sexta-feira, 25 de abril de 2014

Eu não sei de nada!


Collor salvo, e não é piada

A impunidade e a injustiça, por lentidão ou incompetência na instrução do processo judicial, proporcionaram ontem um espetáculo dantesco no Supremo Tribunal Federal.

O hoje senador Fernando Collor de Mello foi absolvido das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica – 22 anos depois de afastado da Presidência da República, em 2 de outubro de 1992.

Collor já tinha sido absolvido pelo STF em 1994 no processo de corrupção também por falta de provas de seu envolvimento com a arrecadação ilegal de dinheiro comandada por Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha presidencial.

Que demora...

A denúncia do Ministério Público – pedindo a condenação de Collor pela assinatura de contratos fraudulentos com empresas de publicidade quando era presidente, entre 1990 e 1992 - foi recebida na Justiça comum em 2000.

O caso chegou ao STF apenas em 2007 e ficou parado no gabinete da relatora, a ministra Cármen Lúcia, de 2009 a 2013.

A demora para julgar foi tanta, que os crimes de corrupção passiva e falsidade já estavam prescritos.

Reclamação

Ao final do julgamento de ontem, o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, lamentou as prescrições antes mesmo do julgamento, e se recusou a votar:

“Isso é um retrato de como funciona a justiça criminal brasileira, com tropeços, com mil dificuldades. É isso. Esse caso chegou aqui em 2007. Vocês tirem suas conclusões”.

Pior que ouvir isto foi o desabafo da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que defendeu a condenação de Collor:

“É aterrador como se desvia recursos públicos neste país”.

Parecido com o Mensalão...

O esquema denunciado pelo Ministério Público tinha vários pontos de semelhança com o mensalão do governo Lula, condenado pelo STF.

Segundo a denúncia, agências de publicidade eram contratadas por meio de concorrências ilegalmente direcionadas.

Em troca do favor, as empresas pagavam propina a assessores diretos do então presidente.

Parte do dinheiro desviado teria sido usado para custear a pensão a um filho tido por Collor fora do casamento, mas como nada ficou comprovado...

Festança

Os oito ministros presentes à sessão concordaram que não havia prova suficiente para condenar Collor por peculato.

Outros cinco o absolveram de corrupção passiva e falsidade ideológica, mesmo que os crimes já estivessem prescritos.

Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se recusaram a julgar os crimes prescritos

No Twitter, Collor festejou: “ABSOLVIDO: Pela 2ª vez, o STF absolve o senador @Collor de acusações a ele imputadas durante o processo de impeachment... Os ministros do STF entenderam que não há provas contra o ex-presidente da República. @Collor é inocentado no STF por unanimidade de votos. Ministros consideraram que não há provas contra o ex-presidente:http://migre.me/iUKPI “.

Fonte:.http://www.alertatotal.net/

domingo, 20 de abril de 2014

As mentiras 'verdadeiras'



IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

"Comparados ao carniceiro
profissional do Caribe, os
militares brasileiros parecem
escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio"
In O Homem Mais Lúcido
do Brasil - as melhores frases
de Roberto Campos, p. 53,
organização Aristóteles
Drummond (Ed.
Resistência Cultural, 2014)

Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o governo Jango, tem sido ele criticado pelos que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil, ao mesmo tempo que se vangloriam como sendo os únicos e verdadeiros democratas nacionais. Assim é que a própria Comissão da Verdade se negou a examinar os crimes dos que pegaram em armas - muitos deles terroristas, autores de atentados a shoppings e de homicídio de inocentes cidadãos -, procurando centrar-se exclusivamente nos praticados pelo governo militar, principalmente nas prisões onde houve tortura.

Com a autoridade de quem teve um pedido de confisco de seus bens e abertura de um inquérito policial militar (IPM), nos termos do Ato Institucional n.º 5, em 13/2/1969, pertenceu à época à Anistia Internacional, combatendo a tortura perpetrada pelo governo, foi conselheiro da OAB-SP, opondo-se ao regime, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo na redemocratização, quero enumerar algumas "mentiras verdadeiras" dos adeptos de Fidel Castro recém-convertidos à democracia.

