Diplomatas vêem Patriota vítima de assédio moral

Diplomatas já inativos, e alguns integrantes do chamado “quadro especial” do Itamaraty, vão tentar convencer o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) a não apenas pedir demissão do cargo como ainda ajuizar processo contra a presidenta Dilma por assédio moral.

Eles consideram que Patriota, diplomata tão brilhante quanto discreto e cordial, não merece – ninguém merece – as humilhações impostas por Dilma

Ela quis substituir Patriota, mas as sondagens a eventuais substitutos deram em nada: ninguém parece aceitar o papel de saco de pancadas.

A presidenta considera que o Itamaraty, na gestão de Antonio Patriota, assumiu atitude à imagem e semelhança dele: tímida, pouco ousada

A gota d’água ocorreu durante a visita de Dilma a Washington, em março, a menos relevante de um presidente brasileiro em décadas.

Irritada, Dilma alijou Patriota das ações que resultaram na trapalhada brasileira, que “puniu” o Paraguai para enfiar a Venezuela no Mercosul.

Fonte: Claudio Humberto

Minha Casa, Minha Vida pode quebrar o FGTS, patrimônio de todos os trabalhadores

BRASÍLIA O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer política habitacional já põe em risco o patrimônio líquido do Fundo, uma reserva importante que assegura o equilíbrio das contas e serve para cobrir despesas imprevistas.

Neste ano, os subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o lucro líquido do Fundo apurado em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Integrantes do Conselho Curador alertam que, nesse ritmo, a concessão de subsídios avançará sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir de 2013.

O subsídio é um desconto concedido às famílias de baixa renda nos financiamentos habitacionais. O valor chega a R$ 23 mil para moradores de São Paulo e Brasília e, nas demais cidades, varia entre R$ 13 mil e R$ 17 mil. Esse dinheiro é repassado às famílias a fundo perdido e não retorna ao FGTS.

Regra para ganhar benefícios mudou

Em 2012, os subsídios do Minha Casa Minha Vida, além de consumir todo o lucro do FGTS no ano passado, já comprometeram parte do resultado do ano, que ainda nem está fechado. Além disso, o Executivo planeja gastar mais R$ 4,465 bilhões em subsídios para o programa em 2013.

O orçamento do FGTS previa R$ 4,5 bilhões em subsídios para o programa neste ano, mas, em julho, o governo destinou mais R$ 2 bilhões para esse fim e, até agora, não houve a contrapartida do orçamento da União.

— Os subsídios estão aumentando mais depressa do que os lucros. Isso pode criar uma bomba-relógio para o futuro — disse um técnico do governo que acompanha as contas do Fundo.

Integrantes do Conselho Curador destacam que, ao criar o Minha Casa, Minha Vida, o governo retirou a trava que permitia ao Fundo fazer política social de moradia e, ao mesmo tempo, engordar seu patrimônio. Até 2009, metade do lucro líquido era destinada aos subsídios e a outra metade, aplicado em títulos públicos.

Além disso, a regra de concessão do benefício às famílias de menor renda mudou. A Lei 11.124/2005, que criou uma política habitacional para classes de baixa renda, prevê que o FGTS deve ser usado para complementar a capacidade de pagamento do mutuário na tomada do financiamento. Por essa regra, primeiro é feita uma análise da renda e da capacidade de pagamento da família, e o Fundo entra só como complemento em caso de insuficiência de renda. Agora, o governo oferece de saída o desconto, que chega a R$ 23 mil para quem mora em São Paulo e Brasília.

— É a farra do subsídio. Ou a família compra um imóvel mais caro ou toma financiamento mais baixo do que a capacidade da renda — disse uma fonte.

Com o FGTS bancando parcela crescente dos subsídios à casa própria, o FI-FGTS — fundo criado no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em projetos de infraestrutura — também corre o risco de ser paralisado, dentro de três anos, segundo estimativas de conselheiros do Fundo. Esses investimentos são cruciais para os setores de energia, rodovias, ferrovias e portos.

Em dezembro, o valor desembolsado pelo FI-FGTS em projetos somava R$ 17,9 bilhões. Outros R$ 6,4 bilhões estavam reservados para os investimentos, mas 21 projetos, que totalizam R$ 8,6 bilhões, não têm garantia de liberação dos recursos.

— À medida que os subsídios avançam, o FI também é prejudicado e pode ser paralisado, sem recursos para novos projetos — destacou outra fonte.

Falta regulamentação

Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subsídios, o que não é seu papel principal. A maior crítica está no fato de o subsídio ser oferecido pela União com recursos do FGTS, que é privado. Um detalhe importante, segundo especialistas, é que não está previsto em lugar algum o que fazer com os lucros do Fundo, o que permitiu que fossem sendo criados programas que usam esse dinheiro.

