sábado, 28 de julho de 2012

Brasília por dentro


Estamos em pleno processo de julgamento do chamado mensalão. Para muitos que estão chegando agora, parece que o Brasil é uma nação vocacionada para os negócios escusos e à primeira oportunidade todos os políticos se voltam para saqueá-la. Outros tantos, que desconhecem o passado recente, repetem com convicção que nunca antes houve tamanha bandalheira como agora. Nem tanto ao céu nem tanto à terra.

Fui deputado federal duas vezes e estadual, uma. A esses 12 anos de experiência pública somo mais dez como comentarista de política no rádio e na televisão (é tão mais fácil falar mal dos outros...). Durante esse período convivi com todo tipo de gente. Há quem fala e não faz, há quem faz e não fala. Há gente que não é capaz de nada mesclando-se com gente que é capaz de tudo.

Há políticos que conquistaram seu mandato graças ao voto concentrado numa única região e há os que se elegem por identidade ideológica com segmentos geograficamente esparsos da opinião pública. No somatório, todos eles se assemelham: cada um cuida de si e procura sobressair-se perante seu eleitorado.

Aliomar Baleeiro, que no início da década de 1970 era considerado o homem mais culto e inteligente do Parlamento brasileiro, foi quem cunhou a melhor explicação para o Congresso Nacional: tem por lá uns 10% de gente a fim de trabalhar e que sabe o que está acontecendo e, no outro extremo, há uns 30% que não acompanham sequer as votações em plenário. Entre as duas pontas, ainda sobram 60%. E essa é a massa crítica do Parlamento. Já era assim nos tempos de Baleeiro, continua assim nos tempos atuais.

Não, não se devem esperar gestos de heroísmo provenientes dos parlamentares. Eles só conseguem falar duro escudados pela tribuna e protegidos pela imunidade parlamentar. Fora desse especialíssimo contexto vale a definição atribuída a Kennedy: se Deus lhe deu um par de pernas covardes, por que não usá-las para fugir?

Isso não chega a ser um defeito. É exatamente por causa dessa característica que o Parlamento é a casa do consenso e da conciliação. Inúmeras crises já foram evitadas assim.

Muita gente não compreende que o trabalho parlamentar é um processo. Por se tratar de uma elaboração coletiva, nenhum parlamentar se pode vangloriar de ter proposto sozinho alguma ideia. Toda e qualquer proposta é encaminhada, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça, na qual, segundo as palavras de um colega de minha época, "as propostas são atraídas para um beco escuro onde são cruelmente asfixiadas e esquartejadas".

Somente sobrevivem a esse processo as que, de alguma forma, interessam à Presidência da República. Mesmo assim, não sobrevivem incólumes. Recebem inúmeros apêndices que as tornam irreconhecíveis até para seus autores. Depois disso ainda são submetidas às comissões temáticas e só então levadas ao plenário.

Muitas pessoas se perguntam: como é a vida de um deputado em Brasília? Pode-se afirmar com certeza que, salvo algumas raras exceções, os parlamentares gozam de prestígio apenas em sua base eleitoral. Em Brasília convivem com 512 colegas que se acreditam tão importantes quanto eles.

Os deputados são alojados no Anexo IV da Câmara, um imenso edifício de dez andares com cerca de 50 gabinetes por andar. Passei oito anos em Brasília e, mesmo tendo puxado conversa com o responsável pelo meu andar, ele jamais me cumprimentou pelo nome. O que prova, na prática, que em casa que tem muitos donos quem manda, de fato, é o mordomo.

Como são tratados os parlamentares em Brasília?

Um exemplo emblemático ocorreu comigo numa loja de shopping center local. Na hora de pagar a conta, assinei um cheque e a moça do caixa, gentilmente, me pediu documentos. Eu, orgulhoso, saquei a carteira de deputado. Ela me respondeu, impassível: "Tudo bem, mas eu preciso de um documento para valer. O senhor não tem carteira de identidade?"

Outro exemplo, este mais extremo, ocorreu no aeroporto da cidade. Em 1991 existiam quatro empresas aéreas que supriam o tráfego nacional. Eram a Varig, com sua afilhada Rio Sul, a Vasp e a Transbrasil. Acontece que no percurso muitos aviões quebravam, o que deixava a linha aérea desfalcada. Resultado: muitos voos, a partir de Brasília, se atrasavam ou eram simplesmente cancelados.

