Antes de entrar diretamente no aspecto do decreto, o
Dr. Yves fez uma análise das políticas implementadas pela presidente
Dilma.
Segundo Ele, "a análise de uma realidade que vai se tornando muito
clara nos dias de hoje. Não é circunstancial mas sim, um projeto amplamente
elaborado por quem tem o Poder em mãos."
Yves Gandra citou o FORUM DE SÃO
PAULO organizado pelo Presidente Lula e Fidel Castro, oportunidade em que
definiram adotar e implantar o sistema bolivariano na América do
Sul.
"Estamos com um governo contrário as posições de liberdade, economia
de mercado, que caracteriza a união européia e EEUU," afirmou Yves,
acrescentando que "Dilma foi a Cuba numa atitude de adoração cívica a Fidel
castro, sendo fotografada pela mídia onde foi notícia sempre tecendo elogios ao
Cubano. Na oportunidade chegou a afirmar que a democracia em Cuba é maior que
nos EEUU."
Sistema bolivariano"Levando em
consideração essa linha de fracasso em que vivemos no Brasil, estamos vendo um
recrudescimento desta linha de aproximação com os países bolivarianos e
maxistas," disse o palestrante ao enfatizar o Por que o Brasil não faz um acordo
direto com a união européia: "É porque esse tipo de acordo não interessa a linha
ideológica da presidente Dilma. O sistema bolivariano tem que ser
preservado."
"Antes os brasileiros iam fazer treinamento de guerrilha em
Cuba, hoje são os cubanos que vêm treinar os brasileiros através de médicos.
Depois de conhecer o contrato dos médicos com o governo cubano, pode-se
denominar como um contrato de neo-escravagismo cubano." Concluiu
Yves.
Domínio CubanoTodo presidente que vem ao
Brasil e quer receber convidados, o faz em sua embaixada. Também é assim quando
a presidente Dilma vai a outros países. A exceção foi o presidente de Cuba que,
vindo ao Brasil, utiliza-se da residência oficial – da granja do torto – para
recepcionar convidados a exemplo de Maduro e outros. Faz recepções dentro de
instalações públicas que são do governo brasileiro e não do governo
cubano.
Se analisarmos o fracasso da política econômica, um modelo
equivocado em matéria de economia, por parte da presidente que tem aversão ao
lucro, entendemos porque nos três primeiros anos de seu governo as licitações
foram todas um fracasso. Neste ultimo ano adota-se uma política tributária
indecente e políticas que pretendem estatizar as instituições do terceiro
setor.
"Se não ganharmos a questão que se discute hoje no STF, sobre a
imunidade das instituições do terceiro setor teremos a estatização do terceiro
setor." Disse Dr. Yves, continuando: (vire......)
"O fechamento da Santa
Casa eu já previa em junho, pois para os hospitais gozarem da imunidade, têm que
dar ao SUS 60% da capacidade, mas não atualiza o SUS desde 1995, apesar da
inflação, isto é uma situação de insolvência. Esta não atualização desde 1995
tem o sentido claro de estatização."
"Pelo que se vê na mídia, a
presidente Dilma poderá não ser reeleita, pois os índices de rejeição continuam
elevados, e apesar de ter mais tempo na TV, hoje não há mais "Céu de Brigadeiro"
para a presidente Dilma. O presidente do Equador deu uma entrevista à FOLHA
dizendo que a implantação do sistema bolivariano na América está indo muito bem
graças a Ele, a Maduro, Moralles e Dilma.
O Presidente do Equador disse
na entrevista que teme que esta reação da direita poderá dificultar a
implantação do sistema bolivariano aqui.
Criação do Decreto
8243/2014O risco de perder as eleições está levado a presidente
Dilma a criar, através de decreto, os conselhos que se diz ser o diálogo do
governo com o povo. Serão criados com eleições teleguiadas, facultativas e nos
horários que eles desejarem., depois de já terem orientado seus
grupos.
O decreto diz claramente no artigo 9º o
seguinte:Os conselhos monitorarão e implementarão, através da
secretaria especifica e da Casa Civil, as políticas que o povo desejar, através
dos conselhos.
"Num país que tem 140 milhões de eleitores como podemos
aceitar que o Congresso Nacional que nos representa seja substituído, trocado
por conselhos de algumas pessoas," - disse Dr. Yves Gandra, esclarecendo que "o
Poder Legislativo, por pior que seja, representa a totalidade da população, pois
lá está a situação e a oposição. Com a criação dos conselhos, nossa política
será decidida por estes conselhos em nome da sociedade e o governo tem que
implementar a política por eles definida.
Estes conselhos que eles chamam
de sociedade civil organizada vão representar a sociedade. E não os 140 milhões
de eleitores que votam para escolher os seus representantes".
Para Dr.
Yves, a presidente Dilma tem uma grande dificuldade de dialogo, não só com seus
colaboradores, pois tem um temperamento mais difícil do que o ex presidente
Lula, principalmente com o Congresso Nacional. Escanteando o congresso, e
definindo todas as políticas sem necessidade de projetos de lei, o Congresso
será uma casa sem nenhuma função.
Perigo do decreto
8243/2014Ao encerrar sua palestra, o Dr. Yves Gandra Martins
alertou para o perigo deste decreto: "nós estamos a caminho de um projeto que se
for instituído, o equilíbrio de poderes deixará de existir. Viveremos então um
modelo venezuelano, boliviano, equatoriano, onde a constituição só tem dois
Poderes: o executivo e o povo, através desses conselhos."
*Ives Gandra da
Silva Martins é um advogado tributarista, professor, escritor e jurista
brasileiro.
Fonte:
http://www.apf.org.br/fundacoes/index.php/noticias/1365-os-perigos-do-decreto-8243-2014-da-presidente-dilma.html