O presidente do Instituto FGTS, Mario Avelino, defende a distribuição do lucro do Fundo entre os cotistas e lembra que há projetos no Congresso sobre o tema. O último (PLS 580/2011) foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no ano passado:

— Quando começou, o Minha Casa, Minha Vida era bem tímido. Como é possível ratear o lucro se estão, com toda a liberdade, imputando ao Fundo despesas que não são dele? Seu único gasto de verdade é o da gestão da Caixa.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a saída para preservar o Fundo pode ser a Justiça.

— Do jeito que o governo está fazendo, vai quebrar o FGTS.

Segundo Claudio Gomes, representante da CUT no Conselho Curador, o aumento dos subsídios com recursos do FGTS é preocupante. Mas ele ponderou que o país passa por um momento difícil e que é preciso tomar medidas excepcionais para preservar empregos:

— Isso não pode virar uma política corriqueira — disse.

Fonte: O Globo

Coisas de advogados e outros mentirosos...

Charge: Nani

STF-Voto Fatiado

Charge:Duke

Privatizando as Privatizações (ou As Virtudes da Inoperância)

A vida costuma ser mais fascinante e surpreendente do que a ficção. Muitas vezes, para dar alento a quem resiste. Ontem, dia do retrocesso, o governo Dilma Rousseff anunciou nova onda de privatizações, quer dizer, de doação de patrimônio público a uns poucos privilegiados que se valem da ficção para enriquecer e aumentar seu poder. Só que a vida sempre revela a fraqueza do embuste.

Caiu por terra, em 24 horas, a mentira de ser a iniciativa privada mais eficiente, motriz primeira do desenvolvimento, enquanto o Estado só cria despesas e gera desperdício e corrupção.

Ficamos sabendo estarem no limiar da falência as empresas aéreas Tam e Gol, além de penduricalhos. Basta ler seus balanços, mesmo maquiados. Seguem no rumo da Panair, da Varig, da Real, da Cruzeiro do Sul, da Transbrasil, da Vasp e de outras. Seu prejuízo é de centenas de milhões. E mais crescerá. Se ainda teimam em voar, e será por pouco tempo, a causa repousa na ajuda nem sempre honesta dos cofres públicos, das benesses fiscais e do sacrifício de seus funcionários.

Demonstra a natureza das coisas que certas atividades devem obrigatoriamente ser estatais, quer dizer, pertencer ao todo, não a partes privilegiadas. Os transportes públicos são uma delas, tanto faz se aéreos, terrestres ou marítimos. Da mesma forma a educação, a saúde e a segurança públicas. Sem esquecer a indústria pesada, a geração de energia e o controle do sistema financeiro.

Nas últimas décadas assistimos o desmonte do patrimônio estatal, isto é, do povo, em nome de uma falsa eficiência construída às custas da compressão dos salários e das dificuldades do trabalhador, favorecendo grupinhos que sem nada investir apropriam-se dos investimentos públicos e insistem em proclamar as virtudes de sua inoperância. Os transportes aéreos constituem apenas um exemplo, aqui referido por conta da coincidência entre a mentira de ontem, quarta-feira, e a verdade de hoje, quinta.

Entre outros objetivos, o PT formou-se para sustentar a defesa do poder público, a prevalência da sociedade sobre minorias egoístas. O tempo passou e os companheiros cederam à tentação de valer-se da estratégia que os beneficiaria e transformaria em comensais do elitismo.

Que um sociólogo tivesse traído ideais antes apregoados por ele, tratou-se de uma individualidade fraca. Mas admitir essa mudança numa vanguarda que um dia pretendeu a reconquista do coletivo e a prevalência do social, deve ter doído muito em quem neles acreditou. Talvez por isso boa parte debandou. Os que ficaram, transfigurando-se, aliaram-se à cartilha dos adversários do passado. Hoje, são cultores do neoliberalismo. Servem-se dele para exercer e preservar o poder que não merecem mais, cegos diante da maré que logo os asfixiará, como vai acontecendo lá fora.

Que diferença existe entre o nosso governo e aqueles que na Alemanha, Inglaterra, Espanha, Grécia, Portugal e alhures praticam, às custas dos direitos sociais, a política perversa da doação de bens públicos? Servem aos mesmos que através dos tempos tem sido os geradores da injustiça, da perversidade e das crises inevitáveis.

Pois bem: mais cedo do que imaginavam com a própria ficção, engolem a resposta da vida. Vão fazer o quê? Privatizar a privatização das empresas aéreas? Ou abrir ainda mais as burras do tesouro para preservá-las por outros quinze minutos?

