Dia das Mães e dos Pães

Charge:Elias

Para STF, leis que venham a restringir direitos de gays serão inconstitucionais

Os direitos garantidos aos homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de anteontem se tornaram intocáveis. Por mais que o Congresso aprove leis para regulamentar o tema, o STF não deixou espaço para o Legislativo dar um passo atrás.

O ministro Luiz Fux faz leitura do seu voto no plenário do STF, anteontem: decisão irreversível sobre união homoafetiva
Pelos termos da decisão do Supremo, uma lei que eventualmente seja aprovada para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo será inconstitucional, conforme ministros do STF consultados pelo Estado. Da mesma forma, não é preciso que o Congresso previamente regulamente esses direitos, como a possibilidade de inclusão do parceiro no rol de dependentes no Imposto de Renda, para que os casais de gays os exerçam.

Ao final da sessão de anteontem, os ministros deixaram claro que a decisão abriu todas essas possibilidades, que não dependem de regulamentação de outro poder. Membros da Corte explicam que, ao reconhecer, com base na Constituição, que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais, o STF impediu que leis ordinárias futuramente aprovadas pelo Congresso retirem ou restrinjam esses direitos.

Ainda mais porque, no entendimento dos ministros, essa isonomia entre casais homossexuais e heterossexuais tem como base princípios constitucionais, como igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana.

No intervalo da sessão de anteontem, na área reservada aos ministros, alguns integrantes da Corte defenderam a necessidade de o STF impor limites à decisão. Com isso, deixariam um espaço para que os direitos fossem regulados pelo Congresso. Mas a ideia não vingou. O voto do relator das duas ações em julgamento, ministro Carlos Ayres Britto, que prevaleceu ao final, proclamou a igualdade absoluta entre os sexos para todos os efeitos.

No caminho oposto, o Congresso não encontra mais amarras para votar um projeto que libere o casamento civil entre homossexuais. Se antes da decisão do STF os parlamentares tentassem liberar o casamento civil de gays, poderiam encontrar restrições do Supremo.

Esse receio se baseava na redação da Constituição e do Código Civil, que preveem a união estável entre homem e mulher. Ao dizer que a redação da legislação não poderia ser interpretada de forma a excluir os homossexuais, os ministros retiraram esse óbice à atuação do Congresso.

De acordo com ministros do STF, o Congresso poderá regulamentar alguns pontos decorrentes da decisão, marcando especificidades na lei que decorram de diferenças biológicas dos homossexuais e heterossexuais. O Congresso só não poderá atentar contra o núcleo da decisão.

Um exemplo do que poderia ser votado pelo Legislativo seria definir como ocorreriam as visitas íntimas em presídios. Mas nesse caso, por questões de segurança, é possível estabelecer situações diferenciadas.

União, não casamento. A decisão do STF não significa a legalização do casamento gay. "Tem gente pensando que pode ir ao cartório amanhã e se casar. Não é assim", explica Adriana Galvão Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP e vice-presidente dessa comissão na OAB Nacional. "A Constituição brasileira diz que o ato civil do casamento só pode ocorrer entre sexos diversos. A decisão do STF apenas uniformiza o entendimento sobre a jurisprudência."

Fonte: Estadão 07/05/11
Charge: Myrria

Demorou heim! : STF reconhece união estável de homossexuais

Charges: Junião

O papel da oposição no Brasil de hoje

Por Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo

As três últimas derrotas do PSDB em eleições presidenciais deixaram a oposição sem discurso, adotado e incorporado habilmente pelo PT, e sem bandeiras - como a modernização do País e as privatizações -, cujos resultados positivos foram renegados três vezes, pelo próprio partido, durante as campanhas eleitorais.


De maneira competente, o governo do PT ocupou todos os espaços políticos. A oposição, reduzida aos pronunciamentos parlamentares, teve pouca relevância e influência no processo político, pela dificuldade de ser ouvida pela sociedade. O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia, que, com competência e com amplo acesso à sociedade, tem fiscalizado as ações do Executivo e denunciado o que entende serem equívocos de políticas e mazelas da administração pública.

Criou-se, assim, um vácuo político, que a revista Interesse Nacional (www.interessenacional@uol.com.br) procurou preencher ao promover o debate sobre o papel da oposição no Brasil, hoje. Afinal, na última eleição presidencial 43 milhões de eleitores rejeitaram o que o PT representa e a sociedade brasileira, em profunda transformação, mostra a inclusão das classes D e E numa classe média que conta hoje com mais de 100 milhões de pessoas, cujos aspirações e valores ainda não estão claramente identificados.

É tão grande o anseio da sociedade pela discussão de ideias e tão vigorosa a demanda pelo debate político que não chega a surpreender a repercussão que um único artigo sobre o papel da oposição conseguiu despertar na mídia e nos meios eletrônicos de comunicação, antes mesmo de sua publicação na revista. A demanda reprimida foi atendida e despertou imediata atenção da classe política e da mídia. É verdade que o artigo foi escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujas opiniões não repercutem de maneira neutra entre os formadores de opinião, nem entre os eleitores em geral.

