Sorocaba se mobiliza por cachorra ''sem-teto''

A cadela Pretinha, que há oito anos vive no portão do Cemitério da Saudade, onde possivelmente seu antigo dono está enterrado, mobiliza moradores de Sorocaba. A cachorra, sem raça definida, dorme em uma caixa de papelão desde que a fiscalização de trânsito mandou retirar a casinha de madeira instalada pelos motoristas de um ponto de táxi para abrigar o animal.

Mais de 400 pessoas assinaram um documento enviado à Câmara pedindo à prefeitura que autorize a recolocação da casinha.

O taxista Claudemir Antonio Pastri, de 53 anos, conta que ele e os colegas se cotizam para dar ração e tratamento veterinário à cadela. "Levamos à clínica uma vez por mês." Segundo ele, Pretinha já teve uma casinha de madeira, mas um carro descontrolado subiu na calçada e a destruiu. "O motorista nos ajudou e compramos outra, mas os fiscais da Urbes (empresa municipal de trânsito) não deixam instalar."

Ele diz que a cachorra era pequena quando foi "adotada" pelos taxistas que têm ponto na entrada do cemitério. "Dizem que o dono está enterrado aí, mas acho que é lenda."

O motorista de caminhão de aluguel Geraldo Almeida, de 57 anos, afirma que a cachorra costumava seguir enterros, mas foi proibida de entrar no cemitério. "Falam que ela seguiu o enterro do dono e ficou por aqui." Almeida ajuda a bancar os custos de ração e veterinário do animal.

Com a chegada do frio, a cachorra "sem-teto" ganhou roupas e manta, mas permanece ao relento.

O vereador Claudemir José Justi (PSDB) recebeu o abaixo-assinado pedindo permissão para a casinha e se incumbiu de apresentar uma indicação na Câmara dirigida ao prefeito Vitor Lippi (PSDB). "Corro risco de virar motivo de chacota, mas estive lá e os moradores pediram que fizesse a solicitação."

De acordo com a Urbes, a casinha não pode ser instalada no local, porque é um apetrecho particular e estranho à atividade do serviço de táxi.

Justi acha que a casinha não vai atrapalhar ninguém e o prefeito pode abrir uma exceção

Fonte: Estadão 19/05/11

União é condenada por plágio em livro do MEC

O livro "A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais – deficiência física”, publicado pelo MEC em 2006 e disponível no site do ministério, traz trechos quase literais de artigo de 2002 da professora Jaciete Barbosa dos Santos, publicado na revista da Faeeba (Departamento de Educação) da Uneb (Universidade Estadual da Bahia).

No artigo original, por exemplo, há um trecho que diz: “Nas sociedades ocidentais não existem muitas informações disponíveis sobre como era o tratamento dado às pessoas com deficiência nos tempos mais antigos”. Já o texto do MEC traz praticamente as mesmas afirmações, com pequenas alterações de ordem: “Não há muitas informações disponíveis sobre como era o tratamento dado às pessoas com deficiência nas sociedades ocidentais, nos tempos mais antigos”.

“Fiquei extremamente arrasada ao ver o material [do MEC]”, disse ao iG a autora do artigo original, que é professora da Uneb. Segundo ela, foram alunos de pós-graduação que a alertaram para o plágio, após lerem o artigo original em sala e serem instados pela professora a buscar mais informações sobre educação inclusiva.

O juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Federal em Salvador, condenou a União ao pagamento de R$ 41,4 mil a professora por danos morais e materiais. Um dos três autores do livro do MEC, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$ 20,7 mil. A ação tramitava desde 2007.

A União também foi condenada a interromper a eventual distribuição de “exemplares fraudulentos da obra” e de retirar a publicação do site do Ministério da Educação, além de informar a verdadeira autoria do texto. A decisão é do último dia 5 de maio.

A professora disse que as audiências do processo foram “desgastantes”. Para ela, MEC e autores da obra promoveram um jogo de empurra sobre as responsabilidades no caso.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça Federal até as 18h desta terça-feira.

Fonte: IG 19/05/11
Charge: Ivan Cabral

Filhotes ‘rosados’ de gatos são encontrados em fábrica britânica

Quatro filhotes de gatos com pelo rosado foram encontrados em uma fábrica de concreto no sul da Grã-Bretanha, informou a ONG Cats Protection.

Os funcionários da ONG acreditam que a coloração rosada dos gatinhos se deve a algum pigmento colorido usado na produção de concreto.

“Vemos gatos de muitas cores e tamanhos, mas este é um caso inédito para nós”, disse Claire Rowe, gerente da Cats Protection. “Começamos a limpá-los, mas achamos que vai demorar um pouco até que recuperem sua coloração original.”

Ela adverte que donos de gatos nunca devem colorir seus pelos, já que isso pode ser prejudicial à saúde dos animais.

Os filhotes, que parecem ter sido abandonados por sua mãe, já receberam nomes: Pink Panther (Pantera Cor-de-Rosa), Clouseau, Dusty e Cerise.

Fonte: Site IG 19/05/11

Cotidiano - Escola Moderna

Fonte: Charges 10/05/11

Por uma vida Meior e um Brasil Pior

Por Dora Kramer

O Ministério da Educação decidiu não tomar conhecimento da adoção em escolas públicas do livro Por uma Vida Melhor, que "ensina" a língua portuguesa com erros de português. Avalizou, quando autorizou a compra e a distribuição, e depois corroborou seu apoio àquela ode ao desacerto ao resolver que a questão não lhe diz respeito.


Fica, portanto, estabelecido que o ministério encarregado dos assuntos educacionais no Brasil, além de desmoralizar os mecanismos de avaliação de desempenho escolar, não vê problemas em transmitir aos alunos o conceito de que as regras gramaticais são irrelevantes.

Pelo raciocínio, concordância é uma questão de escolha. Dizer "nós pega o peixe" ou "nós pegamos o peixe" dá no mesmo. "Os menino" ou "o menino", na avaliação do MEC, são duas formas "adequadas" de expressão, conforme o conceito adotado pela autora, Heloísa Ramos, note-se, professora.

A opção pelo correto passa a ser considerada explicitação de "preconceito linguístico".

De onde, "nós vai ao mercado todos os dias" pode ser um exemplo de construção gramatical plenamente aceitável em salas de aula e fora delas. "As notícia" também "poderá" ser "apresentada" todas as noites nos jornais de televisão sem que os apresentadores sejam importunados por isso.

Ironias à parte, o assunto é da maior seriedade. Graves e inacreditáveis tanto a tese defendida pela professora quanto a posição do ministério em prol da incultura que apenas dificulta o acesso a uma vida melhor.

