Do que é feito o corante natural cor carmim?

Cochonilhas

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Conselho de Amigo

É um SUSto a Saúde no Brasil

Charges: Ivan Cabral e Humortadela

Dilma aperta mas não acende agora

Doente de câncer espera até quatro meses para iniciar tratamento pelo SUS

Após receber o diagnóstico da doença, um paciente com câncer espera, em média, quase quatro meses para conseguir uma sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de uma cirurgia, o tempo médio de espera cai para três meses e, para quimioterapia, dois meses e meio.

Os dados integram uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados oficiais da rede pública de atendimento e entrevistas com mais de 200 médicos e associações de apoio aos pacientes.

O parâmetro internacional de excelência, segundo o TCU, prevê o início do tratamento de cãncer em, no máximo, 30 dias após o diagnóstico. No entanto, os auditores detectaram que somente 16% dos pacientes com indicação de radioterapia e 35% de quimioterapia iniciaram o tratamento no prazo. No Reino Unido, por exemplo, 99% dos doentes começam o tratamento em menos de um mês.

FONTE: redetv notícias
Charge: Amâncio

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VAMOS COLOCAR OS DEPUTADOS PAULISTAS NA GARUPA. E SOLTAR NO MEIO DA RUA

Ai, Jesus. Depois reclamam dos portugueses. Os deputados da Assembleia Legislativa de SP aprovaram um projeto que proíbe garupa, para evitar assaltos.

Estão previstos, ao que parece, novos projetos semelhantes, como não andar com dinheiro, não sair às ruas, não ter conta em banco.

Mas para evitar roubos mesmo, o melhor seria proibir votar em político.

Fonte e charge: eramos 6

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

BENTO GONÇALVES (RS) - Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).

O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla.

O Siconv foi concebido a partir de proposição do Tribunal de Contas da União, em novembro de 2006, para ampliar a transparência do gasto público federal realizado mediante a liberação de verbas a outros órgãos e entidades, entes federados e entidades do setor privado.

A meta primordial era superar as limitações verificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde a execução financeira e orçamentária das transferências voluntárias alcança apenas as transações realizadas pelo concedente, "inexistindo informação quanto à execução do gasto no âmbito dos convenentes".

Todo o processo de execução de transferências voluntárias deveria ser registrado no sistema, em tempo muito próximo ao da realização dos atos. A Polícia Federal tem interesse direto nesses dados, tanto que faz parte do grupo que discute o aperfeiçoamento do Siconv.

Desde setembro de 2008 existe a obrigatoriedade de registro de todos os atos de celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Nesse sentido, a Comissão Gestora do Siconv expediu uma diretriz, em maio de 2010, alertando os gestores dos órgãos concedentes sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema e do registro das informações referentes às licitações e aos contratos administrativos celebrados no prazo de 20 dias após a realização dos procedimentos.

Fonte: Estadão 24/11/11
Charge: Sponholz

Ziraldo é condenado à prisão por estelionato

O cartunista Ziraldo Alves Pinto, criador do personagem “Menino Maluquinho”, foi condenado ontem pela Justiça Federal no Paraná a 2 anos e dois meses de prisão e pagamento de multa pelo crime de estelionato. A pena foi aplicada em razão de irregularidades em um contrato com o poder público.

Na ação penal, o delito cometido por Ziraldo diz respeito a sua contratação para desenhar a logomarca do 1.° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. De acordo com a sentença do juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o cartunista recebeu R$ 75 mil para criar a logomarca, dando a garantia de ceder de maneira perpétua o uso da identidade visual à fundação ligada à prefeitura de Foz do Iguaçu – responsável pelo evento – para uso nas demais edições. No entanto, Ziraldo registrou a marca no Instituto Nacional de Pro­­priedade Industrial.

Notoriedade

De acordo com a sentença, a notoriedade e o prestígio do réu agravam a conduta. “Sobretudo sua representatividade perante o público infantil faz com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade que o dos demais réus”, diz trecho da sentença. O juiz também entendeu que Ziraldo era a figura central do evento e sua atuação foi determinante para a consumação das condutas delituosas.

Pela idade do cartunista, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviço e pagamento de salário mínimo mensal pelo prazo da pena de prisão substituída. O cartunista também terá de pagar multa de aproximadamente R$ 20 mil. Outras cinco pessoas, incluindo o irmão do cartunista, Zélio Alves Pinto, foram condenadas pelo mesmo crime. Todos faziam parte do grupo que no ano de 2003 organizou o festival em Foz.