O artigo, publicado no último número da revista Interesse Nacional, pode ser visto como um convite para o início de um debate de alto nível sobre o aperfeiçoamento da democracia pelo fortalecimento das oposições. FHC, nos últimos tempos, tem chamado a atenção de seu partido para a urgente necessidade de se reciclar e de mudar seu discurso, sua estratégia e sua ação, de modo a que possa ocupar um papel de realce no cenário político nacional.

É curioso que, embora poucos tenham lido o artigo na íntegra, todos se julgaram no direito de comentar, a favor ou contra, a partir de uma frase, de interpretação distorcida por manchete jornalística, que não refletiu o espírito da observação do ex-presidente.

Na revista, a análise do ex-presidente FHC foi acompanhada por dois outros provocativos trabalhos, do sociólogo Demétrio Magnoli e do professor-diplomata Paulo Roberto de Almeida, cujas ideias básicas valem como contribuições importantes para o debate.

Demétrio Magnoli, em Partido único, referindo-se ao PT, assinala que a sociedade brasileira - moderna, urbana, complexa - não se ajusta à sedimentação de seu sistema político sob o peso de um poder hegemônico. Na sua opinião, a rejeição ao petismo se expressaria na sociedade sob as mais diversas formas. Essa oposição, entretanto, não se traduz adequadamente nos atuais partidos oposicionistas e, portanto, também não encontra expressão parlamentar.

É um sinal preocupante sobre o estado de saúde de nossa democracia. A persistente relutância em expor as relações entre a natureza autoritária do PT e as orientações de política internacional do lulismo constitui uma aula completa sobre o estado falimentar do PSDB e do DEM. "Os partidos oposicionistas nada têm a dizer sobre o modelo (econômico) em gestação, que subordina o interesse público ao interesse privado", assinala Demétrio.

Em Miséria da oposição no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política, Paulo Roberto de Almeida elabora sobre a inexistência de uma verdadeira oposição no atual cenário político brasileiro e sobre as tarefas da oposição num moderno sistema político democrático.

O autor faz um exame das condições pelas quais se poderá fazer a eventual reconstrução de uma oposição digna de seu nome no Brasil. "A oposição precisa estar pronta para oferecer outro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o país.

A oposição brasileira (...) falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nesta classificação de oposição. Basta dizer que simplesmente não existiu uma oposição de verdade durante todo o governo Lula: as forças que deveriam, até precisavam, ser oposição, simplesmente se autoanularam para um exercício que é uma das tarefas mais legítimas em todos os regimes democráticos", observa Paulo Roberto.

Nenhuma democracia se pode dar ao luxo de prescindir de uma oposição com programa alternativo, fiscalizadora e dinâmica.

O Partido dos Trabalhadores fez a sua parte. Renovou-se, organizou-se nacionalmente e tem um projeto de poder. No governo há oito anos, e agora desfrutando mais quatro, tem um forte poder de atração e de cooptação.

Espera-se que as oposições - e, em especial, o PSDB, o partido mais forte dentro desse grupo - iniciem um debate democrático para criar condições de modo a se apresentarem nas próximas eleições como uma real alternativa ao PT, com um projeto para o País, e não apenas de poder. A alternativa - caso isso não ocorra - é a consolidação do PT como partido hegemônico, a exemplo do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México por quase 70 anos.

Leia aqui o artigo de Demétrio Magnoli

leia aqui o artigo de Paulo Roberto de Almeida

Fonte: Estadão e Revista Interesse Nacional
Charge: Duke

Polícia encontra dólares, arma e munição na casa de vereador

Já chega a 8 o número de presos por suspeita de participação em uma fraude na prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Entre os detidos, estão 3 vereadores. Segundo a polícia, o esquema cancelava débitos de devedores da administração municipal. Só este ano, o rombo passa de um milhão e duzentos mil reais

De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), a operação deflagrada pela Polícia Civil é resultado de uma investigação iniciada em 2005, após auditoria contratada pelo Executivo municipal. Os presos são suspeitos de efetuar alterações de débitos com a prefeitura de modo a beneficiar pessoas físicas e jurídicas de Taboão. Segundo relatório da polícia, “por ora foram detectados prejuízos ao erário público desse município” apenas quanto à arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário de Comunicação do município, Mário de Freitas, disse inicialmente que o valor desviado “fica parado, a fundo perdido”. Em seguida, estimou: “Mas daria sim para construir uma creche, para comprar material escolar ou mesmo para ser usada em contrapartida municipal em várias obras que estão em ritmo lento e demandam verba federal”, disse. “A canalização de córregos, por exemplo, tem R$ 140 milhões do PAC 2 da União para evitar enchentes no próximo verão e demanda 20% dos cofres municipais. Ou então, o valor desviado poderia recapear pelo menos 20 ruas esburacadas”, completou.

Conforme o secretário, Taboão da Serra tem um orçamento de aproximadamente R$ 536 milhões para este ano. Ele admitiu a possibilidade de atrasos ainda maiores em função de eventuais desvios.