Aceitar como correta a argumentação de que a linguagem oral se sobrepõe ao idioma escrito em quaisquer circunstâncias e que não existe mais o "certo" nem o "errado", mas sim o "adequado" e o "inadequado" em face das deficiências educacionais, equivale a aceitar a revogação de todas as regras.

Não apenas do português, mas de todos os outros itens que compõem o currículo escolar. Com precisão, a escritora Ana Maria Machado exemplifica: "Seria como aceitar que dois mais dois são cinco".

Ou consentir na adaptação da história e da geografia ao estágio do conhecimento de cada um.

Tal deformação tem origem na plena aceitação do uso impróprio do idioma por parte do ex-presidente Lula, cujos erros de português se tornaram inimputáveis, por supostamente simbolizarem a mobilidade social brasileira.

Corrigi-los ou cobrar o uso correto da língua pelo primeiro mandatário da nação viraram ato de preconceito.

Eis o resultado da celebração da ignorância, que, junto com a banalização do malfeito, vai se confirmando como uma das piores heranças do modo PT de governar

Fonte: Estadão-Dora Kramer
Charge: Sponhoz

Ministério da Desigualdade

Por Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

O nome oficial é Ministério da Educação, mas podem chamá-lo Ministério da Desigualdade. Ministério da Incompetência também serve: a palavra tanto se aplica à atuação de seus dirigentes quanto se aplicará à condição das vítimas do padrão educacional proposto no livro Por Uma Vida Melhor, comprado e distribuído pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff prometeu trabalhar pela redução da miséria. Se quiser fazê-lo, terá de cuidar da qualificação de milhões de brasileiros para o trabalho. Mais que isso, terá de promover sua preparação para trabalhar numa economia cada vez mais complexa e exposta à competição internacional. Tratar os pobres como coitadinhos e incapazes conduzirá ao resultado oposto. Se há preconceito, não é de quem considera errada a violação da gramática. Preconceituoso e elitista é quem condena o pobre a uma instrução de baixa qualidade e ainda o aconselha a contentar-se com isso.


Os problemas de formação profissional e o mau desempenho dos alunos brasileiros em testes de avaliação foram apontados com suficiente clareza em artigo de Carlos Alberto Sardenberg, publicado anteontem neste caderno. Concorrentes do Brasil, incluída a China, estão empenhados em oferecer uma educação muito melhor a seus estudantes. Em vez de tratar os pobres como inferiores, autoridades educacionais desses países cuidam de prepará-los para se igualar aos melhores do mundo.

Não é preciso insistir nesse ponto. Mas é indispensável chamar a atenção para a concorrência em outro nível. No Brasil, quem tem bom senso e condição econômica tenta oferecer aos filhos a melhor educação possível. Pais instruídos procuram boas escolas e valorizam aquelas conhecidas pelo alto padrão de exigência. Rejeitam a ideia do diploma conquistado pelo caminho fácil.

Além disso, estimulam os filhos a frequentar cursos de línguas e a envolver-se em atividades intelectualmente estimulantes. Nas melhores escolas, crianças pré-adolescentes são treinadas para combinar criatividade e rigor. Assim como as autoridades dos países mais dinâmicos e competitivos, as famílias brasileiras mais atentas aos desafios do mundo real continuarão em busca dos padrões educacionais mais altos.

Famílias saídas há pouco tempo da pobreza também reconhecem a importância de oferecer uma boa formação a seus filhos e por isso procuram escolas particulares. "Meu filho só tem 5 aninhos e já está aprendendo a ler e a escrever. Nessa idade, na escola pública, ninguém sabe nada ainda", disse uma agente de saúde citada em reportagem publicada no Estado de domingo.

Outra personagem da história explicou: "Não é metideza, é necessidade. Eu trabalho como empregada doméstica o dia todo. Meu marido é coletor de lixo e também passa o dia fora. Pagar a escola para a Gecielle foi a melhor opção". Mas ela descobriu também outra vantagem: "Com meus outros dois filhos não pude (pagar). A situação era muito pior. Na escola pública onde eles estudam já teve tiroteio.

Na da Gecielle não tem nada disso e ela ainda aprende mais, tem lição de casa e tudo". Pois é: ela aprende, tem lição de casa e a mãe se mostra convencida de ter feito um bom negócio. As duas entrevistadas apostam nos filhos, apertam o cinto para pagar a escola e têm uma clara visão dos problemas: crianças pobres aprendem, como quaisquer outras, quando têm oportunidade.

Tratar os pobres com paternalismo, como pessoas incapazes de aprender a língua oficial e de aguentar os padrões de uma escola séria, é condená-los a ficar para trás, marginalizados e limitados às piores escolhas. Apoiar essa política é agir como se o mundo fosse esperar os mais lentos. Em países com políticas sociais decentes a solução é dar um impulso extra às pessoas em posição inicial desvantajosa.

O paternalismo é muito mais vantajoso para quem concede benefícios do que para quem recebe. Massas protegidas por Pais ou Mães do Povo tendem a ser dominadas com facilidade e nunca exercem plenamente a cidadania. Tratá-las como pessoas irremediavelmente inferiores é condená-las a ser politicamente subdesenvolvidas. Ensiná-las a conformar-se com "nóis vai" e "os menino joga bola" é vedar-lhes o acesso a aprendizados mais complexos e à possibilidade de pensar livremente.

As oportunidades serão cada vez mais limitadas para os monoglotas. Muito piores serão as condições dos semiglotas, embora alguns, muito raramente, possam até presidir um país.

A presidente Dilma Rousseff parece haver renunciado ao papel de Mãe do Brasil, planejado por seu antecessor e grande eleitor. Ao anunciar a intenção de oferecer aos pobres a porta de saída dos programas assistenciais, ela mostrou preferir um caminho mais democrático. Mas, para segui-lo, precisará livrar-se do entulho do paternalismo e da demagogia. Uma faxina no Ministério da Educação ajudaria muito.

Fonte: Estadão 18/05/11

Assim caminha a nossa língua Portuguesa: Ladeira abaixo

"A degeneração de um povo, de uma nação ou raça, começa pelo desvirtuamento da própria língua."
Ruy Barbosa


MEC distribui livro que aceita erros de português
O Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC), distribuiu a cerca de 485 mil estudantes jovens e adultos do ensino fundamental e médio uma publicação que faz uma defesa do uso da língua popular, ainda que com incorreções. Para os autores do livro, deve ser alterado o conceito de se falar certo ou errado para o que é adequado ou inadequado. Exemplo: "Posso falar 'os livro'?' Claro que pode, mas dependendo da situação, a pessoa pode ser vítima de preconceito linguístico" - diz um dos trechos da obra

"Por uma vida melhor", da coleção "Viver, aprender".