A primeira é a de que foram os militares que quiseram a derrubada do governo. Na verdade, foi o povo que saiu às ruas, com o apoio da esmagadora maioria dos jornais, como se pode ver pelas fotografias do dia 19 de março de 1964 na Praça da Sé, diante das sinalizações do governo de que pretendia instalar o comunismo no Brasil. Depois do fatídico 13 de março, em que Jango incitou os sargentos a se rebelarem contra a hierarquia militar, até mesmo nomeando um oficial-general de três estrelas para comandar uma das Armas, os militares apenas atenderam ao clamor popular para derrubá-lo.

A segunda mentira é a de que a repressão militar levou à morte de milhares de opositores. Entre combatentes da guerrilha, mortes nas prisões ou desaparecimentos, foram 429 os opositores que perderam a vida, conforme Fernão Lara Mesquita mostrou em recente artigo publicado no Estado. Por sua vez, os guerrilheiros, entre inocentes mortos em atentados terroristas e soldados em combate, mataram 119 pessoas.

Comparados com os paredóns de Fidel Castro, que sem julgamento fuzilou milhares de cubanos, os militares foram, no máximo, aprendizes desajeitados.

A terceira mentira é a de que o movimento militar prejudicou idealistas, que só queriam o bem do Brasil. Em comissão pelos próprios opositores do governo de então organizada, foram indenizadas 40.300 pessoas com a fantástica importância de R$ 3,4 bilhões.

Eu poderia ter requerido indenização, pois o pedido do confisco de meus bens e a abertura de um IPM contra mim prejudicaram, por anos, minha carreira profissional. Mas não o fiz, pois minha oposição, à época, ao regime não era para fazer, mais tarde, um bom negócio, com ressarcimentos milionários.

A quarta mentira é a de que os democratas recém-convertidos queriam uma plena democracia para o Brasil. A atitude de "admiração cívica" da presidente Dilma Rousseff ao visitar o mais sangrento ditador das Américas, Fidel Castro, em fotografia estampada em todos os jornais, assim como o inequívoco apoio ao aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro, além de aceitar o neoescravagismo cubano, recebendo médicos da ilha - tratados, no Brasil, como prisioneiros do regime, sobre ganharem muito menos do que seus colegas que integram o programa Mais Médicos -, parecem sinalizar exatamente o contrário. Apesar de viverem sob as regras da democracia brasileira, há algo de um saudosismo guerrilheiro e uma nostalgia que revela a atração inequívoca por regimes que ferem os ideais democráticos.

E para não me alongar mais neste artigo, a quinta mentira é a de que o Brasil regrediu naquele período. Nada é menos verdadeiro. Durante o regime militar os ministros da área econômica eram muito mais competentes que os atuais, tendo inserido o Brasil no caminho das grandes potências. Tanto que, ao final, o Brasil estava entre as dez maiores economias do mundo. Hoje, com o crescimento da inflação, a redução do PIB, o estouro das contas públicas, o desaparecimento do superávit primário do início do século, os déficits do balanço de pagamentos e a destruição dos superávits da balança comercial, além do aparelhamento da máquina pública por não concursados - amigos do rei -, o País vai perdendo o que conquistara com o brilhante Plano Real, do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Torquato Jardim, em palestra em seminário na OAB-SP, que coordenei, sobre Reforma Política (2/4), ofereceu dados alarmantes. O presidente Barack Obama, numa economia quase oito vezes maior que a do Brasil, tem apenas 200 cargos comissionados. A presidente Dilma tem 22 mil!

Tais breves anotações - mas já longas para um artigo - objetivam mostrar que, em matéria de propaganda, Goebbels, titular de comunicação de Hitler, tinha razão. Uma mentira dita com o tom de verdade, pela força da propaganda que o poder oferece, passa a ser uma "verdade incontestável".