Em abril, Ziraldo e alguns dos réus já tinham sido condenados pela Justiça Federal em uma ação cível por improbidade administrativa por irregularidades no mesmo contrato. Naquela sentença, o cartunista foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil e, além de perder seus direitos políticos, ficou proibido de firmar contratos com o Estado e União e de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A reportagem tentou entrar em contato com o cartunista, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista.

Fonte: Gazeta do povo 25/11/11

Balança mas não cai

Charge: Sponholz

Desafio

Site do CNJ deixa de identificar juízes processados

A pedido da AMB, Cezar Peluso retira iniciais de nomes de magistrados do sistema que acompanha processos


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site do conselho as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados desde o último dia 11.

Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Agora, o site só cita o número do processo, o resumo da acusação e identifica apenas o cargo do magistrado, informando se é juiz ou desembargador.

A assessoria de imprensa do CNJ não divulgou a decisão de Peluso, mas informou que ela foi tomada com base em quatro artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Um deles, o artigo 54, estabelece que "o processo e o julgamento das representações e reclamações serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado".

Ontem à noite, o sistema acusava 1.353 processos contra juízes. O estado com o maior número de investigações era Pernambuco, com 302. Em seguida, estavam o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72. Os motivos das apurações variam: há casos de morosidade, omissão, parcialidade, abuso de autoridade e até evolução patrimonial fora dos padrões esperados. Por enquanto, o sistema tem apenas dados dos tribunais de Justiça. A intenção é ampliar o banco de dados para a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.

A manifestação da AMB foi enviada ao CNJ no último dia 17. O presidente da entidade, Nelson Calandra, manifestou "fundada irresignação" ao sistema e pediu a retirada das iniciais. Ele argumentou que, com os nomes abreviados, era possível identificar o investigado em alguns casos, como em varas com poucos juízes. Isso causaria "indevido constrangimento".

Peluso decidiu divulgar os dados após desentendimento com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Em entrevista à imprensa, ela declarou que havia bandidos escondidos atrás de togas. As informações foram divulgadas para que a sociedade pudesse acompanhar a apuração das corregedorias estaduais sobre eventuais faltas cometidas pelos magistrados.

Ontem, Eliana divulgou que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Ela conta com a ajuda da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A ministra voltou a dizer que existe corrupção no Judiciário. Mas disse que isso ocorre em raros casos, pois a maioria dos juízes trabalha honestamente.

Fonte: O Globo
Charge: nani

Presidente da Chevron terá de explicar a deputados por que mentiu e não tinha plano para conter vazamentos

Por Jorge Serrão

Alguém acredita que a poderosa petroleira Chevron – irresponsável pelo magavazamento de óleo na Bacia de Campos – possa mesmo perder a operação no Campo de Frade – como ameaça o governo Dilma Rousseff? Ou que a petrolífera, atualmente “operadora classe A”, possa ser rebaixada e perder a licença para perfurar, inclusive, no ambicioso pré-sal?

Tais perguntas devem ser respondidas, nesta quarta-feira, pelo presidente da Chevron Brasil, George Buck, em audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

George Buck terá a complicada missão de explicar por que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço, em caso de um grave acidente, como o vazamento era de 330 barris/dia.

Também fará um malabarismo para justificar porque a empresa só avisou à Agência Nacional de Petróleo um dia depois do problema, mentindo que o vazamento inicial seria de apenas 24 barris/dia. Por todas essas falhas, a Chevron corre o risco de levar um total de multas de R$ 260 milhões, incluindo indenizações e compensações ambientais

O defensor público federal do Rio André Ordacgy entra logo mais com dois inquéritos contra a Chevron. Também promete intimar o Ministério do Meio Ambiente a concluir o Plano Nacional de Contingência num prazo de 90 dias.

O governo federal só não fica mais complicado com o assunto porque o providencial vazamento de óleo ajudou a conter os vazamentos de denúncias contra ministros – especialmente Carlos Lupi que deixa, temporariamente, as manchetes.

Fonte: Blog Alerta Total
Charge: Sponholz

Justiça afasta conselheiro do TCE sob suspeita

A Justiça determinou ontem o afastamento imediato de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão inédita torna ainda indisponíveis os bens de Bittencourt e bloqueia recursos que ele teria em contas bancárias no Brasil e no exterior. A defesa do conselheiro informou que vai recorrer, pedindo a cassação da liminar.