Fonte: Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa e Blog contraovento

PT blinda Delta na CPI do Cachoeira

A CPI que investiga o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira praticamente sepultou ontem uma de suas mais importantes linhas de apuração. A comissão, comandada por governistas, engavetou cerca de 250 requerimentos, entre eles os que determinavam a quebra de sigilo de empresas supostamente de fachada usadas no eixo Rio-SP pela empreiteira Delta -da qual Cachoeira era sócio, segundo a Polícia Federal.

Antes, ao quebrar o sigilo da Delta, a CPI descobrira que empresas desse eixo, criadas a partir de 2006, receberam ao menos R$ 220 milhões da empreiteira. Os pedidos não votados ontem poderiam elucidar o que as firmas fizeram com esse montante.

A decisão de não verificar essas contas vai gerar uma situação inusitada. O empresário Adir Assad, que controla parte dessas empresas, vai depor no dia 28, e os parlamentares terão de inquiri-lo sem informações sobre suas movimentações financeiras.

As quebras de sigilo vêm sendo tratadas pelos parlamentares como forma de driblar o silêncio recorrente entre os depoentes da CPI. A expectativa era que a verificação do destino dado pelas empresas do eixo RJ-SP ao dinheiro recebido da Delta indicasse novas conexões políticas da empreiteira. Esses requerimentos ainda podem ser aprovados, mas só em setembro. Como o prazo para o relatório final da comissão é 23 de outubro, dificilmente haveria tempo hábil para analisar os dados.

À Folha, em junho, Marcello Abbud, parceiro de Assad, disse trabalhar para "metade das grandes empreiteiras do país" e negou que as empresas sejam de fachada. Segundo ele, cujo pedido de convocação não foi votado ontem, elas alugam máquinas para as construtoras. Outra investigação abandonada se refere a empresas de fachada controladas por Cachoeira nos EUA. Com engavetamentos, a CPI foca só empresas usadas por Delta e Cachoeira no eixo Goiás-DF.

O dono da Delta, Fernando Cavendish, deporá no dia 28; no dia 29, a CPI ouvirá o ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Pagot, que já se mostrou disposto a falar na CPI, pode levantar suspeitas sobre o financiamento de campanhas do PT e do PSDB.

Fonte:Folha de São Paulo
Charge: Sponholz

Nossos atletas Brasileiros abandonados à própria sorte

Advogado de Jefferson acusa Lula de ser mandante do mensalão

O advogado Luiz Fernando Corrêa Barbosa afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o mandante do esquema conhecido como "mensalão" e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abra processo contra ele. Barbosa defende o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Barbosa destacou que três ex-ministros são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas destacou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente. "Ele (Lula) não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares".

Ele citou a exposição de Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, de que o esquema acontecia no Palácio do Planalto. Para o advogado, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência (Gurgel) não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada".

Barbosa destacou que Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que este não tomou nenhuma medida para investigá-lo. Destacou que uma certidão emitida pela então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, atual presidente, dava conta que nenhum procedimento foi aberto a mando de Lula.

O advogado afirmou que as provas apresentadas pela PGR são fracas porque o "mandante" ficou de fora e previu um "festival de absolvições". Destacou que Lula responde a uma ação civil pública relativa a uma suposta ação em favor do BMG para a concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O BMG é um dos bancos que fez os empréstimos que serviram para o pagamento a parlamentares.

O defensor de Jefferson pediu que a ação penal do mensalão seja convertida em diligência para se investigar Lula ou que se abra outro processo contra o ex-presidente. "Não é possível que um escândalo dessa dimensão passe lotado por essa Suprema Corte. Normas há e essa decisão se pede".

Fonte: Estadão
Charge: Sponholz

A voz e a vez dos anjinhos

Quem se der ao trabalho de analisar em conjunto e não isoladamente os depoimentos dos cinco primeiros advogados dos réus do mensalão chegará à conclusão de terem defendido cinco anjinhos. Arcanjos e querubins expostos à sanha satânica do Ministério Público.

Nenhum dos patronos admitiu o mensalão, palavra, aliás, evitada por todos, pouquíssimo pronunciada. José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach foram apresentados como inocentes e injustiçados. Não aconteceu o que se presume acontecerá durante a semana e nas próximas, a acusação de uns sobre outros mensaleiros como forma de saltarem de banda. Isso vai se verificar quando os bagrinhos entrarem em campo, aqueles que imaginam poder safar-se sustentando haver cumprido ordens, sem saber de nada.

