O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a entrega do menino S., de 9 anos, para o pai, David Goldman, que vive nos Estados Unidos. Mendes restabeleceu decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que determinou que o garoto fosse levado ao Consulado no Rio e cassou decisão tomada na semana passada pelo colega Marco Aurélio Mello, que ordenava a permanência do menino. Com isso, a partir da comunicação oficial à família, será reaberto o prazo de 48 horas para a entrega do menino ao pai.
S. veio para o Brasil em 2004 com a mãe, a estilista Bruna Bianchi. No Brasil, Bruna resolveu separar-se de David Goldman, não retornou aos EUA e, posteriormente, se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em agosto de 2008, Bruna morreu após o parto da segunda filha. De lá para cá, Goldman e Lins e Silva disputam a guarda do menino. Na semana passada, graças ao despacho de Marco Aurélio, a família tinha conseguido suspender a decisão do TRF que determinava a entrega do menino e consequente viagem para os Estados Unidos. Desse despacho recorreram o pai do garoto e a Advocacia Geral da União (AGU).
RECURSO
A família materna do garoto S. pode em tese recorrer da decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes. Mas um eventual recurso terá de ser analisado pelo plenário do Supremo, integrado pelos 11 ministros. O tribunal está em recesso e somente voltará a reunir-se no início de fevereiro. Como a decisão determina a entrega do garoto num prazo de 48 horas, será muito difícil encontrar agora uma saída jurídica que impeça a viagem dele para os Estados Unidos.
Fonte:
estadão 22/12/09
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