"A decisão da Justiça é o reconhecimento da seriedade e legitimidade do trabalho realizado pela minha equipe. A prova é muito forte", disse o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

Proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a ação contra Bittencourt o acusa de improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 750 milhões e pede a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por dez anos e multa de até cem vezes o valor de seu contracheque.

O conselheiro teria amealhado um patrimônio incompatível com seus rendimentos de ex-deputado estadual - aposentadoria de R$ 3.768,78 - e como conselheiro do tribunal - R$ 16.045,10 por mês. De 1995 a 2009, seu patrimônio teria crescido 414%. Exemplo disso é uma fazenda avaliada em R$ 50 milhões, adquirida em Mato Grosso.

Ele também teria movimentado milhões em contas bancárias no exterior. O MPE suspeita que a origem desses patrimônio seja a corrupção - um inquérito no Superior Tribunal de Justiça apura o crime de lavagem de dinheiro.

Bittencourt começou sua carreira no funcionalismo público em 1966, trabalhando no Palácio dos Bandeirantes durante o governo de Adhemar de Barros. Em 1982, foi eleito pela primeira vez deputado estadual e permaneceu na Assembleia Legislativa de São Paulo até ser nomeado em 1990 para o TCE pelo então governador Orestes Quércia. Ele já ocupou três vezes o cargo de presidente do tribunal.

Desmandos. No TCE ele é acusado de uma série de desmandos. Em sua decisão, a juíza Márcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, foi contundente ao justificar na liminar a necessidade de afastar Bittencourt.

"Diante das informações constantes desta denúncia, como por exemplo o fato de o requerido Eduardo (Bittencourt) ter mantido por dez anos consecutivos seus cinco filhos como seus assistentes, todos nomeados para prestar serviços no seu próprio gabinete, não há dúvidas de que ele faz do Tribunal de Contas um pedaço da sua própria casa, usa do poder que tem para satisfazer também interesses próprios."

Para a magistrada, a saída de Bittencourt é necessária para que as pessoas que convivem com ele no tribunal tenham "a isenção e o destemor necessários para depor, para falar a verdade, sem a influência do requerido e sem medo de qualquer represália por parte dele naquela Corte".

O advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Bittencourt no processo, disse que não havia recebido a decisão, mas que iria recorrer ao Tribunal de Justiça.

O conselheiro nega todas as acusações.
Como o processo corre sob segredo de Justiça, o advogado não quis comentar o caso.

Antes da decisão, ele havia sustentado que conselheiros do TCE, por terem foro privilegiado, só podem ser afastados por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Fonte: Estadão e mídia news 23/11/11

Leia mais nos links abaixo:

manuscrito liga offshore a membro do tcesp

documento revela conta de Bittencourt nos EUA

Agora o cara vira "santo"

Charge: Sponholz

CRIADA COMISSÃO DA VERDADE. POLÍTICOS QUEREM SABER SE COMISSÃO É DE 10, 20 OU 30%

A lei que cria a Comissão da Verdade mal foi promulgada pela presidente Dilma e já começou a gerar controvérsias entre os políticos.

Muitos acham que agora poderão ser levados para ajoelhar no milho, se mentirem. Outros querem saber quanto vão levar de comissão por falar menos mentiras.

Fonte e charge: eramos6

Miriam Macedo confessa depois de 30 anos que não foi torturada

A verdade: eu menti

Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade, e contar tudo: eu era uma subversivazinha medíocre e, tão logo fui aliciada, já 'caí' (jargão entre militantes para quem foi preso), com as mãos cheias de material comprometedor.

Despreparada e 'festiva', eu não tivera nem o cuidado de esconder os exemplares d'A Classe Operária, o jornal da organização clandestina a que eu pertencia (a AP-ML, ala vermelha maoísta do PC do B, que fazia a Guerrilha do Araguaia, no Pará). Eles estavam enfiados no meio dos meus livros numa estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existiam em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.

Já relatei o que eu fazia como militante http://bit.ly/vNUwyb. Quase nada. A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE 30 ANOS!

Repeti e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choques elétricos (por pudor, limitei-me a dizer que foram poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC (eu ouvia conversas maliciosas e tolas dos agentes) e que eu ficavam ouvindo "gritos assombrosos" de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por um curto período de tempo: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram - achei, depois, que fosse gravação - e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).