Freitas salientou que a investigação sobre eventuais casos de corrupção na arrecadação da dívida ativa do município havia sido determinada pelo prefeito Evilásio Cavalcanti de Farias (PSB) em 2005 --ele cumpre seu segundo mandato--, de forma que um funcionário foi demitido e a informação, levada à polícia.

“Para nós essa investigação não é novidade. E quando a polícia coloca que toda a administração está sob investigação, esperamos que seja feito um trabalho sério, não político, tanto que hoje o prefeito colocou à disposição do Ministério Público e da Polícia Civil seus sigilos bancário e telefônico, do vice e dos secretários municipais”, finalizou o secretário.

Fonte: Uol notícias

Mininstra da Cultura na Berlinda

Por Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.


"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.

Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.

"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.

A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos emails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.

Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".

O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.

Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.

Fonte: Estadão 04/05/11

Ana de Hollanda sem criatividade

Uma das primeiras providências que a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, mais conhecida como “a irmã de Chico Buarque de Holanda”, adotou no novo emprego foi a retirada da licença do Creative Commons do site do Ministério da Cultura.

Para quem não sabe, Creative Commons- CC, é uma ONG que propõe um novo modelo de gestão de direitos autorais, focado no compartilhamento. Ligada ao movimento do “software livre”, criou um sistema de licenças que possibilita que criadores de conteúdo: músicos, escritores, cineastas, ilustradores, etc., de livre e espontânea vontade, permitam certos usos de seus trabalhos: desde que sens fins comerciais e que o trabalho dele resultante também seja livre para usos futuros, devendo ser identificado quem licenciou a obra. A idéia por trás da iniciativa é a de quando os bens culturais circulam de forma mais livre, permitem que outras pessoas possam ressignificá-los e possam inclusive criar algo novo, estimulando a criatividade.


Gilberto Gil, quando à frente do Ministério da Cultura, abriu espaço para discussão dos temas ligados ao direito autoral, realizou seminários e audiências públicas, trouxe ao Brasil Joost Smiers. A licença do Creative Commons no site do Minc indicava a preocupação do órgão estatal com o compartilhamento dos bens culturais. Lawrence Lessig, criador da ONG, em encontro ano passado com Dilma, relatou que a hoje presidente manifestou a intenção de continuar o trabalho progressista de Gil. Mas Ana de Holanda promete retrocesso.


Ocorre que entidades como o ECAD se sentem ameaçadas pelo compartilhamento de conteúdo e o tráfego na rede de computadores. Mas ao retirar o Creative Commons da página do Minc, Ana de Hollanda mostra que entende pouco - ou nada – de internet.

Fonte:Blog catálogo de indisciplina - Lindevania Martins

Vice-presidente da CUT é nomeado assessor da Presidência

Em meio a uma queda-de-braço entre as principais centrais sindicais do país, o vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Lopes Feijóo, foi nomeado ontem assessor do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

A Secretaria Geral tem sido o órgão responsável por dialogar com os sindicalistas em nome da presidente Dilma Rousseff, como na polêmica sobre o salário mínimo.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre 2005 e 2008, Feijóo renunciará ao cargo na CUT e exercerá a função de interlocutor do governo com as centrais, auxiliando Gilberto Carvalho na missão.

A nomeação ocorre num momento de isolamento da CUT frente às outras centrais sindicais. O principal ponto de discórdia envolve o fim do imposto sindical.

Feijóo, o novo assessor da Presidência, teve o nome sugerido pelo do ex-presidente Lula

O dinheiro, descontado da folha salarial de todos os trabalhadores formais do país, é uma das principais fontes de receita das centrais.

"Feijozinho vai ter que mudar sua posição, ser imparcial", afirmou Gilberto Carvalho, negando que a presença do sindicalista no governo represente um alinhamento do Planalto com a bandeira da CUT.

O ministro afirma que o nome de Feijóo foi sugerido pelo ex-presidente Lula em março, durante encontro com ele e com a presidente Dilma em São Paulo. Ele é visto no governo como um nome com bom trânsito entre as outras centrais.

A intenção de Carvalho ao colocá-lo no governo, afirma, era substituir dois outros assessores que deixaram a Secretaria-Geral e que exerciam essa função.

"Se ele tomar qualquer decisão favorável à CUT ele perde autoridade", afirma.

Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah negou que haja "ciumeira" nas outras centrais, e disse que Feijóo é "muito preparado".

"Para nós, um cargo a mais no governo não faz diferença", disse. "Estou certo de que ele terá a grandeza de não privilegiar uma central em detrimento de outra."

A Folha tentou contato com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e com Feijóo, mas eles não retornaram os recados.

Fonte: Folha de São Paulo 03/05/11
Charge: Sponholz

O novo esconderijo de Bin Laden

Fonte: Charges

Serra, PT e PSD apostam em implosão política de Alckmin, e PSDB e DEM podem se fundir

Por Jorge Serrão

Está longe de acabar (e bem) a crise interna no PSDB. Já se especula que José Serra também pode deixar o ninho tucano, assim que for conveniente, para se juntar ao PSD de Gilberto Kassab. Tudo vai depender do desfecho da antiga briga intestina contra o grupo de Geraldo Alckmin. A orientação imediata dos serristas é implodir com Alckmin, para que ele não tenha condições de liderar a sucessão municipal de 2012.

