é sobre a obra infantil de Lobato. Por acaso, li muita coisa da correspondência dele com amigos. Como Godofredo Rangel, Anísio Teixeira, Lima Barreto.

O que posso dizer num blog sobre ele, eu que leio Lobato desde os oito anos e que só recebi contribuições positivas de sua literatura? Posso dizer que ele era um homem corajoso, contestador, criativo e genuinamente interessado na melhoria da educação no Brasil.

Quantos dos que imitam as bobagens vindas da esquerda culpada norte-americana podem se gabar disso?

Fonte: Inclusão Digital 31/10/10 - Sonia Rodrigues é escritora e especialista em jogos para a inclusão digital.

O jeito petista de fazer as coisas: mentindo. Veja o depoimento da escritora Ruth Rocha

Nossas Casas Nossas Vidas

Charges: Sponholz

The Carpenters- Bless The Beast and The Children

Abençoe as feras e as crianças

Pois neste mundo que não têm voz

Eles não têm escolha



Abençoe as feras e as crianças

Pois o mundo nunca pode ser

O mundo que eles vêem



A luz em seu caminho

Quando a escuridão rodeia

Dá-lhes amor

Vamos brilhar ao seu redor



Abençoe as feras e as crianças

Dá-lhes abrigo da tempestade

Mantê-los seguros

Mantê-los quentes

The Carpenters-Crescent Noon

Green September
Burned to October brown
Bare November
Led to December's frozen ground
The seasons stumbled round
Our drifting lives are bound
To a falling crescent noon

Feather clouds cry
A vale of tears to earth
Morning breaks and
No one sees the quiet mountain birth
Dressed in a brand new day
The sun is on its way
To a falling crescent noon

Somewhere in
A fairytale forest lies one
Answer that is waiting to be heard


You and I were
Born like the breaking day
All our seasons
All our green Septembers
Burn away
Slowly we'll fade into
A sea of midnight blue
And a falling crescent noon