Eu também menti dizendo que meus 'algozes', diversas vezes, se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei um 'trauma de escadas", imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo do Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, onde éramos interrogados, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.

Quanto aos socos e empurrões de que eu fui alvo durante os dias de prisão, não houve violência que chegasse a machucar; nada mais que um gesto irritado de qualquer dos 'inquisidores'; afinal, eu os levava à loucura, com meu 'enrolation'. Sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: "Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto".

Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de "vítima da repressão". A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando. Havia, sim, ameaças, gritos, interrogatórios intermináveis e, principalmente, muito medo (meu, claro).

Ma va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei em meus filhos podem ser consideradas 'tortura inumana' se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.

Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido 'barbaramente torturados' falávamos a verdade?

Não, não é verdade. Noventa e nove por cento das 'barbaridades e torturas' eram pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos 'barbaramente torturados' e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica de torturadores. Não, técnica de 'torturado', ou seja, mentira. Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: "quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre."

A pior coisa que podia nos acontecer naqueles "anos de chumbo" era não ser preso. Como assim todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.

Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saíamos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tinha nos ensinado o que fazer.

E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e 'amarelões' que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os "ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.

Quando um dia, durante um interrogatório, perguntaram-me se eu queria conhecer a 'marieta', pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que 'marieta' era uma corruptela de 'maritaca', nome que se dava à maquininha usada para dar choque elétrico). Eu não a quis conhecer. Abri o bico, de novo.

Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de 'verdade sufocada"? Vou conferir.

Fonte : Blog da Miriam Macedo

Museu Afro inaugura escultura de Zumbi

A homenagem é em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado neste domingo



Como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Museu Afro Brasil inaugura neste domingo uma escultura de Zumbi dos Palmares, líder negro que resistiu à escravidão no Brasil. Com 2,2 metros de altura, a obra é uma réplica da que se encontra na Praça da Sé, em Salvador, e foi doada ao museu por sua autora, a artista plástica Márcia Magno.

A escultura de Zumbi apresenta o líder do Quilombo de Palmares em posição de alerta, portando uma arma de defesa chamada mukwale, símbolo de poder, usada por grandes guerreiros africanos. Para marcar o Dia da Consciência Negra e a inauguração dessa escultura, que agora fará parte do acervo do Museu Afro, dois grupos de maracatus apresentam-se hoje, a partir das 13h, no local: Nação do Maracatu Porto Rico, de Recife, e Maracatu Bloco de Pedra, de São Paulo.

“O Museu Afro Brasil é um espaço de história, arte e memória. Uma obra dessa magnitude, como é a obra da Márcia Magno, é muito importante [para o museu] porque representa um ícone da história negra do Brasil”, diz Emanoel Araújo, diretor da instituição.

Exposições

Além da escultura de Zumbi dos Palmares, serão inauguradas neste domingo duas exposições. A primeira delas é Aurelino – a Transfiguração do Real, que apresenta 100 obras do artista plástico baiano Aurelino dos Santos, que trabalha primordialmente com pinturas. “[Aurelino] é um artista muito interessante. Ele faz pinturas geométricas, cheia de símbolos e significados”, comenta Araújo.

A segunda exposição, Brincar com Arte – o Brinquedo Popular do Nordeste, apresenta mais de mil objetos, bonecos e miniaturas de veículos da coleção de David Glat, curador do Museu do Brinquedo Popular, na Bahia. Segundo Emanoel Araújo, são brinquedos feitos por nordestinos de diferentes etnias do Nordeste. "É uma exposição muito bonita, muito colorida.”

Ainda como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra, a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Sacra e o Museu da Língua Portuguesa oferecerão ao público a programação temática Africanofagias Paulistanas, que destaca a presença africana na história da cidade de São Paulo. Incluindo apresentações de maracatu e rap, peças teatrais e debates, a programação completa pode ser consultada nos sites www.pinacoteca.org.br, http://www.museuartesacra.org.br e http://www.museulinguaportuguesa.org.br.

O Museu Afro Brasil localiza-se no Parque Ibirapuera, na capital paulista e pode ser visitado de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. A entrada é franca. As duas exposições serão encerradas em abril do próximo ano. Informações pelo site http://www.museuafrobrasil.org.br.