A saída de Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB, para o PSD, foi apenas um sinal de quem é o alvo da operação que interessa diretamente ao PT. O objetivo petista de investir no esfacelamento político de Alckmin é para permitir que a aliança PMDB-PT ganhe a eleição para a prefeitura de São Paulo, no ano que vem. A candidatura do deputado Gabriel Chalita, que já foi aliado de Alckmin, lançada pelo vice-presidente da República Michel Temer, conta com o apoio estratégico até do ex-presidente Lula da Silva.

O esfacelamento do PSDB tem tudo para se agravar. Ontem, até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existem entendimentos sobre a fusão do PSDB com o DEM. FHC ponderou que as conversas de fusão são preliminares, mas confirmou: “Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”.

Ganha força o movimento para que FHC seja o presidente do novo partido gerado na fusão do PSDB com o DEM. Como José Serra e FHC se odeiam há muito tempo, caso seja criado o novo partido, Serra pode se mudar para o PSD – que já ensaia um discurso pretensamente mais socialista que a social democracia tucana. Sem espaço de poder, Serra gostaria de ser candidato a Prefeito de São Paulo ano que vem. Resta definir por qual partido: o velho ou um novo.

Fonte: Alerta Total
Charge: Novaes

Convidados para festa

Charge: Elvis

PT: a sofisticada organização criminosa está de volta

Mais de cinco anos depois, o PT prepara a volta de seu ex-tesoureiro Delúbio Soares, um dos protagonistas do escândalo do mensalão. Fundador do partido e amigo do ex-presidente Lula desde os tempos de sindicato, ele foi o único a ser punido com a expulsão da legenda, em outubro de 2005.

Considerado um arquivo ambulante do caso, aceitou o castigo em silêncio, sem entregar os companheiros. Agora, terá a fidelidade premiada com o retorno à sigla. Seu pedido de refiliação deve ser aprovado neste fim de semana, em reunião da cúpula petista em Brasília.

"O partido vai fazer justiça a Delúbio. Ninguém erra individualmente. Os erros são coletivos", defende Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil e membro da Comissão de Ética do PT. O ex-tesoureiro é acusado de montar a máquina de arrecadação ilegal que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, foi usada para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.

Organizava o caixa em encontros clandestinos com o publicitário Marcos Valério de Souza em quartos de hotel -"conversas entre amigos", disse à Polícia Federal. A dupla recolheu pelo menos R$ 55 milhões em recursos "não contabilizados", distribuídos a políticos e assessores em envelopes e saques na boca do caixa. "Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu", afirma o Ministério Público.


Delúbio assumiu a culpa pelo ex-ministro, mas responde com ele no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostos crimes de quadrilha e corrupção ativa. O ex-tesoureiro nega o suborno a parlamentares, mas admite ter recebido e repassado "dinheiro não contabilizado" a aliados.

Chegou a dizer que o mensalão seria esquecido e viraria "piada de salão". Depois abaixou o tom. Submergiu. Nas palavras de um amigo, a eleição de Dilma Rousseff selou o fim do "sacrifício" de um militante que já disse ter o PT em seu DNA.

Dirigentes do partido ouvidos ontem pela Folha disseram que o pedido de refiliação, avalizado por Lula, será aprovado com folga. "As razões que levaram o PT a afastá-lo ainda se mantêm. Não vejo motivo para aprovar sua volta antes do julgamento do caso", disse o deputado estadual gaúcho Raul Pont, apontado como um dos poucos dissidentes.

Nos últimos meses, o PT reabilitou outros personagens do escândalo, como Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha. A volta de Delúbio, após mais de 1.800 dias de degredo solitário, concluirá a fase política do resgate. Na área penal, faltará combinar com o STF, que só deve julgar o caso em 2012.

Fonte: Blog do Coturno Noturno
Charge> Néo Correia

Mulher consegue na justiça o direito de se masturbar no trabalho

Ana Catarina Bezerra Silvares, 36 anos, divorciada, mãe de 3 filhos, analista contábil, possui uma doença que a difere das demais mulheres de seu ambiente de trabalho. Ela possui compulsão orgástica que é fruto de uma alteração química em seu córtex cerebral. Esta alteração a leva a uma constante busca por orgasmos que aliviem sua ansiedade.

Ana Catarina revela que ‘já teve dia de eu me masturbar 47 vezes. Foi neste momento que procurei ajuda. Comecei a suspeitar que isso poderia não ser normal”. Atualmente ela toma um coquetel de ansiolíticos que consegue frear a ansiedade, levando-a a se masturbar apenas 18 vezes por dia

O Dr. Carlos Howert Jr., especialista em Neurologia Sexual acompanha a paciente há três anos. Segundo seu relato, ela é a única brasileira diagnosticada com esta disfunção.Para ele “provavelmente devem haver muitas outras mulheres sofrendo do mesmo mal, mas a dificuldade de assumir leva a muitas a se acabarem na ‘siririca’”.