Espero que os historiadores futuros contem a realidade do período, a qual não pode ser contada fielmente por "não historiadores" que se intitulam mentores da "verdade", ou por comissões com esse estranho nome criadas.

Fonte: http://www.estadao.com.br

IVES GANDRA É PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, DO CIEE/O ESTADO DE S. PAULO, DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO E DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, É PRESIDENTE DO CONSELHO

SUPERIOR DE DIREITO DA FECOMÉRCIO-SP, FUNDADOR E PRESIDENTE HONORÁRIO DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Economia vira-lata, mas sem complexo



ROLF KUNTZ 

Transformado pelo governo em vira-lata econômico, o Brasil continuará atolado na mediocridade nos próximos três anos, crescendo menos que a maioria dos emergentes e suportando uma inflação mais alta, segundo as projeções embutidas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A economia crescerá míseros 3% em 2015 e 4% em cada um dos dois anos seguintes, de acordo com a tabela acrescentada ao projeto. A inflação ficará em 5% no próximo ano e em seguida recuará para o centro da meta, 4,5% - previsão muito mais otimista que as do Banco Central (BC), do mercado e das instituições econômicas e financeiras multilaterais. Para este ano o governo mantém, oficialmente, a expectativa de 2,5% de expansão do produto interno bruto (PIB), número também citado no projeto da LDO.

O governo parece conformado com a condição de vira-lata econômico (mas sem complexo) imposta ao Brasil por sua política. Não admite, é claro, sua responsabilidade e continua atribuindo a estagnação do País à crise externa, como se essa crise, estranhamente, afetasse o Brasil muito mais que outros países de economia muito mais aberta. Muitos desses países, no entanto, têm crescido bem mais que o Brasil e continuarão crescendo, nos próximos anos, segundo as projeções conhecidas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), para citar só um exemplo, calcula para a economia brasileira taxas de crescimento de 1,8% neste ano, 2,7% no próximo e 3,5% em 2019. O salto para 2019 dá uma ideia da evolução considerada provável no período intermediário. No caso da Colômbia, a projeção é de uma taxa firme de 4,5% entre 2014 e 2019, com possíveis variações, é claro, em torno dessa média. As estimativas para o Peru são de 4,8%, 4,5% e 4,5%. Para o Chile, 3,6%, 4,1% e 4,5%. Para o Paraguai, 4,8%, 4,5% e 4,5%. Para a China, 7,5%, 7,3% e 6,5%, com passagem gradual e sem trauma para a um modelo com taxa de investimento provavelmente menor e menor dependência da exportação. Em todos esses casos, a inflação projetada é menor que a do Brasil.

Na maior parte das economias emergentes e avançadas o potencial de crescimento foi reduzido nos últimos anos, segundo o FMI. Esse diagnóstico vale também para a China, embora o país, segundo as previsões, deva continuar muito dinâmico.

No caso do Brasil, o potencial de crescimento está estimado pelo FMI e por outras fontes nacionais e estrangeiras em cerca de 3%, e até menos, e só será elevado com muito mais investimentos em capital físico e em formação de capital humano. Por mais de uma causa, a começar pela demografia, o crescimento econômico baseado na incorporação de mão de obra está encerrado. A expansão dependerá, nos próximos anos, do acréscimo de capital e do aumento da produtividade. Também no governo parece haver alguma percepção desse fato, traduzida, por exemplo, na nova retórica de valorização do ensino técnico e na promessa de mais investimentos em infraestrutura.