Zumbi dos Palmares nasceu em 1655 no estado de Alagoas. Foi o último líder do Quilombo de Palmares, fundado em 1600 por escravos foragidos de um engenho pernambucano. Em 1695, Zumbi foi capturado, torturado e decapitado.

Fonte: Band News 20/11/11

Semana Nacional de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para a Reforma Política

Aproveitando as comemorações pela Proclamação da República, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Político está organizando uma Semana Nacional de Coletas de Assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para a Reforma Política.

A Plataforma tomou esta iniciativa depois de ver a Comissão Especial da Câmara de Deputados adiar, mais uma vez, a votação do parecer do relator da reforma política.

O Congresso Nacional historicamente tem votado apenas reformas paliativas, sem efeitos para superar a sub-representação de mulheres, população negra e classe trabalhadora. Não é possível mais esperar pelos políticos que, com raras exceções, defendem apenas seus interesses individuais. Mais do nunca, sabemos que é preciso muita mobilização popular.

Por todos esses motivos, a Plataforma está propondo uma LEI DE INICIATIVA POPULAR, para que finalmente uma reforma política seja votada no Brasil. Propomos, dentre outros pontos, a paridade entre homens e mulheres na política e formas de democratizar o poder.

Perguntamos se você pode entrar nessa mobilização e coletar 30 assinaturas em uma semana.

Estamos lançando o desafio onde cada pessoa coletar 30 assinaturas e repassar estas informações para pelo menos mais 3 pessoas. Caso precise de mais informações sobre a Plataforma e a respeito da Iniciativa Popular, você poderá encontrar no site www.reformapolítica.org.br. Nesse site, há também o formulário para assinatura, que você pode baixar e fazer quantas cópias quiser. Cada formulário tem espaço para 10 assinaturas.

Também convidamos você a participar dessa mobilização por meio das suas redes sociais. Além disso, no site www.reformapolitica.org.br, você poderá encontrar notícias, vídeos e programas de rádio produzido pela Plataforma.

Ao coletar as assinaturas, você pode entregar a organizações locais de referência nessa mobilização ou enviar para o INESC. O endereço para envio dos formulários consta no próprio formulário. É possível também assinar a Iniciativa Popular online. ATENÇÃO: cada pessoa deve assinar somente uma vez, on line ou no formulário.

Em resumo, no site www.reformapolitica.org.br estão disponíveis as seguintes informações:

1. Documento registrado no cartório com a íntegra da proposta:


2. Ficha de coleta de assinaturas para a Iniciativa Popular:


3. Quem somos:


Obrigado,

Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político no

Dilma canta Cotidiano da Corrupção

Fonte: Charges

Vazamento na Bacia de Campos sai do anonimato

Imagens do Golfo do México, onde a plataforma era da Transocean.(Reuters)


O vazamento de óleo na Bacia de Campos quase passa batido na sua primeira semana. Imprensa, deputados e especialistas não se interessaram tanto pela mancha de 63 km2 no litoral fluminense.

O vazamento aconteceu no campo de Frade e, pela primeira vez, através da delegacia do Meio Ambiente da PF ficamos sabendo que a Chevron, empresa responsável pelo vazamento, talvez esteja escondendo dados importantes.

Leio que o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc vai sobrevoar a área amanhã. O governador Cabral. ainda nem tocou no assunto . Minc costumava ser mais rápido no gatilho.

O delegado da PF, Fábio Scliar, afirmou que, ao contrario do informado, o vazamento ainda não foi contido e que não viu uma frota de 17 navios trabalhando para conter a mancha, mas apenas um.

Pode ser que o vazamento seja mais grave, como suspeita o delegado. O que impressiona é como o Brasil é blasé. Em outros países, pelo menos as imagens seriam mostradas na televisão.

Aqui só se lê a nota da Chevron. O Rio deveria se mexer mais porque está lutando pelos royalties do petróleo. Precisa mostrar que cuida do seu litoral e está atento. E o Brasil sinalizar com seriedade para quem vem explorar o pré-sal.

Ontem, a bancada do Rio no Congresso foi informada o vazamento.Uma comissão externa de deputados fluminenses, sem custos para o Congresso, deve ser formada.
Ouvi um locutor dizer, com alívio, que houve o vazamento mas que a mancha estava se afastando do litoral brasileiro. Talvez tenha sido essa a causa do desinteresse- o rumo dos ventos.

