A Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal, de acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados.
O PPS anunciou na tarde desta terça-feira que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.
A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.
Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) em 2008 e 2009.
Como a Folha revelou em 22 de maio, Palocci apresentou emenda de R$ 250 mil ao Orçamento 2009, indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. Outra emenda, no valor de R$ 300 mil, foi apresentada na lei orçamentária do ano seguinte.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes, mas não prevê sanções para quem desrespeita a regra.
As emendas de Palocci foram pagas pelo Ministério do Turismo, que firmou convênios com a entidade para promover edições da Feira do Livro de Ribeirão, município paulista onde o ministro começou a carreira política.
Ao apresentar as emendas, o então deputado justificou a indicação dizendo ser necessária "ajuda financeira federal para que se garanta a continuidade" do evento. De acordo com a justificativa do então deputado, a feira é um "evento cultural-artístico-turístico de impacto e repercussão que ultrapassam em muito os limites geográficos do nordeste do Estado de SP".
Fonte: Folha 31/05/11
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