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Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.
O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS".
Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. "A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país."
A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. "A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões", disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).
Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.
VIAGENS
A OAS recebeu a concessão após viagem de Lula em agosto de 2011, paga pela empreiteira. Naquele momento, a empresa tentava entrar no mercado local, mas a imprensa questionou o papel do ex-presidente nas negociações.
Meses depois, o governo anunciou a concessão. Como a Folha revelou, empreiteiras bancaram viagens para quase metade dos países visitados por Lula depois que ele deixou o Planalto.
O petista declarou que elas servem para "vender" produtos brasileiros no exterior.
"A OAS patrocinou a visita de Lula, o sentou com a presidenta [Laura Chinchilla] e o processo da rodovia se acelerou", disse Nuria Badilla, que fez passeata contra a obra na semana passada.
UNESCO
No Panamá, obra da Odebrecht gera polêmica por estar em área eleita pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Lula visitou parte do projeto em 2011, em viagem bancada pela empresa, e depois teve jantar com o presidente panamenho e o diretor da empreiteira no país.
Vencida pela Odebrecht, a licitação de US$ 777 milhões previa um túnel sob o mar. Após a concorrência, o governo autorizou a construção de um aterro. Com aditivos aprovados, o valor a ser pago até 2016 é de US$ 782 milhões.
Segundo Ramón Arias, advogado que assina pedido de investigação feito pela Sociedade de Engenheiros, a ponte custa menos que o túnel e gera ganho ilegal de US$ 480 milhões para a empreiteira.
"Engenheiros calculam que o custo da obra é de menos de US$ 300 milhões", disse Arias. A Unesco notificou o Panamá, que pode perder o título se não alterar a obra.
OUTRO LADO
Os governos da Costa Rica e do Panamá informaram que preparam estudos para sanar irregularidades encontradas.
A Costa Rica anunciou a retirada do ministro de Transportes, Pedro Castro, da negociação da concessão para a OAS e a suspensão do início das obras. O ministro foi assessor da empreiteira.
Em nota, o governo anunciou ainda ter formado um grupo de engenheiros, arquitetos e professores para "realizar uma auditoria técnica".
Segundo o ministério, "a atualização dos preços foi estudada pela Câmara de Construção". Em 2004, a obra foi avaliada em US$ 197 milhões; hoje, em US$ 524 milhões.
A OAS não respondeu aos questionamentos enviados há duas semanas. O contrato informa que os preços de pedágio foram pesquisados por consultoria internacional e que os valores apresentados pela empresa são "congruentes" com dados do governo.
Carlos Ho, diretor de Projetos Especiais do Ministério de Obras do Panamá, disse que a alteração do projeto de um túnel para uma ponte foi baseada em premissas técnicas. A Odebrecht informou que a concorrência permitia um desenho alternativo.
A opção escolhida pelo Panamá, diz a empresa, é US$ 103 milhões mais econômica. "Os fundos foram destinados para a infraestrutura."
O Instituto Lula informou não ter conhecimento das investigações e que não fará comentários por não ter relação com os contratos.
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