Mas a educação, de modo geral, continua desastrosa. Isso é comprovado pela participação brasileira em testes internacionais para estudantes, quase sempre com resultados muito ruins. É comprovado também pela dificuldade, apontada por entidades da indústria, de encontrar pessoal com um mínimo razoável de qualificação. A própria indústria continua formando pessoal, em cursos básicos e técnicos e, em muitos casos, diretamente nas fábricas. Quanto ao investimento físico, permanece na faixa de 18% a 19% do PIB, muito abaixo do nível necessário. Assim continuará, provavelmente, enquanto faltar um ambiente seguro para as decisões empresariais e o governo for incapaz de formular e de administrar projetos com alguma competência.

O fiasco do PAC 2, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, ilustra com clareza as dificuldades do governo para cuidar de planos de investimento. Em dezembro continuavam no papel, depois de três anos, 53,3% das ações previstas no programa. "No papel" significa em ação preparatória, em contratação, em licitação ou ainda em fase de projeto. Esse conjunto incluía 26.154 iniciativas. A maior concentração de atrasos, com 10.553 ações nas etapas iniciais, foi detectada no Ministério da Educação, com apenas 4,9% de empreendimentos concluídos. O Ministério da Saúde, com o maior número de ações previstas no Executivo (16.155), só terminou 8,8%. Candidato a governador de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha terá uma excelente segunda oportunidade, se eleito, de testar sua competência administrativa.

Segundo o projeto da LDO, o crescimento econômico de 3% previsto para 2015 será um avanço na direção do potencial, isto é, de um taxa de 4%. Para o governo, portanto, a capacidade de expansão da economia brasileira já é maior do que aquela estimada por alguns dos mais respeitados analistas nacionais e estrangeiros. Falta explicar por que o desempenho efetivo ficou tão abaixo desse potencial nos últimos três anos, continua abaixo em 2014 e assim permanecerá em 2015. Atribuir esse resultado às condições internacionais é tão fantasioso e tão despropositado quanto explicar a inflação brasileira, persistente e muito elevada, apenas por algumas pressões localizadas, como a dos alimentos.

A própria meta oficial, 4,5%, é muito alta pelos padrões internacionais. A insistência nessa número, desde 2005, já é uma comprovação de tolerância. Mas nem se pode dizer com certeza se essa é a meta efetivamente considerada pelas autoridades, pelo menos fora do BC. De fato, têm dito alguns analistas, o alvo levado em conta na política econômica deve estar na faixa de 5,5% a 6%.

Essa tolerância está associada ao gosto pela gastança e à política fiscal frouxa. Ao indicar no projeto da LDO a meta fiscal para 2015, um superávit primário de 2,5% do PIB, destinado ao serviço da dívida, o Executivo já tratou de mencionar o abatimento provável dos investimentos do PAC. A meta efetiva, pode-se apostar, é só 2%.

Charge: Sponhoz

sexta-feira, 18 de abril de 2014

"Estou em batalha contra poderosos que querem me calar" diz Sheherazade Barbosa

Ordem para falar só bem da Copa do Mundo gera revolta na Band

Uma ordem feita pela Band ao seu departamento de jornalismo está pegando muito mal dentro da emissora, não só com os jornalistas, mas também entre seus produtores.

A direção da Band exigiu que não se critique ou se denuncie qualquer assunto relacionado à Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil entre o mês de junho e julho, com ampla transmissão da emissora do Morumbi.

A ordem é só falar bem, ou como se diz no mercado, fazer uma cobertura bem "chapa branca". Segundo informações obtidas com exclusividade pelo NaTelinha, a regra pegou muito mal perante os jornalistas e produtores dos jornais.

Editores estão questionando a ordem, por achar que, com isso, a cobertura perderá bastante qualidade. Alguns mais exaltados estão pensando até em pedir demissão, pois o "pedido" vai contra os princípios do jornalismo, segundo muitos. Há quem diga também que, se houver protestos contra a Copa, a direção pode até vetar matérias.

A Band irá transmitir a Copa do Mundo em TV aberta, junto com a Globo. A emissora, que tem tradição nos esportes, promete uma grande cobertura jamais vista antes.