No dia 08/04/11 Ana Catarina venceu uma batalha jurídica que perdurava dois anos. Finalmente o Ministério do Trabalho a concedeu o direito de intervalos de 15 minutos a cada duas horas trabalhadas para que possa realizar sua busca por prazer. Também está autorizada pelo Dr. Antonino Jurenski Garcia, Juíz do trabalho de Vila Velha, Espírito Santo, a utilizar o computador da empresa para acessar imagens eróticas que alimentem seu desejo.
Isto que chamo de ter prazer com o trabalho…

Fonte: Portal Vale do Mamanguape 18/04/11

O Maravilhoso Modelo Chinês

Muita gente diz que deixou de comer carne depois que soube do tratamento que boizinhos, porquinhos e franguinhos recebem nos abatedouros. Vai ser curioso ver se essas mesmas pessoas vão deixar de comprar iPads porque foram feitos na fábrica da Foxconn em Shenzhen (China), onde grades impedem que operários tentem o suicídio, dadas as condições degradantes de trabalho.

Provocação aos vegetarianos à parte, o fato é que o festejado “modelo chinês” de crescimento é baseado, em alguma medida, em trabalho semi-escravo. Seria interessante saber o que diria Engels, um dos ideólogos do comunismo, se relatasse a situação de Shenzhen como fez quando foi a Manchester, em 1842, e escreveu sobre a terrível situação da classe trabalhadora inglesa de então.

Talvez fosse algo como o texto do correspondente Fabiano Maisonnave, da Folha, em reportagem publicada neste domingo:

“Em escala, o complexo (da Foxconn) é o exemplo mais próximo da ‘cidade do futuro’ para 100 mil funcionários que a empresa estuda construir no Brasil, segundo anúncio feito na recente visita da presidente Dilma Rousseff à China.

Os relatos, porém, não soam nada modernos:

cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina. Um quarto pode acomodar até oito pessoas.

A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas. ‘A organização é semi-militar’, conta o engenheiro de computação Ri Qian (os nomes usados nesta reportagem são fictícios), 24, contatado pela reportagem por meio de uma comunidade on-line de funcionários da Foxconn.

‘O que importa é qualidade, velocidade, eficiência e flexibilidade.’ Há quatro anos na Foxconn, Ri, 25, trabalha dez horas diárias, seis dias por semana, em troca de um salário de R$ 1.083 e seguro-saúde.

Para economizar, vive nos dormitórios, onde divide o quarto com um colega. Na Apple, um profissional com a mesma formação recebe, em média, R$ 13 mil mensais.”

Fonte: Marcos Guterman 24/04/11

China bane "viagem no tempo"

O blogueiro Richard Brody, da New Yorker, informa que o governo da China resolveu banir filmes cuja temática seja viagem no tempo, muito populares no país.
O argumento é que esse tipo de filme “desrespeita a história”, tratando-a de maneira “frívola”.

Para Brody, porém, a explicação é bem outra:
“O que os filmes chineses de viagem no tempo têm em comum é a noção de fuga: trata-se de escapar da China dominada pelo comunismo e ir para uma China de outra era, onde, de certo modo, ainda que estranhos e antiquados, o amor e a felicidade podiam ser encontrados.

A viagem no tempo serve aqui como um sonho de liberdade ante as restrições do presente, ou simplesmente como um apelo para se ver livre justamente desse tipo de regulação despótica e idiota”.

Fonte: Marcos Guterman 13/04/11

‘Providência divina’ segura Mantega no cargo de ministro da Fazenda

O governo usa uma expressão curiosa e pronunciada com ironia, para explicar a permanência do ministro Guido Mantega (Fazenda) no cargo: “providência divina”. Autoridades com gabinetes no Planalto dizem ser “justo” que Mantega enfrente as dificuldades que ele mesmo criou, no governo Lula, ao autorizar a orgia de gastos que obrigou a presidenta Dilma a cortar investimentos, até no PAC, e fez ressurgir a inflação

A presidenta resolveu manter Guido Mantega, ao menos por enquanto, até porque é ela quem agora dá as cartas.

O governo não tem “plano B” ou um nome alternativo a Guido Mantega, Até porque a tarefa dele, agora, é arranjar o que desarranjou.

Integrantes da cúpula do governo reconhecem que Guido Mantega ficou meio perdido desde que Henrique Meirelles deixou de tutelar a equipe econômica

Saudosistas dos tempos de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda podem perder a esperança: ele está adorando ser chefe da Casa Civil

Fonte: Claudio Humberto 25/04/11
Charge: Sponholz

Áreas protegidas da Amazônia ainda precisam ser consolidadas

Areas protegidas ocupam 43,9% do território da Amazônia e estão sujeitas ao desmatamento, exploração madeireira e mineração

Estudo aponta que Unidades de Conservação e Terras Indígenas têm falhas na gestão e pressão por desmatamento

Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.