Para evitar tumultos no balcão de embarque quase todas as operadoras seguiam o mesmo procedimento: o gerente ia embora para casa, os diretores não eram encontrados e ficavam no balcão atendentes/aeromoças muito simpáticas, porém sem nenhum poder decisório.

Logo no início do meu primeiro mandato assisti a uma cena muito significativa. José Dirceu, que também estava debutando em Brasília, inconformado por não poder embarcar, resolveu promover um escândalo. Subiu no balcão da empresa aérea e, após um breve e exaltado discurso, avisou que se não pudesse embarcar ninguém mais embarcaria.

Como estava pousando outro avião da mesma companhia, que vinha lotado de outras plagas, ele não teve dúvidas: invadiu a pista e se sentou na roda dianteira da aeronave. A Infraero decidiu o impasse: simplesmente ordenou à vigilância que removesse o intruso da pista, Ele saiu carregado, sem violência alguma.

Outro passageiro ilustre teve reação oposta: ao tomar conhecimento do cancelamento do voo, simplesmente remarcou a passagem para o dia seguinte e se foi. Fernando Henrique Cardoso já era senador da República havia mais de uma década. Ele sabia que nessas horas não há nada a fazer.

Se houver alguma inverdade nessa história, desafio o destemido Dirceu a refutá-la. Ele agiu dessa forma. Ele sempre agiu dessa forma.

Assim é Brasília, Eis aqui uma descrição que as pessoas não costumam fazer.

Fonte: Estadão Por João Mellão Neto

Corregedora do CNJ diz que STF será avaliado em julgamento do mensalão


A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou que o julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade.

"A realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando houver o julgamento. E é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública", declarou antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Segundo Eliana Calmon, o julgamento, com início previsto para 2 de agosto, vem criando uma expectativa muito grande na opinião pública. "Não é que ele, STF, vai se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve", ressaltou.

Para a corregedora, o país vem passando por mudanças importantes, e a participação popular tem papel fundamental para que isso ocorra. "O que foi a Lei da Ficha Limpa, se não uma reação da população contra este movimento de pessoa sem qualificação para exercerem os cargos públicos?", indagou. "Foi o primeiro passo da indignação popular", completou Eliana.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Agência Brasil
Charge: Sponholz

A crise da gerência da crise


A incompetência do governo federal como planejador e gestor de obras foi mais uma vez comprovada com o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A execução continua lenta, apesar do aumento dos desembolsos, e o Ministério do Planejamento insiste em inflar os resultados com os financiamentos à habitação.

A máquina pública e as empresas estavam despreparadas para investir em infraestrutura, disse a ministra Miriam Belchior, ao apresentar os últimos números nesta quinta-feira. Pelo menos quanto à máquina pública ela está certa. Dizendo talvez mais do que pretendia, a ministra lembrou os projetos suspensos para reelaboração pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Eram, segundo acrescentou, "projetos sem a mínima qualidade". Mas quando foram preparados e desde quando têm sido recusados?

O comentário da ministra do Planejamento é mais um reconhecimento, talvez involuntário, do desastroso padrão gerencial implantado no governo da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exatamente no Ministério dos Transportes começou, há cerca de um ano, a faxina parcial executada, com evidente relutância, pela presidente Dilma Rousseff.

A vassourada foi além do gabinete ministerial e atingiu o Dnit, forçando a substituição de seu comando. Uma das consequências, ainda sensível neste ano, tem sido a lentidão maior na execução de projetos.

As palavras da ministra combinam muito bem com as declarações da nova presidente da Petrobrás, Graça Foster, no dia de sua posse. Ela recuou, dias depois, e tentou desfazer qualquer mal-estar criado por suas declarações. Não poderia, no entanto, simplesmente apagar as afirmações muito claras registradas por toda a imprensa. Sua mensagem foi inequívoca: a administração anterior havia descumprido boa parte das metas e assumido compromissos irrealistas, determinados por interesses políticos. Foi o caso da Refinaria Abreu e Lima, planejada para ser construída em parceria com a estatal venezuelana de petróleo. Nenhum centavo foi pingado, até agora, por essa empresa.

A marca do governo Lula é inegável nos dois casos - na subordinação da Petrobrás às fantasias ideológicas do PT e na devastação da máquina administrativa por meio do loteamento e do aparelhamento do governo. De fato, essas práticas foram mantidas.

