segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Os novos processos de Pimentel
Da Revista Isto É:
Principal coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, o ex-prefeito Fernando Pimentel está com a situação cada vez mais complicada. Nos próximos dois meses, Pimentel terá de enfrentar três ações judiciais envolvendo fatos suspeitos ocorridos nos oito anos à frente da Prefeitura de Belo Horizonte.
Um desses trata-se do recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça pelo advogado José Rubens Costa e pelo deputado José Miguel Martini (PVMG), pedindo a reabertura de uma ação em que o ex-prefeito de Belo Horizonte é acusado de participar de negociação que beneficiou a Construtora Andrade Gutierrez.
Pela denúncia, a empresa realizou serviços com superfaturamento de R$ 67 milhões nas administrações an teriores e Pimentel ajudou a fechar um acordo de confissão de dívida do município para pagar R$ 143 milhões à empresa. O acordo foi aprovado até pela Câmara de Vereadores, onde o grupo de Pimentel tinha maioria absoluta na época em que ele era o prefeito da capital mineira.
A ação foi arquivada pela Justiça de Minas, mas as partes recorreram ao STJ. “As denúncias são graves, foi um absurdo o que aconteceu. Nessa época, o Pimentel era o secretário da Fazenda e ajudou a fechar o acordo”, diz o deputado José Miguel, inconformado com a negociação que, para ele, lesou os cofres públicos. “O STJ pode a qualquer momento reabrir o caso.”
Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, o caso está nas mãos do ministro Teori Albino Zavascki, que ainda não se posicionou sobre o recurso. ISTOÉ procurou Pimentel na quinta-feira 18, pela manhã, mas o ex-prefeito não quis falar sobre o assunto e nem sobre as outras ações contra ele.
Outro caso que deixa Pimentel em evidência no meio da campanha é a denúncia que será preparada pelo Ministério Público em Minas dentro de dois meses. Os recursos de contratos superfaturados na gestão Pimentel teriam sido enviados para a conta do publicitário Duda Mendonça nos Estados Unidos.
O MP Estadual vai denunciar superfaturamento, uso de notas fiscais falsas, contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. “A Promotoria vai concluir os trabalhos em 60 dias. Aí, segue a representação para a Justiça”, comentou com um amigo o promotor Leonardo Barbabela, que está à frente das investigações.
Os negócios de Pimentel são descritos em documentos anexados ao processo do Mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O nome de Pimentel é citado nas “considerações finais” de uma denúncia contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de BH Glauco Diniz e o contador Alexandre Vianna de Aguilar, que transferiram dinheiro das empresas GD e Gedex International para a conta da empresa Dusseldorf do publicitário Duda Mendonça no Exterior.
Duda fez a campanha de Pimentel para a prefeitura. No processo do Mensalão consta ainda depoimento de Aguilar, prestado na Polícia Federal. O contador diz não se lembrar das operações financeiras que fez nos EUA, mas a PF já tem documentos provando as transações.
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Para o Ministério Público Federal, o convênio da prefeitura com a CDL foi um “ardiloso estratagema” para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do PT no Exterior.
Nesse caso, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), ex-relator de movimentações financeiras da CPI dos Correios, já começou a fazer um rastreamento nos bancos de dados da CPI para levantar novas ligações de Pimentel com os personagens do Mensalão.
Fruet recebeu esta semana do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os nomes de todas as autoridades federais que pediram informações ao Senado após o término da CPI, para medidas judiciais.
A partir dessa lista, o deputado vai apurar novas ligações do ex-prefeito com o esquema, pois já descobriu telefonemas das empresas do publicitário Marcos Valério para o gabinete de Pimentel na prefeitura. “Vamos pedir informações ao Ministério Público Federal e direto da base de dados da CPI, para levantar todas as conexões do Pimentel com o Mensalão” diz Fruet.
Outro fantasma que voltará a atormentar Pimentel nos próximos dias é a ação no TJ mineiro na qual ele é réu por improbidade administrativa. Tudo começou em 2004, quando Andréa Neves, irmã do governador Aécio Neves, pediu ao então vereador Délio Malheiros (PV-MG) que vigiasse os gastos do prefeito Fernando Pimentel com propaganda.
Malheiros viu na placa de uma obra de casas populares o nome “Asa” e achou que fosse empresa de publicidade, mas descobriu que se tratava da abreviatura da Ação Social Arquidiocesana, uma ONG ligada à Igreja Católica que agora é acusada com Pimentel de ajudar a desviar dinheiro público.
Os contratos de Pimentel com a Asa, uma triangulação que envolve as construtoras HAP Engenharia e Andrade Gutierrez, resultou em superfaturamento de R$ 9,1 milhões para a prefeitura.
A HAP, que ajudou a tocar as obras superfaturadas, pertence a Roberto Giannetti Nelson de Senna, irmão de Adrienne Giannetti Nelson de Senna, esposa do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Amigo de Pimentel, Roberto Giannetti doou R$ 235 mil para a campanha do prefeito em 2004, após os “ajustes ilícitos” com o município para a construção de casas populares no Conjunto Jatobá, diz a denúncia.
Hoje deputado estadual pelo PV mineiro, Délio Malheiros fez representações no Ministério Público do Estado contra 147 convênios suspeitos de Pimentel, mas não sabe ao certo quantos estão sendo investigados. Portanto, o cerco na Justiça aumenta. Resta saber até quando Pimentel resistirá.
Fonte: Isto É
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