Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, menos de 20% têm de fato uma equipe de Defesa Civil preparada para lidar com desastres naturais, como deslizamentos, enchentes e secas, segundo estimativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Oficialmente, a Defesa Civil está presente em cerca de quatro mil cidades. Contudo, de acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, em aproximadamente três mil delas o departamento existe "apenas no papel".
"Cada prefeito decide se quer ou não criar o departamento. Alguns têm a consciência da importância, mas não é obrigatório", diz.
Segundo ela, com a possibilidade de aumento de desastres naturais, sobretudo em conseqüência das mudanças climáticas, seria "ideal" que cada município tivesse "uma estrutura mínima, pelo menos".
"Alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil por não terem grande incidência de desastres. Mas o clima está mudando", diz.
Uma das principais funções da Defesa Civil, diz a secretária, é mapear riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial.
"O departamento sabe onde estão as ameaças. Se não tiver ninguém para demandar, para colocar o assunto na pauta do gestor, a solução vai demorar ainda mais para chegar."
Uma das propostas da Secretaria é que as Defesas Civis de todo o país sigam algum tipo de padronização. O assunto deve ser encaminhado para avaliação do Congresso Nacional até o mês de abril.
Pelas regras atuais, cada prefeito ou governador decide se institui ou não o departamento e como ele será estruturado.
Fonte: BBC Brasil 03/02/10
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