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domingo, 28 de agosto de 2011

Ministra Ideli Salvatti é acusada de favorecer ONG de seu braço direito


Após atingir em cheio cinco ministérios e vários órgãos federais, a faxina da presidente Dilma Rousseff e pode chegar à área de serviço do Palácio do Planalto. Desta vez, o alvo é a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acusada de destinar emendas e usar sua influência em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap), criada por Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.


Espécie de faz tudo a serviço de Ideli, Macedo já foi motorista, segurança e assessor parlamentar, até se tornar coordenador de campanha da então senadora ao governo de Santa Catarina em 2010. Denúncia levada ao Congresso pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), revela que a ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap, no valor de R$ 100 mil cada, nos anos de 2007 e 2008. A entidade recebeu mais R$ 377,7 mil de outros convênios com órgãos federais.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Ideli admitiu ter aprovado as emendas para a Cesap, mas ressalvou que Macedo está afastado da direção da entidade desde que se tornou seu assessor, em 2004, quando passou à condição de sócio colaborador. Explicou que, com os recursos das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho, segundo a ministra, "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça".

Não é o que diz um dos autores do requerimento, o deputado Francischini, um experiente delegado federal. Segundo sua apuração, o endereço da ONG registrado nas emendas (Rua Maria da Conceição, 537, Bairro Ingleses, Florianópolis) é uma residência com placa de "aluga-se". Claudionor, que é irmão da atual secretária nacional da Juventude, ligada ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência, seria um ativo operador da ONG até hoje, mesmo tendo se afastado formalmente da direção. Ele nega.

Francischini e Nogueira pediram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que convoque a ministra para dar explicações. Como parte dos recursos foram pagos à ONG este ano, com Ideli já no governo, eles acreditam que fica caracterizada improbidade administrativa. "Ao direcionar recursos públicos para entidade de que fazia parte funcionário do seu gabinete, a ministra parece não ter atuado em conformidade com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade", anotaram no requerimento.

Levantamento no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) mostra que o Cesap recebeu em sua conta do Banco do Brasil, em 2008, 2009 e 2010, depósitos nos valores de R$ 100 mil, R$ 99.350 e R$ 48.975,80. Só os dois primeiros são originários de emendas de Ideli. O Portal da Transparência do governo federal registra também convênios da ONG com a Secretaria de Políticas para Mulheres (números 751744 e 637553) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (número 700951), no valor de R$ 337,7 mil.

A nova denúncia pode complicar ainda mais a crise no governo e sua sustentação política no Congresso. Até agora, já foram atingidos em cheio por denúncias os Ministérios dos Transportes, Agricultura, Cidades e Turismo, além de vários órgãos federais estratégicos, como o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vendaval de limpeza começou em junho com o afastamento do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), em meio a denúncias de enriquecimento ilícito.

Fonte: Estadão 26/08/11

Ação do Turismo para Copa tem ONGs suspeitas


Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com duas associações que recebem regularmente da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa de 2014 gerido pelo ministério. Os apontamentos foram feitos nos anos de 2008 e 2009.

Os auditores afirmaram haver "irregularidades bastante graves" em convênios firmados pelo ministério com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e classificaram a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) como uma "simples intermediária de contratações".

A primeira recebeu do governo, entre 2004 e 2011, R$ 50,8 milhões. A segunda obteve, entre 2005 e 2010, R$ 12,3 milhões. Os problemas envolvendo a Abrasel foram apontados em auditoria do TCU levada à CPI das ONGs. A Abeta foi investigada em análise das contas do ministério e da Embratur.

Segundo os técnicos, no caso da Abrasel, as irregularidades estão relacionadas, principalmente "a contratação de empresas diversas para administração dos recursos repassados pelo ministério, a título de contratação de consultoria e de empresa organizadora, consistindo em terceirização não prevista nos termos de convênio e configurando a ausência de condições da entidade em gerir os convênios".

Os auditores do TCU apontaram uma série de irregularidades em licitações feitas pela Abrasel. Segundo eles, a associação permitiu que o responsável pela elaboração do projeto básico de um dos convênios "participasse e vencesse diversas licitações na condição de sócio-proprietário de empresa. A entidade também contratou diversas vezes empresa administrada por um dos seus conselheiros, além de contratar o filho de um dos sócios-fundadores".

Os analistas afirmaram também ter havido a prática de licitações cruzadas e ainda "ausência de interesse público" em três convênios. Em um deles, feito para implantação do "Programa Qualidade na Mesa", foram previstas despesas no valor de R$ 590 mil para a publicação da série de livros "Caminhos do Sabor", de alto luxo, ocorrendo, segundo os técnicos "reversão das obras publicadas para fins comerciais". O ministério também gastou R$ 3,2 milhões no "Programa de Boas Práticas de Manipulação de Alimento". O terceiro convênio, no valor de R$ 591 mil, foi assinado para o "Fortalecimento Gerencial da Abrasel".

Arquivados. Apesar de todos os relatórios dos técnicos e dos indícios de irregularidades, ambos os casos, Abrasel e Abeta, foram amenizados pelos ministros relatores do TCU e posteriormente arquivados. No caso da Abeta, os analistas do TCU sustentam que, em convênios firmados entre a Embratur e a associação, todas as atividades do plano de trabalho foram terceirizadas, e a Abeta atuou apenas como "repassadora dos recursos".

Fonte: Estadão 24/08/11
Charge: Sponhoz

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