Forçada a afastar vários ministros e a mexer em postos importantes de vários Ministérios, a presidente Dilma Rousseff preservou, no entanto, a partilha da administração entre os partidos da base governista. Conservou, portanto, o critério de apropriação do setor público e de seus recursos por um grupo interpartidário investido das prerrogativas de um bando conquistador. Não há surpresa. Pode haver mudança em alguns números, mas o conjunto é essencialmente o mesmo da gestão de seu antecessor e mentor político.

O espetáculo da ineficiência continua. Desde o início do PAC 2, no ano passado, até junho deste ano foram concluídas obras no valor de R$ 211 bilhões, segundo o balanço oficial. Os financiamentos de moradias, R$ 129,3 bilhões, corresponderam a 61,3% daquele total. O dinheiro destinado a habitações foi mais que o dobro do aplicado - R$ 55,1 bilhões - nas obras concluídas do setor energético. Além disso, equivaleu a mais de cinco vezes o valor destinado aos projetos terminados no setor de transportes, R$ 24,4 bilhões. O peso do programa habitacional é enorme até quando se considera o total das aplicações do PAC 2, R$ 324,3 bilhões em obras - as concluídas e aquelas em execução.

Quando se examina só o PAC orçamentário, custeado diretamente pelo Tesouro, o cenário é familiar. No primeiro semestre deste ano foram desembolsados R$ 19,7 bilhões, 32% mais que nos primeiros seis meses do ano passado. Mas esses pagamentos, equivalentes a 40,4% da verba orçamentária atualizada, foram na maior parte constituídos de restos a pagar, no valor de R$ 15,2 bilhões. A Europa, disse a presidente em Londres, enfrenta uma crise de gerência da crise. Não precisaria cruzar o Atlântico, no entanto, para encontrar exemplos de má administração. Seu governo é um exemplo digno de manual.

Fonte : Estadão 27/07/12

terça-feira, 24 de julho de 2012

Assim Carminha a humanidade


Não há nada de errado com quem não sabe quem é Rita ou Carminha! Não assistir novela é um direito constitucional de todo brasileiro, tal qual ficar calado em CPI ou nunca mais ouvir aquela canção do Roberto, baby!

Quem não quiser ver, vai em frente, mas é preciso também respeitar os amigos que por esses dias andam recusando convite para jantar, voltando mais cedo pra casa, perdendo jogo de seu time na TV a cabo, tirando o telefone do gancho depois do ‘Jornal Nacional’…

Os rounds decisivos no confronto entre as personagens de Débora Falabella e Adriana Esteves em ‘Avenida Brasil’ têm sido, para quem gosta de pancadaria, muito mais impactantes que a última luta de Anderson Silva com aquele canastrão americano do UFC – com a vantagem de que a novela das 9 não tem narração de Galvão Bueno.

Tem gente que adiou viagem ao exterior para não perder o capítulo em que Carminha promete finalizar a rival – e vice-versa.

Em algumas casas de família, até o cachorro da família toma seu posto diante da TV ao primeiro ‘oioioi’ da vinheta de abertura da novela.

Se você não sabe o que é isso, sinto muito! Como diria Glória Maria, “não dá para descrever”!

Fonte: Estadão - Tuty Não há nada de errado com quem não sabe quem é Rita ou Carminha! Não assistir novela é um direito constitucional de todo brasileiro, tal qual ficar calado em CPI ou nunca mais ouvir aquela canção do Roberto, baby!

Quem não quiser ver, vai em frente, mas é preciso também respeitar os amigos que por esses dias andam recusando convite para jantar, voltando mais cedo pra casa, perdendo jogo de seu time na TV a cabo, tirando o telefone do gancho depois do ‘Jornal Nacional’…

Os rounds decisivos no confronto entre as personagens de Débora Falabella e Adriana Esteves em ‘Avenida Brasil’ têm sido, para quem gosta de pancadaria, muito mais impactantes que a última luta de Anderson Silva com aquele canastrão americano do UFC – com a vantagem de que a novela das 9 não tem narração de Galvão Bueno.

Tem gente que adiou viagem ao exterior para não perder o capítulo em que Carminha promete finalizar a rival – e vice-versa.

Em algumas casas de família, até o cachorro da família toma seu posto diante da TV ao primeiro ‘oioioi’ da vinheta de abertura da novela.

Se você não sabe o que é isso, sinto muito! Como diria Glória Maria, “não dá para descrever”!