Como se o mar territorial fosse um universo fechado e fora dele nada nos preocupe.
O Globo de hoje publica uma página inteira com as declarações do delegado e informa que a proprietária da plataforma da Chevron é a Transocean que esteve no centro do desastre da BP, no Golfo do México.

A esta altura, tanto a Chevron como a Transocean devem estar pensando como é mais fácil administrar um desastre num pais em que ninguém vai inspecionar o lugar imediatamente, que não divulga as imagens do poço, não rastreia o curso da mancha, nem examina como foi dada a licença ambiental . Ainda por cima é um país tropical, abençoado por Deus.

Toda essa celebração em torno do pré-sal só faz nos preocupar com o futuro do oceano brasileiro pois na faixa em que o óleo será explorado, circula a maioria das espécie em extinção em nossos mares.

Fonte: Estadão - Fernando Gabeira

Senadora Kátia Abreu fala verdades doa a quem doer

Pronunciamento da Senadora Kátia Abreu durante a audiência pública na CAS, em 17/11/2011, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Essa é uma Mulher Corajosa que não tem medo de dizer as verdades na cara de quem quer que seja.

Vídeo que desmente Carlos Lupi

Em entrevista ao Estado, Adair Meira não só desmentiu o ministro ao afirmar que o conhece, como também confirmou que indicou o avião usado para as visitas do pedetista às cidades do Maranhão. “Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo”, afirmou o empresário.

“Se for por causa de mentira, não fica ninguém”

O secretário-geral do PDT, o deputado federal Manoel Dias (SC), diz que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não deve sair do cargo, apesar de ter entrado em contradição sobre o uso de um avião em viagem a municípios do Maranhão.

Dia disse:" Mentiu o quê? Não mentem todo o dia aí? Tanto governador, executivo…não mentem todo dia? E ele (Lupi) vai ser cassado porque mentiu? Mentiu o quê? Ele disse que foi lá e pegou um avião que era da campanha do companheiro (o ex-governador do Maranhão) Jackson (Lago) . É isso. Agora. Se for por causa de mentira, não fica ninguém. O que todos estamos vendo todos os dias são as pessoas mentirem. É uma hipocrisia. O ministro está seguro da sua posição. Ele sabe que está fazendo e tem nossa solidariedade."

Leia na Íntegra

Fonte:Diário de Pernambuco
Charge: Sponholz

O bolo não era assim tão grande

Poucas semanas atrás, quando a ONU divulgou seu mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o ex-presidente Lula, mesmo já acometido do tumor na garganta que o forçou ao repouso e a um pouco menos do uso da voz, estrilou. Segundo informações de Brasília, Lula telefonou para o ministro e amigo Gilberto Carvalho e exigiu um protesto oficial do governo brasileiro.

Incomodava Lula o fato de não aparecer, no exercício de pesquisa comparativa da Unctad, o extraordinário avanço social experimentado pelo Brasil, especialmente em seu governo, quando, pelas estatísticas locais, 40 millhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e da miséria.

Para a ONU, de um levantamento para outro, o IDH brasileiro ficou praticamente no mesmo lugar, ganhando apenas uma posição – passou da 85ª para a 84ª.

Havia, porém, na pesquisa, um dado mais deprimente para o País, que mereceu menos comentários e menores iras oficiais. As Nações Unidas, aplicando pela segunda vez nesse trabalho um outro critério de avaliação – além do crescimento dos índices que medem o avanço social mediu as desigualdades existentes entre a população – constatou que por essa métrica o Brasil perdeu simplesmente 13 posições em relação à medida anterior.


Em resumo – e foi isso que incomodou Lula e o governo – embora o Brasil (isso é inegável) tenha evoluído no seu processo de inclusão social, essa evolução esteve na mesma medida do que a ocorrida em outras nações (daí ter patinado na mesma posição) e ainda acentuou as desigualdades de renda.

Mais explicitamente ainda: a vida melhorou para todos, mas melhorou mais para os que já estavam em melhor posição; e nós continuamos sendo um dos países mais desiguais do mundo.

É uma realidade dolorosa que, gostem ou não as fontes oficiais, outros dados – divulgados ontem pelo IBGE sobre o Censo de 2010 – vieram comprovar de modo insofismável. Os 10% dos brasileiros mais ricos, registrou a sondagem, têm renda média mensal 39 vezes (repetindo, trinta e nove vezes) maior do que os 10% mais pobres dos cidadãos residentes nestas terras pátrias. Os 10% mais pobres ganhavam apenas 1,1% do total de rendimentos, contra 44,5% do total dos mais ricos.