De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.

Um dos principais desafios para a proteção efetiva dos territórios que estão em UCs e TIs, segundo os pesquisadores, é a consolidação dessas áreas. Até dezembro de 2010, por exemplo, 70% dos planos de manejo das unidades de conservação da Amazônia não estavam prontos. “Das 308 UCs estaduais e federais analisadas, apenas 24% possuíam planos de manejo aprovados; 1% estava com seus planos em fase de revisão; 20% estava na fase de elaboração, e 50% sequer tinham iniciado seus planos de manejo”, revela o levantamento do Imazon e do ISA.

A dificuldade na gestão também está ligada à falta de pessoal, com poucos fiscais responsáveis por áreas imensas de florestas, muitas vezes distantes de ocupações urbanas. Nas UCs estaduais, a média é de um funcionário para cuidar de 1,8 mil quilômetros quadrados (km²). Há casos em que a proporção é de uma pessoa para 4 mil km², uma área equivalente a 400 mil campos de futebol.

Nas terras indígenas, a homologação de áreas já reconhecidas e os conflitos econômicos e fundiários são os principais gargalos para a consolidação, segundo o relatório.

O desmatamento, que ameaça todo o bioma, também atinge as áreas protegidas, que teoricamente deveriam estar protegidas das derrubadas ilegais. De acordo com o estudo, 3,5% de todo desmatamento na Amazônia até 2009 estava em áreas protegidas, num total de quase 26 mil km² de floresta a menos. Há UCs em que 88% da vegetação original foi derrubada e TIs com 70% do território desmatado.

Além das pressões do desmate e da exploração ilegal de madeira e da mineração, as áreas protegidas também sofrem ameaças de alterações formais, geralmente para reduzir o tamanho dos territórios sob proteção. Em 2010, um estudo do Imazon identificou pelo menos 37 propostas formais para alterar 48 áreas protegidas da Amazônia.

No estudo, os pesquisadores sugerem medidas para fortalecer e consolidar as áreas protegidas na Amazônia, como o controle de ocupações irregulares, o aumento do número de gestores para atuação em campo nas unidades de conservação e a conclusão prioritária de processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas.

Fonte: IG 24/04/11

Livro revela detalhes de época de tolerância sexual na China

As memórias de Sir Edmund Trelawny Backhouse, que viveu quase 50 anos na China do início do século 20, estão sendo lançadas com a promessa de revelar que a famosa Imperatriz Cixi foi assassinada e outros detalhes de uma época que o autor apresenta como de grande tolerância sexual. Backhouse, que residiu no país de 1898 até sua morte, em 1944, foi um peculiar personagem com um perfeito conhecimento da língua chinesa e seus excepcionais contatos com a corte manchú.

O livro, intitulado "Decadence Mandchoue: The China Memoirs of Sir Edmund Trelawny Backhouse" ("Decadência Manchu: As Memósrias Chinesas de Sir Edmund Trelawny Backhouse", em tradução livre) é, segundo seu editor, Derek Sandhaus, "uma fantástica fábula escrita por um encantador autor com um endiabrado senso de humor". É também um desafio aos livros de história, ao assegurar que, diferentemente da crença habitual de que morreu de causas naturais, a imperatriz Cixi teria sido assassinada, da mesma forma que o imperador Guangxu, que morreu um dia depois dela.

Uma característica importante de Backhouse é sua homossexualidade, o que ia contra o puritanismo da época (ele saiu da Inglaterra quando Oscar Wilde, a quem deu publicamente seu apoio, foi processado por sodomia), e que em suas memórias se reflete em relatos sobre seus escarcéus sexuais. "A China tinha, pelo menos para os homens, uma cultura muito mais liberada sexualmente há cem anos que o Ocidente naqueles tempos", explica Sandhaus à Agência Efe.

Intelectuais chineses e integrantes da corte manchú mantinham relações homossexuais abertamente e grande parte da vida social desses círculos girava ao redor da Ópera de Pequim, que era inseparável da prostituição masculina, acrescenta o editor-chefe da Earnshaw Books, primeira editora a publicar estas memórias.

O alto conteúdo sexual dificultou a publicação do livro na China, muito mais puritana do que há um século. Segundo Sandhaus, a edição inglesa estará disponível em livrarias do país, enquanto a chinesa por enquanto só será vendida em Hong Kong, como costuma ocorrer com livros barrados pela censura comunista.

Outra questão em torno ao livro são as dúvidas sobre sua veracidade: Backhouse era conhecido por sua imaginação e as memórias foram relatadas a um médico quando ele já estava idoso e doente. Alguns historiadores duvidam da exatidão deste relato, o que fez com que passasse quase 60 anos sem ser publicado. O jornal de Hong Kong "South China Morning Post" especifica que um dos grandes críticos destas memórias, o professor da Universidade de Oxford Hugh Trevor-Roper, confiou nos supostos diários de Adolf Hitler que finalmente provaram ser falsos.