Fonte: Estadão - por Tuty Vasquez

domingo, 22 de julho de 2012

Lula padrinho de Ana Arraes se encaixa perfeitamente em voto dado no TCU


Contando com a força do apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de notória influência dentro do Congresso Nacional, a deputada pernambucana Ana Arraes (PSB) desponta como uma das favoritas ao Tribunal de Contas da União (TCU). As costuras realizadas na Câmara, sobretudo pelo seu conterrâneo Inocêncio Oliveira (PR) e com apoio de toda a bancada estadual , têm atingido o efeito esperado, rendendo alianças importantes para emplacar o nome da deputada na vaga do ministro Ubiratan Aguiar.

Ana Arraes está no segundo mandato como deputada federal, tendo sido reeleita, em 2010, com a maior votação do Estado. A sua pré-candidatura à Corte tomou corpo há cerca de um mês e meio, por iniciativa de alguns colegas, segundo contou. Informações de bastidores dão conta de que o grande trunfo da pernambucana na disputa é o apoio do ex-presidente Lula, ainda que de forma discreta. Ele (Lula) tem simpatia pelo meu nome, mas não está mais aqui dentro, despitou. Em seguida, no entanto, deixou escapar que ele tem conversado com alguns deputados.

Ao seu favor na disputa, a deputada acredita pesar a história de vida e maturidade política que construiu. Tenho o olhar isento de quem quer compreender para julgar. Se eleita, Ana Arraes garante que será uma ministra aberta ao diálogo, promessa semelhante à realizada quando assumiu a liderança do PSB na Câmara, em janeiro.

Ciente de que a campanha para essa disputa tem uma sociologia diferente de uma eleição proporcional não é de rua nem de partido, Ana Arraes se diz confiante, mas evita contar vitória antes do tempo. Estou lutando, estou em busca de votos, revelou. O discurso da concorrência que aponta como problema a diplomação de mais um ministro de Pernambuco, é minimizado por ela. A relação é outra. Ser de Pernambuco é um cartão. O Estado é muito querido aqui.

Na Câmara, a possível saída de Ana Arraes garantiria a titularidade do mandato a Paulo Rubem (PDT), hoje suplente do secretário Danilo Cabral (PSB), e o ingresso de Severino Ninho (PSB) na Casa.

Fonte: a voz da vitória

Locadora em Brasília é usada por Eduardo Campos e sua mãe deputada Ana Arraes


Governador aluga carro de filiado ao próprio partido

Locadora em Brasília é usada por Eduardo Campos e sua mãe deputada

Empresa declara como endereço sala fechada em Brasília; firma e políticos negam que contrato seja irregular


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.
A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.

A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.

Renata também tem emprego, como terceirizada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, que no governo Lula foi comandado pelo PSB -no primeiro mandato, foi dirigido pelo próprio Campos.

O pai dela, Esmerino Ferreira, trabalha no gabinete de Ana Arraes desde 2007. Antes, foi o motorista de Campos entre 1998 e 2006.

No cabeçalho das mensagens enviadas pelo fax da casa da dona da locadora, não aparecem os nomes da empresa ou dos proprietários -mas o de "Eduardo Campos".
A locadora foi criada em 21 de julho de 2008. Segundo um dos sócios, a empresa não tinha veículos no início e usava carros da família, por conta das dificuldades para obter financiamento.

Até que, no ano seguinte, ganhou o contrato do governo de Pernambuco.
Com um capital social de R$ 8 mil, a BSB Locadora já faturou mais de R$ 540 mil de verbas públicas.

A empresa recebeu R$ 210 mil do governo de Pernambuco na gestão de Campos, outros R$ 93 mil do gabinete de Ana Arraes, segundo dados oficiais dos dois órgãos.
Recebeu, ainda, R$ 40 mil do PSB nacional, de acordo com notas fiscais que a Folha obteve, de 2009.

Nos quatro dias em que a Folha foi até a locadora, na cidade satélite de Samambaia, a sala estava trancada por uma porta de vidro.

Dentro há uma mesa, um computador antigo e um telefone, além colchões velhos e material para festas infantis. A placa na fachada registra um telefone celular, que não existe há quase um ano, e um email, do qual a reportagem não obteve resposta.

Os vizinhos dizem que a empresa vive fechada e que só trabalha para políticos.
A BSB Locadora hoje tem registrado em seu nome cinco carros, avaliados em R$ 275 mil. O número é insuficiente para atender a todos os clientes simultaneamente.