Outras frases citadas e consideradas válidas são "nós pega o peixe" e "os menino pega o peixe". Uma das autoras do livro, Heloisa Ramos afirmou, em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, que não se aprende a língua portuguesa decorando regras ou procurando palavras corretas em dicionários.

- O ensino que a gente defende é um ensino bastante plural, com diferentes gêneros textuais, com diferentes práticas de comunicação para que a desenvoltura linguística aconteça - disse Heloisa Ramos.

Em nota encaminhada ao "Jornal Nacional", o Ministério da Educação informou que a norma culta da língua será sempre a exigida nas provas e avaliações, mas que o livro estimula a formação de cidadãos que usem a língua com flexibilidade. O propósito também, segundo o MEC, é discutir o mito de que há apenas uma forma de se falar corretamente. Ainda segundo o ministério, a escrita deve ser o espelho da fala.

Fonte: Globo Online - 14/05/2011
Charges: Sponholz

ILETRADO ENEM ALFABETIZADO

O Ministério da Educação está realmente muito empenhado em erradicar o alfabetismo no Brasil. Distribuiu a 4.236 escolas do país um livro didático para jovens e adultos que defende errar a concordância. O livro escrito por Lula, tem prefácio de Tiririca e prepúcio de Kid Bengala.

Frente a polêmica o Ministro Fernando Handdad e Cagand explicou:

- Não há de se falar em problemas de concordância. A Dilma e eu concordamos e até o ex-presidente Lula concorda! Aonde está o erro? Isso tudo é intriga da oposição, pois com nossos livros didáticos as criança vão errar menas e o ensino vai amelhorar!

E anunciou o lançamento de outros títulos que ajudarão os nossos jovens:

Português: “Quem está de acordo ortográfico come grama no solo, quem se rebelar come pela raiz”

Matemática: “Arresolvendo os pobremas matemático com o Pofreçor Tiririca”

Economia: “Investindo na Bolsa Família”

Estória: “Nunca antes na estória desse país”

Conclusão: Com mais quatro anos, estaremos todos comendo grama direto do solo.

texto e Charge: eramos6

Ódio à democracia - Truculência, humilhação, mentiras, baixarias… É o Planalto operando no Congresso! Os petistas Vaccarezza e Paulo Teixeira comandar

Por Reinaldo Azevedo

Caros, o texto é um pouco longo, vai a minudências sobre o funcionamento de votações, mas, asseguro, é importante. Vamos lá.

Foi um espetáculo de truculência como raramente se viu. Assistiu-se ontem no Congresso a uma conspirata para humilhar o Poder Legislativo, evidenciando a sua condição de mero caudatário do Poder Executivo. Pela terceira vez, adiou-se a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PD do B-SP) de um novo Código Florestal. Só que os fatos ocorridos no fim da noite de ontem e início desta madrugada foram mais graves. Nas duas outras vezes, a Casa foi poupada do ritual de humilhação. Agora não! O Planalto fez questão de tratar os deputados de sua base como cãezinhos amestrados.

A coisa é um pouco enrolada, mas vamos ver se consigo sintetizar. Todo o dia de ontem foi ocupado na tentativa de se chegar a um consenso para pôr o texto em votação — o consenso possível. PV e PSOL, por exemplo, já haviam deixado claro que não aceitavam os fundamentos da proposta. Uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os líderes dos partidos da base e da oposição celebrou um acordo que consistia no seguinte:
- o governo abria mão da exigência de que os pequenos proprietários (até quatro módulos) também fossem obrigados a recompor a reserva legal;
- no caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) — como beira de rios, por exemplo, muitas delas ocupadas há décadas pela agricultura, especialmente no Sul do país —, a regulamentação da ocupação se daria por decreto. Nota: o texto refere-se, reitero, a áreas já ocupadas; não é autorização para desmatamento novo;
- a oposição teria direito a apresentar um destaque.

E se foi, então, para a votação.

Atenção, leitor! Esse texto, chamado de emenda aglutinativa do plenário, foi acompanhado pessoalmente pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Todas as lideranças assinaram simbolicamente o relatório final, inclusive Paulo Teixeira, o líder do PT (SP).

Dois partidos tinham propostas para retirar o texto de votação: PSOL e PV. Os verdes desistiram da sua, e Ivan Valente (SP) defendeu, então, o adiamento em nome da turma do “Socialismo e Liberdade”. Ora, se Vaccarezza não queria votar o relatório de Aldo, bastaria ter chamado os seus “companheiros” de governismo e orientado: “A hora é agora; a gente diz ’sim’ ao requerimento de Valente e pronto! Adia-se de novo!” MAS ISSO NÃO HUMILHARIA SEUS PARCEIROS O BASTANTE, OS MESMOS QUE HAVIAM DECIDIDO NA SALA DE MAIA QUE ERA HORA DE VOTAR. Vaccarezza permitiu que todos os líderes de siglas governistas recomendassem a rejeição ao adiamento para, então, tomar a palavra.

Grotesco
E se viu, então, o grotesco! O mesmo homem que havia ajudado a costurar o acordo pedia aos partidos governistas que simplesmente MUDASSEM A ORIENTAÇÃO E QUE O “NÃO” À PROPOSTA DO PSOL FOSSE CONVERTIDO NUM “SIM”. Tratou-se de uma espécie de teste de fidelidade canina: “Deita, levanta, junto, morto!!!” Paulo Teixeira, líder do PT, obedeceu e anunciou que os petistas, a partir daquele momento, defendiam a retirada da proposta. E acusou o deputado Aldo Rebelo de ter alterado o texto combinado; alegou desconhecer a nova versão. Aldo o desmoralizou (ver post abaixo deste) ao exibir a sua assinatura no documento. Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), líder do PMDB, inverteu a orientação, mas, anunciou, é só para que o governo tenha tempo de mudar de idéia. Disse que seu partido não vota mais nada antes de aprovar o novo Código Florestal.

O plenário, no entanto, rejeitou o adiamento; mais deputados se manifestaram contra a proposta de Valente do que a favor. Então era para votar! Mas PMDB e PT pediram verificação de quórum, e Vaccarezza orientou os partidos da base a entrar em obstrução. Só 190 deputados confirmaram presença. É necessário um mínimo de 257 para votar projetos (metade mais um). Pronto! Outro adiamento!