"Backhouse é uma figura contraditória, porque aparentemente tinha uma imaginação fértil, mas não devemos repeli-lo por isso", ressaltou Sandhaus. "Viveu em Pequim durante o período que descreve, falava chinês e manchú e tinha um conhecimento da política e da cultura chinesa que supera em muito outros escritos daquele tempo", acrescentou. "Inclusive se o que conta são fofocas, são fofocas de fonte bem informada, e na capital chinesa as intrigas costumam estar mais próximas da informação real do que os relatórios oficiais", afirmou.

Backhouse, que era poliglota - falava também francês, russo, latim, grego, japonês, entre outros - trabalhou como intérprete para os diplomatas britânicos e evitava o contato com outros estrangeiros, provavelmente pelo fato de ser homossexual.

Os jornalistas ingleses da cidade de Pequim da época diziam que ninguém falava chinês como ele, mas que não era fácil encontrá-lo: quando passava perto de outros estrangeiros escondia seu rosto e pedia a seus empregados que lhe avisassem da proximidade de estrangeiros para evitá-los ao sair de casa.

Testemunha de uma tumultuosa época, Backhouse morreu em um hospital de Pequim e está enterrado em um cemitério católico da capital chinesa.

Fonte: IG 19/04/11

Cristãos são detidos e impedidos de celebrar Páscoa em Pequim

A pedestre atravessa a rua em frente ao prédio da congregação cristã Igreja Shouwang, em Pequim


A polícia chinesa deteve pelo menos 20 pessoas em uma operação contra grupos cristãos neste domingo de Páscoa. Os agentes impediram membros de uma igreja protestante de realizar um serviço religioso em público na capital do país, Pequim.

O grupo faz parte da Shouwang, uma das maiores 'igrejas subterrâneas' de Pequim. As 'igrejas subterrâneas' se recusam a deixar o Partido Comunista controlar a sua crença, e, como consequência, são consideradas ilegais.

A operação começou às 8h de domingo pelo horário local (21h de sábado em Brasília). Segundo o correspondente da BBC em Pequim Damian Grammaticas, o distrito de Zhongguancun foi tomado por policiais uniformizados e à paisana, além de viaturas.

Grammaticas diz ter visto cerca de 20 pessoas sendo colocadas dentro de ônibus e levadas a uma delegacia.

Segundo o repórter da BBC, nas últimas semanas, o governo expulsou a Shouwang do prédio que costumava ocupar e impediu a igreja de se mudar para sua nova sede, construída com dinheiro dos fiéis. Os líderes da Shouwang estão em prisão domiciliar.

O governo chinês alega que o seu povo possui liberdade de religião, garantida pela Constituição. No entanto, a lei só permite o credo em igrejas registradas oficialmente. As igrejas oficiais do país têm cerca de 20 milhões de fiéis.

Estima-se que 50 milhões de cristãos chineses façam parte das 'igrejas subterrâneas'. De acordo com Grammaticas, ativistas cristãos chineses dizem estar sendo alvo de perseguição em todo o território do país.

Operação contra dissidentes
As detenções desta Páscoa ocorrem em meio a uma das maiores operações do governo chinês contra dissidência interna desde o massacre da Praça Tiananmen (Paz Celestial), em 1989.

Nos últimos meses, dezenas de ativistas pró-direitos humanos, advogados, blogueiros e artistas foram detidos. Alguns receberam longas sentenças de prisão, enquanto outros foram pegos pela polícia e desapareceram, segundo o repórter da BBC.

Um dos detidos foi o artista Ai Wei Wei, reconhecido internacionalmente e famoso por suas críticas ao regime.

Analistas acreditam que o Partido Comunista chinês, preocupado com as revoluções pró-democracia em países árabes, está se antecipando e esmagando possíveis ameaças ao regime antes que elas possam sair do controle.

Fonte: G1 24/04/11

Morre na Índia líder religioso Sathya Sai Baba

De acordo com agências internacionais, ele estava na casa dos 85 anos.
O guru é considerado por seus seguidores como um deus vivo

Morreu na manhã deste domingo (24) um dos mais populares líderes religiosos da Índia, Sathya Sai Baba, considerado por seus seguidores como um deus vivo. De acordo com agências internacionais, ele estava na casa dos 85 anos.

O líder morreu em sua cidade natal de Puttaparthi, no Sul do país, por conta de complicações no coração e nos pulmões.

O guru estava hospitalizado por problemas cardíacos, pulmonares e renais. Ele estava há mais de três semanas em quadro grave de saúde e, há uma semana, contava com auxílio para respirar.

Seus fiéis acreditam que ele possui poderes sobrenaturais, como fazer aparecer objetos ou curar doenças em fase terminal.

A morte causou a tristeza dos devotos. Centenas de milheres de fiéis são esperados para o funeral do líder.

