Por Roberto Freire, para o Brasil Econômico
Criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também adotado pelo então governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, o programa Bolsa Escola serviu como base para Lula e o PT, que o ampliaram e o rebatizaram de Bolsa Família. Promovido à condição de principal programa social da gestão petista após o retumbante fracasso do Fome Zero, foi concebido como um paliativo emergencial para o combate à miséria. Passada uma década, o que era uma medida temporária se transformou em política assistencialista permanente e em importante ativo eleitoral.
Grande beneficiária desse instrumento, Dilma Rousseff mobilizou sua gigantesca base aliada no Congresso e logrou êxito na aprovação da Medida Provisória 590/12, editada pelo governo para ampliar outro programa social alardeado pela propaganda petista, o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de até 6 anos pertencentes a famílias cuja renda mensal per capita é de R$ 70. A MP determina que famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos também passem a receber o benefício para superação da extrema pobreza, já previsto no Bolsa Família.
Na prática, o texto incorpora mudanças previstas em outra MP, a 607/13, que concede esse complemento a todas as famílias com renda mensal inferior a R$ 70, independentemente de terem ou não crianças e adolescentes. Com as alterações, mais 4,8 milhões de famílias serão favorecidas a um custo extra de R$ 4,9 bilhões por ano no Bolsa Família, cujo orçamento para 2013 chega a R$ 23 bilhões.
O que se tem, na verdade, é um enorme curral eleitoral cuja capilaridade se concentra nos grotões do Brasil profundo e mais atrasado. O programa tem funcionalidade conservadora, pois pode melhorar o presente, mas não muda a realidade nem tira as famílias da miséria, além de mantê-las sob tutela do governo. Trata-se do mesmo instrumento de cooptação utilizado pelos coronéis, outrora tão criticados pelos petistas e que hoje se refestelam com as benesses do poder.
Ao invés de incentivar o trabalho, que traz dignidade aos jovens e gera riqueza ao país, o governo do PT se limita a transferir renda e relega a segundo plano a qualificação dos jovens para o mercado. Para piorar, apesar do cenário fantasioso traçado pelo discurso oficial, o país paga um preço elevado pela irresponsabilidade do governo Lula, que optou pelo populismo ao incentivar o consumo, não investiu em infraestrutura e nos condenou à delicada situação que vivemos hoje, com estagnação econômica e a inflação já se fazendo sentir no bolso do trabalhador. Sem um projeto de desenvolvimento, o PT se apega aos programas sociais para esconder sua própria incompetência.
Não é com práticas coronelistas ou bravatas meramente eleitoreiras que o Brasil avançará. A miséria só deixará de ser realidade quando crescermos de forma sustentável e permanente, a partir do desenvolvimento gerado pela força do trabalho de nossa população. O “bolsismo” imposto pelo PT para se perpetuar no poder nos remete a um passado de triste memória e condena o país a um futuro sombrio em que as pessoas se conformarão com esmolas e perderão a capacidade de sonhar.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional da Mobilização Democrática (MD)
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