O retrato dessa iniquidade fica muito vivo em outros dados do Censo de 2010, um exaustivo levantamento na vida econômica e social do País. Constatou-se que pelo menos metade dos 190 milhões brasileiros vivia então com rendimento per capita de R$ 375, valor menor do que os R$ 510 do salário mínimo da época. E 25% da população tinha renda mensal nominal de até R$ 188. Os da zona urbana (160 milhões) recebiam em média R$ 415; os da zona rural, R$ 170.

Difícil imaginar um país nessas condições com alto Índice de Desenvolvimento Humano, como o ex-presidente desejava que o Brasil estivesse classificado após seus oito anos de governo, de investimentos pesados em políticas sociais. O caso brasileiro é a comprovação de um fato corriqueiro: não basta apenas políticas distributivas, muitas entre nós essencialmente paternalistas, para garantir bem estar e boa qualidade de vida para a totalidade da população.

O grande desafio do governo Dilma é tanto fazer o bolo crescer (apud Delfim Netto em seus tempos de ministro) quanto distribuí-lo. Politicamente, a desigualdade de renda traz mais desassossego do que a pobreza em si.

Fonte: Diário do Comércio - José Márcio Mendonça é jornalista e analista político

Dilma paga a conta do PAC de Lula

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff deixou de executar as próprias prioridades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para quitar os restos a pagar deixados pela administração de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda assim, até o momento, ela só conseguiu liquidar metade das contas penduradas. É o que mostra levantamento da Associação Contas Abertas. O governo deverá divulgar o segundo balanço oficial do PAC na semana que vem.

Dilma dispõe de R$ 40,4 bilhões no Orçamento de 2011 para o PAC. Porém, desse total apenas R$ 5,6 bilhões, ou 13,7%, saíram dos cofres públicos, o que significa que a obra ou serviço contratado foi realizado e pago.

Do total previsto no Orçamento do ano, R$ 17,9 bilhões, ou 44%, estão parados na estaca zero. Não cumpriram nem sequer a primeira etapa do gasto público, que é o empenho, que corresponde ao comprometimento do dinheiro com um determinado contrato.

Mas, enquanto os gastos programados para 2011 ficaram em marcha lenta, o governo desembolsou R$ 16,1 bilhões para pagar despesas contratadas em 2010 e antes disso. Assim, somando-se os pagamentos referentes a este ano aos restos quitados de anos anteriores, a conclusão é que Dilma executou R$ 21,7 bilhões do PAC até agora, próximos dos R$ 22 bilhões registrados no ano de 2010 inteiro.

Apesar do esforço para pagar os restos de anos anteriores, Dilma só deu conta de metade das faturas deixadas por Lula. Ainda sobra um estoque de R$ 16,4 bilhões em restos a pagar.

“Provavelmente ainda viraremos o ano com um saldo grande”, comentou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Conta. Somando o estoque deixado por Lula ainda não quitado, mais os restos gerados neste ano, referentes a despesas contratadas ainda não entregues, a conta chegaria a R$ 32 bilhões a ser transferida para 2012.

O programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, é o melhor exemplo da estratégia adotada este ano.

Dos R$ 12,7 bilhões reservados para ele no Orçamento de 2011, apenas 0,05% (R$ 6,8 milhões) foram desembolsados até agora. Mas ao mesmo tempo, foram quitados R$ 5,6 bilhões em restos a pagar do programa.

“Como explicar que um programa tão importante na campanha tenha uma execução tão pífia?”, questionou Castelo Branco. “Para mim, é não querer injetar recursos na economia com receio da inflação que estava ascendente.” Mas, avalia ele, é difícil explicar isso ao cidadão.

A necessidade de conter a inflação é uma das causas para a baixa execução do PAC e outros investimentos do governo, mas não a única. A contenção dos gastos ocorre também pela opção de fechar as contas públicas com saldo positivo este ano, uma medida de prudência diante da crise.

Há, também, problemas gerenciais nos ministérios. O dos Transportes, responsável pela segundo maior Orçamento do PAC, passou meses mergulhado em crise. Outras pastas não tiveram autorização para gastar o que está no Orçamento porque Dilma resolveu mantê-las em rédea curta para evitar desvios.

Fonte: Agência Estadao - Diário do Comércio 18/11/11
Charge: Sponholz