“O progresso espiritual não é somente um exercício intelectual. É o reto viver, a boa conduta, o comportamento moral. Estas atitudes são as conseqüências automáticas de uma crença em um Deus bom, justo e compassivo, que está observando e testemunhando cada ato. Portanto a fé em um Deus onisciente, oni-presente e onipotente é o primeiro pré-requisito para uma boa vida.”Sai Baba


Fonte; IG 24/04/11

Dia da Ressurreição de Cristo

Papa: cristãos tendem a se tornar "o povo da incredulidade"

Papa celebra missa do lava pés, nas cerimônias de preparação para a Páscoa

O Papa Bento XVI lamentou nesta quinta-feira que muitos cristãos estejam perdendo a fé. "Em grande parte, os cristãos estão se tornando um povo incrédulo e afastado de Deus". Ao celebrar a missa de Quinta-Feira Santa, que lembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, o papa observou com angústia o panorama nas grandes nações cristãs. "Parecem fatigados da própria fé e cansados de suas próprias história e cultura", observou.

"Não permitam que nos tornemos um não-povo!", suplicou, dirigindo-se a Deus, diante de cerca de 500 religiosos reunidos na Basílica de São Pedro.

O tema também fez parte da fala do papa em audiência na praça São Pedro, na quarta-feira. Diante de 13.000 fiéis, Bento XVI se lamentou do que chamou de "insensibilidade da alma ao poder do mal" e, paralelamente, da "insensibilidade com a presença de Deus".

Fonte: Veja 21/04/11

A Quaresma e Semana Santa no Congresso

Charges: Luscar e Santo

Que vergonha heim Aécio!

O senador da república, Aécio Neves, teve sua habilitação retida numa blitz no Rio de Janeiro por estar vencida. O senador mineiro se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi multado em R$ 957,69

Charge: Duke

Obra do Minha Casa, Minha Vida no AM derruba castanhal de 300 mil m2

Para erguer conjunto de 500 casas em Parintins, financiado pela Caixa Econômica Federal, construtora desmatou área equivalente a 30 campos de futebol da árvore símbolo da Amazônia e, até agora, não cumpriu exigência de plantio e replantio de 2.717 mudas


Um conjunto habitacional de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido no município de Parintins (AM) numa área de 300 mil m² que era ocupada por castanheiras - árvore símbolo da Amazônia, cujo corte e comercialização são proibidos. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal.

O empreendimento atende pelo nome de Vila Cristina e ocupa parte de área da comunidade Macurany. "Não somos contra a construção de conjuntos habitacionais na cidade, mas as castanheiras eram uma das alternativas de renda de 130 famílias", diz Odirley Souza, morador da comunidade.

Há divergências sobre o número de árvores derrubadas. Souza conta que foram "mais de cem". A empresa NV Indústria e Construção, responsável pela obra, diz que o número de castanheiras abatidas foi menor: 81. No terreno destinado ao conjunto habitacional, que tem planos de expansão, havia ainda exemplares de espécies nativas. O total de árvores abatidas foi de 207, segundo a própria empresa, e ocupava uma área equivalente a 30 campos de futebol.

Há divergências também sobre o cumprimento da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). O Estado teve acesso ao documento, de 21 de agosto de 2009. A licença condicionava o corte das árvores e o início das obras ao plantio e replantio de 1.584 mudas de castanheiras, além de plantio e replantio de outras 1.133 mudas de espécies nativas. Essa exigência não foi cumprida até hoje, quase um ano e nove meses depois da concessão da licença.

O diretor administrativo da construtora, Hudson Tavares Almeida, disse que a continuidade das obras foi assegurada pela renovação da licença, no início do mês. "Estamos seguindo o que manda a lei", disse, argumentando que não existe prazo para o cumprimento das exigências fixadas pelo órgão ambiental.

A Caixa Econômica Federal, segundo a construtora, participou do financiamento de R$ 17 milhões ao empreendimento da Vila Cristina. O dinheiro público entra no negócio como subsídio às famílias interessadas pelos imóveis - casas de dois quartos ou três quartos com suíte. O subsídio é garantido à faixa de renda entre três e dez salários.

Renda. Denúncia entregue na sexta-feira passada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - que participava de um evento na cidade -, lembra que nem os professores públicos do município têm renda suficiente para comprar uma casa no conjunto habitacional. A construtora informa que parte das primeiras unidades já vendidas tem como compradores os moradores de outros locais, como Manaus, a capital do Estado, e até Rio Grande do Sul.

Parintins está localizada em uma ilha no Rio Amazonas. É um polo turístico da região, principalmente por causa das festas do Boi Bumbá, que dividem a cidade entre as cores azul e vermelho, marcas dos grupos Garantido e Caprichoso. As festas atraem turistas do País inteiro.

A construtora planeja outras quatro etapas da Vila Cristina, com mais 250 casas cada uma. Moradores da comunidade Macurany, porém, informam que os antigos castanhais integravam área de proteção ambiental do município.

Na obra, perto das casas recém-construídas, alguns troncos abandonados de castanheiras se misturam às novas ruas de barro da Vila Cristina.

Preço

R$ 37 mil - É quanto a população paga por uma casa, com subsídio. O custo real varia de R$ 54 mil a R$ 77 mil

Fonte: Estadão 20/04/11