Mas que diabo aconteceu?
Mas que diabo, afinal de contas, havia acontecido? Simples! A oposição tinha direito a um destaque, certo? E ela resolveu usá-lo justamente para tentar retirar do texto a prerrogativa de o governo decidir a vida dos agricultores por decreto. Atenção mais uma vez! O fato de os oposicionistas terem concordado com o texto-base e terem assinado o acordo não lhes tira o direito de, por intermédio do destaque, tentar mudar o texto. Ou ela está ali para quê?

Não sei como os jornais vão tratar disso nesta quinta — ou sexta, sei lá eu. No começo desta madrugada, o único portal que noticiava corretamente o que havia acontecido, sem qualquer viés opinativo, era o G1. O resto era militância vagabunda

A truculência comandada por Vaccarezza não se voltou só contra a sua base, mas também contra os três partidos de oposição. Sabia que, por meio do destaque, eles tinham grande chance de retirar do governo o poder de decidir por decreto o que o pequeno agricultor pode ou não plantar. Aliás, Dilma começa a ficar viciada nesse instrumento. Contra a Constituição, já decide por decreto o salário mínimo, por exemplo.

Nem oposição nem governo
Aldo Rebelo é deputado da base do governo. Seu texto expressa a vontade da maioria esmagadora do Congresso, que representa os brasileiros, goste Marina Silva disso ou não. Anteontem, ela sugeriu que é o Executivo quem deve cuidar do assunto. Não era uma guerra entre oposição e governo, como Vaccarezza tentou fazer parecer.

Há dias, vimos o Supremo Tribunal Federal assoberbar-se e assumir o lugar dos legisladores. Ontem, foi a fez de o Executivo passar o trator no Congresso. Como a reportagem vai cedendo lugar à militância, é bem possível que tudo seja noticiado, assim, com um indiscreto tom de vitória das “forças do bem”, a exemplo do que viu no caso casamento gay.

Para certos iluminados que andam por aí, a democracia sai ganhando sempre que o Congresso é humilhado. Se a “causa” é boa, a democracia que se dane, certo?

Fonte: Veja - Reinaldo Azevedo 12/05
Charge: Sponholz

A mão rápida de Marina no Twitter e o contra-ataque de Aldo

Por Reinaldo Azevedo

Havia uma figura de negro ontem na Câmara, ar severo, pés no chão, cabeça nas estrelas, coração na mata, o espírito nas esferas celestiais. Era Marina Silva, a verde, vestindo preto para expressar seu luto pela eventual aprovação no novo Código Florestal.

A vestal já tinha marchado duas vezes sobre Brasília, indo de seu templo, onde guarda o fogo sagrado, até o templo do poder, o Palácio do Planalto, pedir que não se votasse o texto. Nada de debater na planície. Nada de tentar negociar no Congresso — ela até já havia desdenhado um tantinho do Parlamento. Quem decide, ela deixou claro, é o governo. É a democracia que teremos se esta senhora um dia chegar lá.

Muito bem! Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara — aquele que quer criar um código verde, sim, mas para as cooperativas de maconheiros — , discursou e afirmou que Aldo Rebelo (PC do B) havia mudado o texto acordado com o governo e com as oposições. Teixeira não é mentiroso, a gente sabe, mas aquilo que ele dizia era uma mentira.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, haviam acompanhando pessoalmente a feitura do texto. O busílis era outro. Usando um direito constitucional que tem, os partidos de oposição fariam um destaque para tentar tirar do governo o direito de legislar sobre culturas agrícolas por decreto (ver texto acima).

Foi o bastante para que a santa do pau oco da floresta mandasse brasa no Twitter: “Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!” Marina é assim: a Aiatolá da Natureza decreta a fatwa contra a reputação de quem bem entende, e danem-se os fatos.

Não tinha havido alteração nenhuma texto — tanto que ele estava devidamente assinado por Teixeira. Aldo se zangou e mandou ver: “Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva!”. Segundo Aldo, quando líder do governo na Câmara, foi procurado por Marina para convencer outros deputados a não convocar o marido, Fábio Vaz de Lima, a prestar esclarecimentos no Congresso sobre a denúncia de crime ambiental.

O plenário explodiu em aplausos. Os verdes ensandeceram. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tratou o relator aos berros: “Canalha! Traidor!”. Um outro, não sei quem, queria que Aldo, imaginem vocês, pedisse desculpas a Marina, como se uma divindade tivesse sido desrespeitada. Não custa lembrar: no debate eleitoral do ano passado, Marina afirmou que a violência estava fora do controle em São Paulo… Quem vai contestar a entidade, não é mesmo?

Mogno
Ainda em 2004, o Ibama, subordinado a Marina, fez uma doação de 6 mil toras de mogno apreendidas para a ONG Fase (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional). A Fase era uma das entidades que integrava o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), de que Fábio, o maridão, era dirigente. Houve denúncias de que a política de doação do Ibama seria uma forma de esquentar madeira ilegal extraída da Amazônia.

O próprio TCU condenou a doação, dizendo que ela foi promovida sem observar os princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. “Ao menos nos elementos trazidos aos autos, não ficaram claros os motivos que levaram à escolha da Fase como donatária”, disse o relator do processo, ministro Humberto Souto ao Jornal do Brasil.

Ibama
Aldo deu uma mãozinha ao marido de Marina, que eu saiba, como ministro da Coordenação Política, em 2004. Funcionários do Ibama denunciaram uma falcatrua no órgão, e um requerimento do então deputado tucano Luiz Calos Hauly (PR) pediu a realização de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Eram convidados a falar o então presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros; o ex-diretor de Gestão estratégica, Leonardo Tinoco, Fábio Vaz e o chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do órgão, Atanagildo de Deus Matos.

Segundo a denúncia, o Programa de Desenvolvimento Comunitário das Reservas Extrativistas, financiado pelo BNDES, teria sido superfaturado. Leonardo Tinoco e dois outros servidores teriam sido demitidos porque discordaram dos valores do projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Seringueiros.

O tal Atanagildo, que já respondia a inquérito administrativo, acusado de desvio de R$ 1,5 milhão em um programa ambiental financiado pelo Banco Mundial, teria feito a tabela de preços para o programa das reservas extrativistas.

Muito bem! E o marido com isso? Ele seria o verdadeiro autor do projeto. À época, estava lotado no gabinete do então senador Sibá Machado (PT-AC). Sibá, suplente de Marina, só estava no Senado porque ela era ministra.

Não lhes parece, então, muito natural que o marido da titular fosse assessor do suplente? Sibá, hoje em dia, é deputado federal e saiu ontem em defesa do marido de Marina. Foi mais longe: pediu, sabe-se lá com que autoridade, que a fala de Aldo fosse retirada dos anais da Câmara.