Ouvidos com a máxima atenção pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, os advogados exerceram o milenar direito do contraditório. Terão se entendido antes, nos dias que se seguiram ao libelo do Procurador-Geral da República. Acertaram os ponteiros, esperançosos de vir o relógio a registrar a vigésima quinta hora, única que, em sã consciência, poderá abrigar a total absolvição de seus clientes.

Fonte: Contraovento
Charge:Sponholz e contravento

Tim Tim por Tim Tim

Então quer dizer que a TIM tá enganando os clientes, fazendo as ligações caírem, pra todo mundo ter que ligar de novo?




Fonte e Charge: eramos6

Omissão do nome de Lulinha na CPI dos Correios e blindagem ao sigilo da Gamecorp salvaram Lula de ser denunciado no rol dos mensaleiros

Por Jorge Serrão

É sintomática da permanente onda de impunidade tupiniquim a pouca repercussão midiática da gravíssima e tardia revelação de que a CPI dos Correios recebeu pressão política e suprimiu, em seu texto final, qualquer menção ao filho de Luiz Inácio Lula da Silva. Eram públicas as ligações privadas dele com uma grande empresa de telefonia que tinha recebido aportes do BNDES e que tinha dois fundos de pensão investigados entre seus acionistas. Mas a omissão proposital no relatório final da CPI tinha o objetivo tático de blindar Lula de uma eventual denúncia no escândalo do mensalão.

A aliviada de barra para Lulinha, na ação de bastidores que evitou qualquer investigação sobre os recursos financeiros da família Silva, foi fundamental para que o Papai e Chefão Lula tivesse seu santo nome providencial e milagrosamente excluído dos réus do mensalão. A CPI tinha como uma das missões apurar o caminho do dinheiro do mensalão. Como não quebrou o sigilo da Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos de Lulinha, toda a família acabou salva de qualquer suspeita.

Fábio Luís da Silva foi investigado na CPI dos Correios, que cuidou do tema “Fundos de Pensão”, pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. Criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, um ano depois, a empresa recebeu o aporte milionário da tele. Mas o fato acabou no dito pelo não dito, como um mero investimento de uma quase estatal em uma promissora empresa de um jovem empreendedor. Puro capimunismo tupiniquim.

Nessa mesma onda, o julgamento do mensalão, que começa na quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, tem tudo para dar em nada ou em pouca coisa. A previsão é de penas brandas ou nenhuma pena para os principais autores dos comprovados crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro. Apesar da impunidade programada, a petralhada ainda teme que algo diferente possa acontecer e o julgamento se transforme em um ponto de inflexão na História do Brasil.

O medinho é tão sintomático que um dos mais famosos réus do esquema, o deputado federal petista João Paulo Cunha, foi taticamente orientado a não comparecer à sessão pública de fotos de campanha que Luiz Inácio Lula da Silva promoveu ontem com 118 candidatos a prefeito e vereador do partido, em São Paulo. Cunha, que é candidato a prefeito de Osasco (cidade paulista estratégica para os esquemas petistas) preferiu faltar ao encontro para não ficar mal na foto, com exposição negativa na imprensa, na véspera do julgamento da Ação Penal 470 no STF.

Antes do esperado evento jurídico-político começar, o PT será alvo indireto de mais um desgaste. O ministro Antonio Dias Toffoli pode ser acionado e ser impedido de participar do julgamento. Motivo: em 2007, a namorada dele, Roberta Gurgel, fez sustentação oral para um dos réus no STF: o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). O MPF tem tudo para pedir impedimento dele, já que o marido (ou companheiro) não pode decidir causas em que a esposa tenha sido advogada ou parte. Além disso, Toffoli é tido como “amigo” de José Dirceu, um dos réus.

Ontem, o advogado Paulo Magalhães Araújo enviou petição ao STF para que Toffoli seja impedido de participar do julgamento. Mas a Corte não deve considerar o documento, porque Araújo não é advogado de nenhum réu. O pedido contra Toffoli só seria válido se viesse da defesa ou do procurador-geral. Por isso, o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, reafirmou que o ministro Dias Toffoli tem plena capacidade para decidir se deve ou não participar do julgamento do mensalão.

Agosto, mês do desgosto que começa amanhã, tem tudo para ser inesquecível para os membros do Governo do Crime Organizado...

Caso Lulinha

Foram meramente políticos os motivos para que tenham diso suprimidos do texto final da CPI trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula.

O recado que vinha dos bastidores era: se o nome dele entrar no papel, o relatório final não seria aprovado.

O caso é apenas mais uma demonstração de como funcionou a operação abafa para impedir que Lula acabasse relacionado a qualquer denúncia em torno do esquema mensaleiro que agora vai a julgamento no STF.

Fonte: Alerta Total