Fonte:http://www.politicanarede.com

Petrobras puniu gerente que se opôs a fraude, afirma viúva

O engenheiro Gesio Rangel de Andrade foi "colocado na geladeira" na Petrobras por se opor ao superfaturamento da obra do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia. A afirmação é de Rosane França, viúva de Gesio, que morreu há dois anos, vítima de ataque cardíaco.

Segundo ela, pessoas da estatal tentaram constranger seu marido a aprovar aditivos para a obra. Ele não concordou e foi exonerado do cargo, permanecendo por dois anos sem qualquer função.

Os gastos com o gasoduto Urucu-Manaus estouraram todas as previsões. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhão, após pressão das construtoras.

Arquivo pessoal

Gesio Rangel de Andrade, engenheiro da Petrobras, acreditava que obra estava superfaturada


O gasoduto demorou três anos para ficar pronto e o custo chegou a R$ 4,48 bilhões. A estatal aprovou um aditivo de R$ 563 milhões para um dos trechos, praticamente o valor daquele contrato.

Com 663 quilômetros, o gasoduto transporta gás natural produzido pela Petrobras em Urucu até as termelétricas da Amazônia. O gás substitui parte do óleo diesel queimado pelas usinas, reduzindo o custo da energia.
Editoria de Arte/Folhapress



Gesio era o gerente-geral da obra do gasoduto. Segundo Rosane, o marido alertou Graça Foster, que ocupou o cargo de diretora de gás e energia, dos problemas.

A viúva não cita nomes, mas em e-mails enviados aos seus superiores, aos quais a reportagem teve acesso, Gesio reclama da diretoria de engenharia, comandava por Renato Duque, que negociava com as empreiteiras.

A Petrobras informou em nota que o gasoduto é um "empreendimento lucrativo" e que foi preciso "alterar a metodologia de construção devido às condições adversas na Amazônia". As construtoras não se manifestaram.

O TCU investigou o caso, mas não encontrou indícios de superfaturamento por conta da dificuldade de compará-lo com obras semelhantes. O órgão detectou falhas graves no projeto feito pela engenharia da Petrobras. O caso ainda está em análise.

ENTREVISTA

Ex-funcionária da Petrobras, Rosane França, 56, diz que não sabe de casos de corrupção na estatal, mas que "sempre tinha alguém recebendo uma herança". A família move ação trabalhista contra a Petrobras. Leia trechos da entrevista:

*

Qual é a relação da sua família com a Petrobras?
Entrei para a companhia em 1980 e o Gesio já trabalha lá desde 1976. Casamos em 1986 e tivemos três filhos. Gesio fez carreira na Petrobras e se tornou referência na área de gás natural. Até que foi convidado para ser o gerente do gasoduto Urucu-Manaus.

O que aconteceu?
Foram realizadas três licitações. Duas foram canceladas por preços excessivos cobrados pelas construtoras, e a terceira foi feita à revelia do Gesio. É claro que tinha a pressão das empreiteiras, mas quando profissionais da sua empresa dizem que você tem que aceitar, é pressão interna. Ele recebia recados de que o projeto não andava por causa dele e algumas decisões foram impostas.

Por que Gesio era contra aditivos para a obra?
O preço que a Petrobras aceitou já estava superfaturado. Era mais caro do que fazer gasoduto na Europa com alemão trabalhando. Como ele ia assinar algo que seria contestado pelo TCU?

Quem estava pressionando o Gesio dentro da Petrobras?
Não vou citar nomes.

Ele soube de corrupção?
É claro que eu ouvia desabafos. Nunca soubemos de um caso de corrupção, mas é lógico que você percebe que fulano viaja com os filhos para fora do país três vezes por ano. Sempre tinha alguém recebendo uma herança.

Gesio foi exonerado do comando da obra do gasoduto no fim de 2007. Por quê?
Ele foi exonerado no meio da noite, quando o diretor de gás e energia [Ildo Sauer] saiu e antes do sucessor [Graça Foster] entrar. Ele ficou como consultor informal da nova diretoria por alguns meses até que foi afastado de vez.