Fonte: Veja - Reinaldo Azevedo 12/05/11

Falha no Facebook expõe dados de usuários

Informações pessoais colocadas nos perfis dos mais de 500 milhões de usuários do Facebook podem ter sido acessadas por terceiros, incluindo anunciantes. A descoberta foi divulgada pela Symantec, uma das mais importantes empresas de segurança tecnológica. O Facebook assumiu a falha, mas negou a informação de que teria permitido que dados tenham sido vazados.

O vazamento ocorreria por meio da aplicativos (apps) instalados pelos usuários. No total, mais de 100 mil aplicativos podem ter aberto as portas de acesso dos perfis. O Facebook teria assumido a falha e afirmado que o problema já foi resolvido. Mas, segundo a Symantec, o ideal seria que as pessoas trocassem suas senhas, caso queiram impedir o acesso terceiros às informações, incluindo fotos e chats.

Levando em conta que mais de uma pessoa instala cada um desses apps, centenas de milhares ou mesmo milhões de perfis podem ter sido infectados por meio de uma "chave de acesso" (token). Segundo a Simantec, a contaminação não é proposital e ocorria por causa do sistema e do modo como eram instalados os aplicativos.

"Os tokens de acesso seriam como chaves extras garantidas pelos usuários para o aplicativo do Facebook. Os apps podem usar essas chaves para realizar certas ações em nome do usuário ou acessar o perfil. Cada chave seria associada a um certo número de permissões, como ler o mural e acessar o perfil de amigos", disseram os analistas Nichant Doshi e Candid Wueest, responsáveis pela descoberta.

Alteração. Para evitar novas contaminações, o Facebook já teria alterado a forma como são autenticados os aplicativos instalados na sua plataforma. Mas os antigos, que já estejam nos perfis dos usuários, não poderiam ser removidas, disse a Simantec. Segundo a empresa, "as repercussões do vazamento são amplas. Não dá para estimar com segurança quantas chaves de acesso já foram vazadas desde o lançamento de aplicativos para o Facebook, em 2007. Tememos que esses tokens ainda estejam nos arquivos de servidores ou sejam usados por anunciantes". Para os dois analistas da Simantec que descobriram o problema, "usuários que estiverem preocupados podem alterar as suas senhas de acesso".

O Facebook respondeu às afirmações da Symantec, com quem mantém contratos na área de segurança, dizendo que não houve vazamento. "Nós apreciamos que Symantec tenha levantado o assunto e trabalhamos com eles para resolver o problema rapidamente. Mas, especificamente, nenhuma informação privada pode ter passado para terceiros e a maior parte desses tokens expira em duas horas", disse Malorie Lucich, porta-voz do Facebook.

"O relato (da Symantec) também ignora as obrigações contratuais dos anunciantes e dos que desenvolvem os aplicativos. Essas normas os proíbem de obter ou compartilhar informações que violem a nossa política." Esta não foi, porém, a primeira vez que o site foi alvo de reclamações de vazamento de informações de seus usuários.

Fonte: Estadão 11/05/11

Promessas de eleições. Me engana que eu gosto

Charge: Claudio

Empresários acusam ex-chefe da Casa Civil José Dirceu de tráfico de influência

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está sendo acusado por dois empresários de tráfico de influência em favor da Delta Construções, a empreiteira que mais recebeu recursos de obras do governo federal em 2010.

José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado disseram à revista "Veja", na edição desta semana, que Dirceu foi contratado para aproximar o presidente do Conselho de Administração da empresa, Fernando Cavendish, de pessoas influentes do PT. Os líderes da oposição no Senado querem ouvir Cavendish, Freire e Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência de José Dirceu.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), vai procurar o PSDB e o PPS para, numa ação conjunta da oposição, apresentarem requerimento de convite aos empresários.

"Com alguns milhões, seria possível comprar um senador"

Freire e Machado eram donos da Sigma Engenharia, comprada pela Delta em 2008. Durante as negociações de fusão, houve um desentendimento entre eles e Cavendish. Os dois empresários afirmam que o presidente do Conselho de Administração da Delta não pagou o valor combinado pelo negócio. O caso está hoje em disputa na Justiça.

Ainda nas palavras de Freire e Machado à "Veja", Cavendish contratou a JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu, por meio da Sigma para encobrir a relação. Machado afirmou que, quando recebeu as notas fiscais da consultoria prestada pela empresa do ex-ministro, decidiu não pagá-las porque não sabia do que se tratava. Mas depois o pagamento, no valor de R$ 20 mil, acabou sendo feito por ordem de Cavendish.

Oficialmente, a JD foi contratada para ampliar a participação da Delta em negócios no Mercosul. Mas Machado afirmou que o verdadeiro trabalho da consultoria do ex-ministro era "tráfico de influência, aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT".

A reportagem afirma ainda que Cavendish teria dito que, "com alguns milhões, seria possível comprar um senador" para conseguir um bom contrato com o governo.

Para a "Veja", a Delta informou que, quando a Sigma foi comprada, o contrato com a empresa de Dirceu já havia sido feito, e o grupo só manteve o compromisso, que depois foi rescindido, porque a promessa de ampliar os negócios no Mercosul não tinha sido cumprida. Freire nega e disse que nunca viu o ex-ministro.

De acordo com reportagem publicada ontem pelo GLOBO, a Delta recebeu R$ 758,2 milhões por obras federais no ano passado, o maior valor entre todas as construtoras do país. O crescimento da empresa tem chamado a atenção do mercado.

Procurada ontem pelo GLOBO, a assessoria de imprensa da Delta não retornou a ligação. Dirceu também foi procurado por meio de sua assessoria, que também não respondeu.

Em seu blog, o ex-ministro negou que o crescimento da Delta tenha relação com o trabalho de consultoria que prestou para a empresa. "Meu contrato com a Delta, de R$ 20 mil, durou quatro meses e foi como os demais do mercado, firmados por qualquer consultoria com seus clientes. Prestei um serviço profissional. Portanto, é pura má-fé atribuir a alta no faturamento da Delta ao meu trabalho de quatro meses, quando o setor em que ela atua se expandiu muito nos últimos anos", escreveu o ex-ministro.

Dirceu promete ir à Justiça.

Fonte: O Globo 08/05/11
Charge: Sponholz

Para pesquisador, manobra com Fundo ‘é um financiamento público disfarçado’

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Ao ampliar em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para subsidiar os partidos, o Congresso cometeu uma "arbitrariedade", na opinião do pesquisador Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter vetado a iniciativa.

