segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Voto Distrital na agenda política


Na política brasileira, quando há fumaça nos bastidores, já tem fogo queimando há muito tempo no inferno. Isto porque, de boas intenções o nosso Congresso costuma estar sempre cheio – como se diz no ditado popular. Apesar deste risco, articula-se uma discussão sobre a urgência de adotar o sistema de Voto Distrital no Brasil.

É para hontem a necessidade de implantar o voto majoritário no Brasil. Nosso sistema proporcional já virou palhaçada – no sentido mais pejorativo do termo. Vide a eleição do Tiririca – cuja votação recorde ajudou a eleger um monte de deputados quase sem votos. O eleitor acaba ludibriado com o atual sistema que empresta votos de um candidato com muito voto para um colega de partido com pouco voto.

A tese em favor do voto distrital é clara. Não é justo votar em um candidato e eleger outro. O modelo atual é um puro 171 político. E para quem não acredita que “pior não fica”, no bojo da reforma política pretenda pelo governo, os petralhas querem nos empurrar, goela abaixo, o tal do voto em lista.

Por essa proposta oligárquica, verdadeira ditadura partidária, o povinho otário votaria no partido e a cúpula partidária escolheria, em sua lista, qual político amigo-aliado-cupincha iria para nos representar nas câmaras municipais, estaduais e federal. Corremos o risco deste golpe pretendido pela petralhada ser aprovado no Congresso.

O voto distrital não tem tantos adeptos de verdade, quanto seria o ideal. Os políticos hoje no poder preferem o sistema defeituoso que os elege mais facilmente. Além disso, o tal do sistema distrital diminuiria os custos de uma campanha eleitoral. Certamente, isto não interessa à maioria dos 27 partidos. As campanhas caríssimas são uma fonte de renda milionária para os parasitas políticos.

Pelo menos a extinção do voto proporcional ganha força. Não se pode determinar ainda com qual intenção, mas o senador (da base aliada) Francisco Dornelles (PP-RJ) promete apresentar, em breve, na tal reforma política que sai nunca, sua proposta de Voto Majoritário. A ideia de Dornelles é simples. Acaba com o atual sistema proporcional. Cada estado elegeria os candidatos mais votados para a Câmara dos Deputados e para as assembléias estaduais.

A proposta defendida por Dornelles ainda não é a ideal. Melhor seria o Voto Distrital Puro. O Brasil, os estados e os municípios seriam divididos em distritos. Nós elegeríamos os representantes de cada distrito para as casas legislativas. Pelo menos em tese, o eleito seria um representante “mais próximo” de quem o elegeu. Ainda em tese, por proximidade, o eleitorado teria maior poder de pressão sobre o escolhido.

A discussão sobre o voto distrital vai ganhar força. Ainda mais que o segmento mais poderoso do Brasil – o setor financeiro - parece que resolveu abraçar a causa. Não pode ser à toa que o suplemento “Eu & Fim de Semana” do jornal Valor Econômico tenha publicado um artigo acadêmico em defesa do voto distrital, muito bem concatenado e assinado por Fernão Bracher - um ex-presidente do Banco Central do Brasil e ex-dirigente do Grupo Itaú.

O céu está vazio de banqueiros bem intencionados? Pouco importa. Os segmentos esclarecidos da sociedade devem aproveitar a oportunidade que se abre e brigar pela adoção do voto distrital puro no Brasil. Será muito difícil aprovar. Mas vale muito a pena lutar pela causa que emprestaria um pouco de representatividade ao nosso sistema político.

Só bom deixar claro: o melhor é o voto distrital puro. O sistema distrital misto pode ser um engodo. Ainda mais se ele vier acompanhado do tal sistema de voto em lista. Nada custa tomar cuidado com as aparentes boas intenções por trás das propostas que se apresentam no Brasil. O crime politicamente organizado tem o poder de transformar aquilo que parece bom em uma coisa muito ruim.

E ainda faz parecer aos incautos que “pior não fica”. Fica, sim! E “muito mais pior”...

Fonte: Alerta Total - JOrge Serrão 07/0

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