Gesio alertou seus superiores –Ildo Sauer e Graça Foster– do que estava ocorrendo?
Sim. O primeiro fazia parte da tropa de choque que queria brecar o superfaturamento da obra. Depois, ele informou o que estava ocorrendo para a nova diretoria.

O salário dele caiu? O que aconteceu com o padrão de vida da família?
Foi muito duro. No final, ele recebia 50% a menos. Foi nessa época que entramos com um processo na Justiça do Trabalho. Morávamos num apartamento alugado, mas tivemos que voltar para o imóvel que ele vivia quando era solteiro. Não sobrava dinheiro para trocar de carro. Ele chegava no estacionamento da Petrobras e o pessoal ficava sacaneando. "E aí, Gesio? Não vai trocar de carro? Tá na hora."

Por que ele não preferiu ignorar os problemas?
Ele era honesto. Era um homem humilde, que foi educado para ser honesto e sofreu muito por isso. Encontrou muitas pessoas que não eram assim. Ele queria fazer as obras pelo menor preço e foi colocado na geladeira.

Você pretende mover outro processo contra a Petrobras?
Ele pretendia processar a empresa por danos morais quando se aposentasse. Como o caso começou a vir à tona, estamos estudando essa possibilidade.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Senador Mário Couto pede impeachment de Dilma pelo caso Petrobras-Pasadena


O senador Mário Couto (PSDB-PA) acaba de fazer novo discurso afirmando que vai protocolar pedido de impeachment da presidenta Dilma sob a acusação de improbidade administrativa. Segundo ele, Dilma confessou que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras foi superfaturada e ela tinha conhecimento.

De acordo com a assessoria do senador, ele vai à Câmara dos Deputados protocolar o pedido de impeachment de Dilma ainda na tarde desta terça (1º).

No pedido, o senador deixa claro que a cláusula que garantia rentabilidade de 6,9% à empresa belga Astra Oil, que vendeu 50% da refinaria de Pasadena à Petrobras, independentemente do desempenho da refinaria já configura o crime de lesa pátria. Para o senador, a Constituição e a lei especial nº 1.079/1950 “classificam os crimes de responsabilidade, ainda quando simplesmente tentados, passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, praticados pelo Presidente da República ou por Ministros de Estado”.

Como a Petrobras não honrou a cláusula de rentabilidade, a empresa belga resolveu fazer valer a cláusula “put option” que obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria de Pasadena. A situação teria sido levada a Dilma, que decidiu começar uma batalha judicial em 2007. Mário Couto considera que, como Dilma tinha conhecimento da trapalhada desde 2007 quando resolveu comprar a briga na justiça, ela foi omissa por todos esses anos, uma vez que os responsáveis pelo relatório desastroso só foram desligados da Petrobras em 2012

Fonte: http://www.diariodopoder.com.br

ONU: porto de Mariel tem tráfico de armamento




Relatório do Conselho de Segurança da ONU, obtido pela coluna (Claudio Humberto), sobre contrabando de armas para a Coreia do Norte, revela que o porto de Mariel, em Cuba, construído com financiamento brasileiro (US$ 1 bilhão do BNDES), é a “ponte” para exportação do antigo armamento soviético para a tirania comunista na Ásia. A suspeita surgiu após apreensão no Panamá de navio norte-coreano com “açúcar” cubano.

Velhos MIG soviéticos, tanques, mísseis terra-ar e explosivos, integram o ardiloso esquema norte-coreano para enganar autoridades marítimas.


Uma empresa “laranja” russa da Coreia do Norte registrou um carregamento em nome da Ocean Maritime Management-Brasil.

O porto cubano construído com nossa grana pela Odebrecht, amiga de Lula, será administrado por uma empresa de Cingapura. Humm…


Fonte: http://www.diariodopoder.com.br