Como o senhor avalia o fato de o Congresso ter elevado em R$ 100 milhões a destinação para o Fundo Partidário?

Temos um financiamento público de campanhas disfarçado no Brasil. Ele inclui, além do Fundo Partidário, o horário eleitoral no rádio e na televisão. A situação é extremamente grave. Temos um financiamento privado e, ao mesmo tempo, um crescimento do financiamento público. Os partidos se aproveitam desse sistema híbrido para se sustentar. O fato é que o custo das campanhas está insustentável no Brasil. O próprio Estado mostrou que houve cerca de R$ 500 milhões em doações ocultas, feitas pelas empresas aos partidos para que repassassem aos candidatos. Essas doações são imorais. Ferem os princípios da transparência e da publicidade.

Qual o modelo ideal para custear as campanhas?

Há uma omissão do Congresso no sentido de estabelecer um sistema claro de financiamento de partidos e campanhas. O que foi feito é uma arbitrariedade para atender única e exclusivamente aos partidos, que se aproveitaram para, de forma disfarçada, cobrir dívidas de campanha. Entendo que o financiamento público só pode ser adotado se houver aprovação do sistema com lista fechada. Esse sistema, com o atual modelo de lista aberta, é altamente perigoso. A lista fechada tornaria as campanhas muito mais baratas, porque seria necessário extinguir verbas para candidaturas individuais. O dinheiro público seria só para campanhas.

A presidente Dilma deveria ter vetado esse aumento do repasse?

O veto seria uma situação incômoda, a presidente depende do apoio dos partidos no Congresso. Sem dúvida criaria um constrangimento e uma situação adversa para a presidente, que ficaria entre a cruz e a espada. Mas, do ponto de vista da moral e da boa administração do País, a presidente deveria ter vetado, sem dúvida

Fonte: Estadão 08/05/11

Manobra liquida dívidas de partidos com verba pública

Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.

Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões - número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.

No caso dos tucanos, a receita extra será exatamente igual ao déficit nas contas de 2010: R$ 11,4 milhões. Como o PSDB tem uma dívida pequena de eleições anteriores, de cerca de R$ 500 mil, com essa ajuda poderá até encerrar o ano com superávit.

No total, o Orçamento da União destinará este ano R$ 265 milhões para o Fundo Partidário, ao invés dos R$ 165 milhões previstos. Mas os líderes partidários acharam pouco. Em uma articulação cuja paternidade nunca foi reivindicada, eles turbinaram o Fundo Partidário em 56% em termos reais, o maior aumento anual desde 1995, quando foi fixado em R$ 0,35 por eleitor.

Fonte: Estadão 08/05/11

Governo ignora lista de fornecedores vetados

Um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano. Essas empresas integram a chamada "lista suja" elaborada pela CGU (Controladoria-Geral da União) para impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios.

O cruzamento desse cadastro, que reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010, segundo o Portal da Transparência do Executivo, mostra que vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da CGU.

A Folha identificou cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos normalmente após entrar no cadastro da controladoria. De acordo com a CGU, os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.

Alguns órgãos questionados pela Folha usaram esta brecha legal para justificar a manutenção dos contratos. Duas empresas declaradas inidôneas, a Fortesul Serviços e a BSI (Brasília Soluções Inteligentes) foram alvo de uma operação da Polícia Federal que desmontou um esquema de fraude em licitações em 2006. Com base nas investigações da PF, a CGU incluiu as empresas na lista de inidôneas em janeiro de 2009, por prazo indeterminado.

O esquema apontado pela polícia incluía servidores que combinavam o resultado de concorrências. O dono da BSI chegou a ser preso na época. Mesmo assim, o Ministério da Justiça, ao qual a PF é subordinada, manteve seus contratos com a Fortesul. Órgãos vinculados ao ministério pagaram R$ 33 milhões à empresa desde 2010.

Na última terça-feira, após a reportagem questionar a CGU e os ministérios sobre os contratos, o nome da Fortesul foi retirado da "lista suja". A controladoria argumentou que não havia mais motivos para punir a empresa após dois anos.

A BSI recebeu R$ 2,9 milhões do governo em 2010. Do total, R$1,2 milhão foi pago pelo Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. As outras três "inidôneas" são a gráfica mineira Sigma, a empresa de vigilância Aliança, com sede no Rio, e a loja de autopeças baiana Acesso.

Os demais 41 casos encontrados pela Folha são de empresas "suspensas", sanção que pode ser mantida por dois a cinco anos. Segundo a CGU, quando uma empresa é declarada impedida de contratar com a União, todos os contratos devem ser interrompidos e pagamentos só podem ser feitos por serviços já executados.

Na opinião da CGU, a regra vale até para outras esferas administrativas. Se uma empresa é punida por descumprir um contrato com a União, governos estaduais e prefeituras ficariam impedidos de contratá-las.

Fonte: Folha de São Paulo

Dia das Mães e dos Pães

Charge:Elias

Para STF, leis que venham a restringir direitos de gays serão inconstitucionais

Os direitos garantidos aos homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de anteontem se tornaram intocáveis. Por mais que o Congresso aprove leis para regulamentar o tema, o STF não deixou espaço para o Legislativo dar um passo atrás.

O ministro Luiz Fux faz leitura do seu voto no plenário do STF, anteontem: decisão irreversível sobre união homoafetiva
Pelos termos da decisão do Supremo, uma lei que eventualmente seja aprovada para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo será inconstitucional, conforme ministros do STF consultados pelo Estado. Da mesma forma, não é preciso que o Congresso previamente regulamente esses direitos, como a possibilidade de inclusão do parceiro no rol de dependentes no Imposto de Renda, para que os casais de gays os exerçam.

Ao final da sessão de anteontem, os ministros deixaram claro que a decisão abriu todas essas possibilidades, que não dependem de regulamentação de outro poder. Membros da Corte explicam que, ao reconhecer, com base na Constituição, que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais, o STF impediu que leis ordinárias futuramente aprovadas pelo Congresso retirem ou restrinjam esses direitos.

Ainda mais porque, no entendimento dos ministros, essa isonomia entre casais homossexuais e heterossexuais tem como base princípios constitucionais, como igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana.

No intervalo da sessão de anteontem, na área reservada aos ministros, alguns integrantes da Corte defenderam a necessidade de o STF impor limites à decisão. Com isso, deixariam um espaço para que os direitos fossem regulados pelo Congresso. Mas a ideia não vingou. O voto do relator das duas ações em julgamento, ministro Carlos Ayres Britto, que prevaleceu ao final, proclamou a igualdade absoluta entre os sexos para todos os efeitos.