A Folha apurou que a empresa deveria ter pelo menos oito automóveis. O governo de Pernambuco pagou em 2010 cerca de R$ 90 mil para ter três veículos à disposição.
O governo e a empresa se contradizem: o contrato foi ampliado para o aluguel de quatro carros, mas a empresa diz que só aluga três.

Ana Arraes e outros três deputados pagam para ter um carro: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Keiko Ota (PSB-SP) e Gastão Vieira (PMDB-MA), nomeado recentemente ministro do Turismo.

Fonte Folha
Por:FERNANDO MELLO/FILIPE COUTINHO/DE BRASÍLIA
Colaborou: NÁDIA GUERLENDA, de Brasília

sábado, 21 de julho de 2012

VERGONHA E IMPUNIDADE


Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos, dá a sua grande contribuição à impunidade dos mensaleiros; TCU se desmoraliza! É um escracho! Vejam o que o atual ministro da Justiça tem a ver com isso

A história que vocês lerão abaixo tem aspectos verdadeiramente sórdidos e é coisa típica de República bananeira. A ministra Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União que foi, vamos dizer, “nomeada” pelo filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), armou uma patuscada no tribunal e foi seguida por seus pares. Leiam o que narra Marta Salomon, no Estadão. Volto depois.

O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto. A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam “contratos já encerrados”. Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar “regulares” as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

Divergência
O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal. Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas “bonificações de volume”, uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil.

“Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação”, afirmou ontem o procurador. “Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil”, completou Bugarin.
(…)
O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País.
(…)

Voltei
De uma coisa essa gente não pode ser acusada: de falta de método. Ao contrário: a determinação com que se organiza para transformar o Brasil num curral é impressionante. Que prova de talento! Sabem quem foi o autor da lei que abriu a brecha para Ana Arraes dar o seu “parecer”? José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça. Sabem quem a sancionou? Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

O que é a tal “bonificação por volume”? São descontos oferecidos pelos veículos de comunicação às agências para a veiculação de anúncios. Pela lei anterior, eles deveriam ser repassados às estatais . O TCU constatou que a agência de Marcos Valério — o empresário era a fonte dos recursos do mensalão — não fazia o repasse. O prejuízo aos cofres públicos só nessa operação, segundo o TCU, foi de R$ 106,2 milhões. Pois bem, a “lei” inventada por Cardozo mudava a regra: as agências poderiam ficar com o dinheiro do desconto e pronto! Pior: a lei passaria a valer também para contratos já encerrados. Entenderam? José Eduardo assinou um projeto, sancionado de bom grado por Lula, que, na prática, tornava legal a ilegalidade praticada por Valério.

José Eduardo Cardozo é magnânimo. Uma lei não pode retroagir para punir ninguém. Mas pode retroagir para beneficiar. E ele fez uma que beneficia Marcos Valério. É por isso que é considerado uma das reservas morais do petismo, ora essa! Dilma o chamava, carinhosamente, de um dos seus “Três Porquinhos”. Os outros dois eram Antonio Palocci, que deixou o governo, e José Eduardo Dutra, que está pendurado numa diretoria da Petrobras.

Qual é o busílis?
O desenho era óbvio, não? Marcos Valério pegava a dinheirama das estatais e depois fazia “empréstimos” para o PT. Uma das estatais era justamente o Banco do Brasil. Agora Ana Arraes, com endosso de outros ministros, diz que tudo foi regular, entenderam? Quer-se, assim, reforçar a tese de que o dinheiro do mensalão não era público. É evidente que os advogados dos mensaleiros tentarão usar isso a favor dos seus clientes. Eles não tinham uma notícia tão boa desde que o processo começou.

Ana Arraes demonstra que não foi nomeada por acaso e que Lula sabia bem o que estava fazendo quando entrou com tudo na sua campanha. Só para registro: Aécio Neves também foi um entusiasmado cabo eleitoral da ministra. Campos é apontado por muitos como uma espécie de novidade e de renovação da política. É mesmo? Eis um episódio a demonstrar que ele é jovem, mas não novo!

Nada mais antigo do que o que se viu no TCU. Manobras dessa qualidade fariam corar a República Velha. A 15 dias do início do julgamento do mensalão, uma das operações mais descaradas de desvio de recursos públicos para os mensaleiros recebeu a chance de “nada consta” do TCU. É a nossa elite política “progressista”! Caberá ao STF dizer se existe pecado do lado de baixo do Equador! Se decidir que não há, não vai adiantar Deus ter piedade dos brasileiros.