No caminho oposto, o Congresso não encontra mais amarras para votar um projeto que libere o casamento civil entre homossexuais. Se antes da decisão do STF os parlamentares tentassem liberar o casamento civil de gays, poderiam encontrar restrições do Supremo.

Esse receio se baseava na redação da Constituição e do Código Civil, que preveem a união estável entre homem e mulher. Ao dizer que a redação da legislação não poderia ser interpretada de forma a excluir os homossexuais, os ministros retiraram esse óbice à atuação do Congresso.

De acordo com ministros do STF, o Congresso poderá regulamentar alguns pontos decorrentes da decisão, marcando especificidades na lei que decorram de diferenças biológicas dos homossexuais e heterossexuais. O Congresso só não poderá atentar contra o núcleo da decisão.

Um exemplo do que poderia ser votado pelo Legislativo seria definir como ocorreriam as visitas íntimas em presídios. Mas nesse caso, por questões de segurança, é possível estabelecer situações diferenciadas.

União, não casamento. A decisão do STF não significa a legalização do casamento gay. "Tem gente pensando que pode ir ao cartório amanhã e se casar. Não é assim", explica Adriana Galvão Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP e vice-presidente dessa comissão na OAB Nacional. "A Constituição brasileira diz que o ato civil do casamento só pode ocorrer entre sexos diversos. A decisão do STF apenas uniformiza o entendimento sobre a jurisprudência."

Fonte: Estadão 07/05/11
Charge: Myrria

Demorou heim! : STF reconhece união estável de homossexuais

Charges: Junião

O papel da oposição no Brasil de hoje

Por Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo

As três últimas derrotas do PSDB em eleições presidenciais deixaram a oposição sem discurso, adotado e incorporado habilmente pelo PT, e sem bandeiras - como a modernização do País e as privatizações -, cujos resultados positivos foram renegados três vezes, pelo próprio partido, durante as campanhas eleitorais.


De maneira competente, o governo do PT ocupou todos os espaços políticos. A oposição, reduzida aos pronunciamentos parlamentares, teve pouca relevância e influência no processo político, pela dificuldade de ser ouvida pela sociedade. O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia, que, com competência e com amplo acesso à sociedade, tem fiscalizado as ações do Executivo e denunciado o que entende serem equívocos de políticas e mazelas da administração pública.

Criou-se, assim, um vácuo político, que a revista Interesse Nacional (www.interessenacional@uol.com.br) procurou preencher ao promover o debate sobre o papel da oposição no Brasil, hoje. Afinal, na última eleição presidencial 43 milhões de eleitores rejeitaram o que o PT representa e a sociedade brasileira, em profunda transformação, mostra a inclusão das classes D e E numa classe média que conta hoje com mais de 100 milhões de pessoas, cujos aspirações e valores ainda não estão claramente identificados.

É tão grande o anseio da sociedade pela discussão de ideias e tão vigorosa a demanda pelo debate político que não chega a surpreender a repercussão que um único artigo sobre o papel da oposição conseguiu despertar na mídia e nos meios eletrônicos de comunicação, antes mesmo de sua publicação na revista. A demanda reprimida foi atendida e despertou imediata atenção da classe política e da mídia. É verdade que o artigo foi escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujas opiniões não repercutem de maneira neutra entre os formadores de opinião, nem entre os eleitores em geral.

O artigo, publicado no último número da revista Interesse Nacional, pode ser visto como um convite para o início de um debate de alto nível sobre o aperfeiçoamento da democracia pelo fortalecimento das oposições. FHC, nos últimos tempos, tem chamado a atenção de seu partido para a urgente necessidade de se reciclar e de mudar seu discurso, sua estratégia e sua ação, de modo a que possa ocupar um papel de realce no cenário político nacional.

É curioso que, embora poucos tenham lido o artigo na íntegra, todos se julgaram no direito de comentar, a favor ou contra, a partir de uma frase, de interpretação distorcida por manchete jornalística, que não refletiu o espírito da observação do ex-presidente.

Na revista, a análise do ex-presidente FHC foi acompanhada por dois outros provocativos trabalhos, do sociólogo Demétrio Magnoli e do professor-diplomata Paulo Roberto de Almeida, cujas ideias básicas valem como contribuições importantes para o debate.

Demétrio Magnoli, em Partido único, referindo-se ao PT, assinala que a sociedade brasileira - moderna, urbana, complexa - não se ajusta à sedimentação de seu sistema político sob o peso de um poder hegemônico. Na sua opinião, a rejeição ao petismo se expressaria na sociedade sob as mais diversas formas. Essa oposição, entretanto, não se traduz adequadamente nos atuais partidos oposicionistas e, portanto, também não encontra expressão parlamentar.

É um sinal preocupante sobre o estado de saúde de nossa democracia. A persistente relutância em expor as relações entre a natureza autoritária do PT e as orientações de política internacional do lulismo constitui uma aula completa sobre o estado falimentar do PSDB e do DEM. "Os partidos oposicionistas nada têm a dizer sobre o modelo (econômico) em gestação, que subordina o interesse público ao interesse privado", assinala Demétrio.

Em Miséria da oposição no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política, Paulo Roberto de Almeida elabora sobre a inexistência de uma verdadeira oposição no atual cenário político brasileiro e sobre as tarefas da oposição num moderno sistema político democrático.

O autor faz um exame das condições pelas quais se poderá fazer a eventual reconstrução de uma oposição digna de seu nome no Brasil. "A oposição precisa estar pronta para oferecer outro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o país.

A oposição brasileira (...) falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nesta classificação de oposição. Basta dizer que simplesmente não existiu uma oposição de verdade durante todo o governo Lula: as forças que deveriam, até precisavam, ser oposição, simplesmente se autoanularam para um exercício que é uma das tarefas mais legítimas em todos os regimes democráticos", observa Paulo Roberto.

Nenhuma democracia se pode dar ao luxo de prescindir de uma oposição com programa alternativo, fiscalizadora e dinâmica.

O Partido dos Trabalhadores fez a sua parte. Renovou-se, organizou-se nacionalmente e tem um projeto de poder. No governo há oito anos, e agora desfrutando mais quatro, tem um forte poder de atração e de cooptação.

Espera-se que as oposições - e, em especial, o PSDB, o partido mais forte dentro desse grupo - iniciem um debate democrático para criar condições de modo a se apresentarem nas próximas eleições como uma real alternativa ao PT, com um projeto para o País, e não apenas de poder. A alternativa - caso isso não ocorra - é a consolidação do PT como partido hegemônico, a exemplo do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México por quase 70 anos.

Leia aqui o artigo de Demétrio Magnoli

leia aqui o artigo de Paulo Roberto de Almeida

Fonte: Estadão e Revista Interesse Nacional
Charge: Duke

Polícia encontra dólares, arma e munição na casa de vereador

Já chega a 8 o número de presos por suspeita de participação em uma fraude na prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Entre os detidos, estão 3 vereadores. Segundo a polícia, o esquema cancelava débitos de devedores da administração municipal. Só este ano, o rombo passa de um milhão e duzentos mil reais

De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), a operação deflagrada pela Polícia Civil é resultado de uma investigação iniciada em 2005, após auditoria contratada pelo Executivo municipal. Os presos são suspeitos de efetuar alterações de débitos com a prefeitura de modo a beneficiar pessoas físicas e jurídicas de Taboão. Segundo relatório da polícia, “por ora foram detectados prejuízos ao erário público desse município” apenas quanto à arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário de Comunicação do município, Mário de Freitas, disse inicialmente que o valor desviado “fica parado, a fundo perdido”. Em seguida, estimou: “Mas daria sim para construir uma creche, para comprar material escolar ou mesmo para ser usada em contrapartida municipal em várias obras que estão em ritmo lento e demandam verba federal”, disse. “A canalização de córregos, por exemplo, tem R$ 140 milhões do PAC 2 da União para evitar enchentes no próximo verão e demanda 20% dos cofres municipais. Ou então, o valor desviado poderia recapear pelo menos 20 ruas esburacadas”, completou.

Conforme o secretário, Taboão da Serra tem um orçamento de aproximadamente R$ 536 milhões para este ano. Ele admitiu a possibilidade de atrasos ainda maiores em função de eventuais desvios.

Freitas salientou que a investigação sobre eventuais casos de corrupção na arrecadação da dívida ativa do município havia sido determinada pelo prefeito Evilásio Cavalcanti de Farias (PSB) em 2005 --ele cumpre seu segundo mandato--, de forma que um funcionário foi demitido e a informação, levada à polícia.

“Para nós essa investigação não é novidade. E quando a polícia coloca que toda a administração está sob investigação, esperamos que seja feito um trabalho sério, não político, tanto que hoje o prefeito colocou à disposição do Ministério Público e da Polícia Civil seus sigilos bancário e telefônico, do vice e dos secretários municipais”, finalizou o secretário.

Fonte: Uol notícias

Mininstra da Cultura na Berlinda

Por Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.


"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.

Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.

"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.

A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos emails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.

Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".

O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.

Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.

Fonte: Estadão 04/05/11

Ana de Hollanda sem criatividade

Uma das primeiras providências que a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, mais conhecida como “a irmã de Chico Buarque de Holanda”, adotou no novo emprego foi a retirada da licença do Creative Commons do site do Ministério da Cultura.

Para quem não sabe, Creative Commons- CC, é uma ONG que propõe um novo modelo de gestão de direitos autorais, focado no compartilhamento. Ligada ao movimento do “software livre”, criou um sistema de licenças que possibilita que criadores de conteúdo: músicos, escritores, cineastas, ilustradores, etc., de livre e espontânea vontade, permitam certos usos de seus trabalhos: desde que sens fins comerciais e que o trabalho dele resultante também seja livre para usos futuros, devendo ser identificado quem licenciou a obra. A idéia por trás da iniciativa é a de quando os bens culturais circulam de forma mais livre, permitem que outras pessoas possam ressignificá-los e possam inclusive criar algo novo, estimulando a criatividade.


Gilberto Gil, quando à frente do Ministério da Cultura, abriu espaço para discussão dos temas ligados ao direito autoral, realizou seminários e audiências públicas, trouxe ao Brasil Joost Smiers. A licença do Creative Commons no site do Minc indicava a preocupação do órgão estatal com o compartilhamento dos bens culturais. Lawrence Lessig, criador da ONG, em encontro ano passado com Dilma, relatou que a hoje presidente manifestou a intenção de continuar o trabalho progressista de Gil. Mas Ana de Holanda promete retrocesso.


Ocorre que entidades como o ECAD se sentem ameaçadas pelo compartilhamento de conteúdo e o tráfego na rede de computadores. Mas ao retirar o Creative Commons da página do Minc, Ana de Hollanda mostra que entende pouco - ou nada – de internet.

Fonte:Blog catálogo de indisciplina - Lindevania Martins

Vice-presidente da CUT é nomeado assessor da Presidência

Em meio a uma queda-de-braço entre as principais centrais sindicais do país, o vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Lopes Feijóo, foi nomeado ontem assessor do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

A Secretaria Geral tem sido o órgão responsável por dialogar com os sindicalistas em nome da presidente Dilma Rousseff, como na polêmica sobre o salário mínimo.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre 2005 e 2008, Feijóo renunciará ao cargo na CUT e exercerá a função de interlocutor do governo com as centrais, auxiliando Gilberto Carvalho na missão.

A nomeação ocorre num momento de isolamento da CUT frente às outras centrais sindicais. O principal ponto de discórdia envolve o fim do imposto sindical.

Feijóo, o novo assessor da Presidência, teve o nome sugerido pelo do ex-presidente Lula

O dinheiro, descontado da folha salarial de todos os trabalhadores formais do país, é uma das principais fontes de receita das centrais.

"Feijozinho vai ter que mudar sua posição, ser imparcial", afirmou Gilberto Carvalho, negando que a presença do sindicalista no governo represente um alinhamento do Planalto com a bandeira da CUT.

O ministro afirma que o nome de Feijóo foi sugerido pelo ex-presidente Lula em março, durante encontro com ele e com a presidente Dilma em São Paulo. Ele é visto no governo como um nome com bom trânsito entre as outras centrais.

A intenção de Carvalho ao colocá-lo no governo, afirma, era substituir dois outros assessores que deixaram a Secretaria-Geral e que exerciam essa função.

"Se ele tomar qualquer decisão favorável à CUT ele perde autoridade", afirma.

Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah negou que haja "ciumeira" nas outras centrais, e disse que Feijóo é "muito preparado".

"Para nós, um cargo a mais no governo não faz diferença", disse. "Estou certo de que ele terá a grandeza de não privilegiar uma central em detrimento de outra."

A Folha tentou contato com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e com Feijóo, mas eles não retornaram os recados.

Fonte: Folha de São Paulo 03/05/11
Charge: Sponholz

O novo esconderijo de Bin Laden

Fonte: Charges