Fonte: Por Reinaldo Azevedo 20/07/12
Charge: Sponholz

domingo, 1 de julho de 2012

Fraude na Câmara de São Paulo



Fonte: estadão

A desvalorização dos professores


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Reginaldo de Souza Silva

Com a legalidade da greve decidida pelo STF, os professores das escolas públicas da Bahia lutam há 78 dias, com salários cortados, contra a intransigência, irredutibilidade e cinismo da ditadura do (des)governo do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Procuram a valorização da categoria através da melhoria das condições de trabalho, garantia de um padrão mínimo de qualidade e salários decentes, ou seja, que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451 e o acordo feito com a categoria em 2011, sendo necessário um reajuste de 22,22%, pois conforme a legislação o piso é básico, podendo acrescentar a partir dele gratificações e benefícios.

O governo reajustou o salário de apenas 5.210 professores com formação em nível médio que recebiam R$ 1.187,90, piso extinto desde o mês de dezembro de 2011. A realidade na Bahia é que acordos com o governo do PT não são cumpridos. A paralisação conta com a adesão de 1.450 escolas da rede estadual, 37 mil professores (sendo 32.584 licenciados), 1,1 milhão estudantes e seus familiares, com uma ou outra escola e docente ministrando aulas.

O governador Jacques Wagner do PT tem recebido vaias por onde passa, musicas chamando-o de traidor e comparado como pior em relação a governos que o antecederam. Diante do caos de sua administração, da falência da educação e desvalorização dos professores, o governo tem utilizado os meios de comunicação, programas de rádio e TV para jogar a população contra os docentes, afirmando que os mesmos utilizam os alunos como escudos.

Procurando minar o movimento, que não esperava chegar a esta magnitude e duração, contratou via regime de prestação de serviço temporário professores sem formação adequada para assumirem emergencialmente disciplinas do 3o ano do ensino médio, com o discurso de não prejudicá-los nos exames vestibulares, desconsiderando processo pedagógico, metodologias, avaliações etc. Para o governo educação é uma mercadoria que qualquer um pode repassar.

Sem uma formação educacional completa o (des)governador do PT na Bahia, desconhece a realidade de seu Estado e do Brasil que ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE), a Bahia tem um dos maiores índices. Apesar de todas as ações e programas sociais de incentivo a matrícula, de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, mais de 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler e, 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação).

Professores como o exemplo da Bahia não tem formação em nível superior, grande parte de alguns municípios quando as tem são de qualidade duvidosa e recebem menos que o piso salarial nacional. O governo federal sinalizou a disponibilidade de 1 bilhão de reais (MEC), para a complementação naqueles estados e municípios que comprovarem não ter os recursos necessários. Na Bahia não há transparência da aplicação dos recursos do FUNDEB.

A greve é um direito humano de 3a dimensão, coletivo, importante para a realização conforme capítulo II, título 2o da CF/88. Negar o salário é negar o direito a sobrevivência. A fala de um líder docente em assembleia no dia 26 de junho retrata a luta: “resta aos professores da Educação do Estado da Bahia resistirem, pois não lutamos até aqui para desistir agora”.

Ao que parece, com as práticas dignas de qualquer governo de ditadura, o Partido dos Trabalhadores da Bahia desrespeita os direitos e “mata” os próprios trabalhadores de fome!

Na terra de todos os santos e dos orixás, a educação não é priorizada por governos, pela sociedade, pelos poderes legislativo e judiciário, nem tampouco com a intercessão da igreja católica! Nada ainda foi feito para resolver o problema.

Mesmo com toda base legal estabelecida (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Lei do Piso) apontando para a relação entre a qualidade da educação e os salários dos professores, a justiça brasileira, sem conseguir enxergar o Caos da Educação no Estado, insiste em punir justamente quem quer construir uma escola e educação de qualidade para todos: os professores.

Porque a justiça condena professores e não o governo Jacques Wagner pelo desmantelo e abandono da educação estadual pública na Bahia?

Com uma justiça “cega” para não dizer inerte, um legislativo tutelado e omisso, uma sociedade que não consegue enxergar para além do carnaval e copa do mundo, resta ao professores e professoras do Estado da Bahia resistirem, a exemplo de 1822 com a abadessa Sónor Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus Medeiros.

Ocupem as ruas no Dia 2 de Julho, na capital e no interior e demonstrem a resistência histórica, marca indelével da luta do povo baiano pela liberdade e democracia.

Reginaldo de Souza Silva. Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia