Clique na imagem para aumentarAo ampliar em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para subsidiar os partidos, o Congresso cometeu uma "arbitrariedade", na opinião do pesquisador Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter vetado a iniciativa.
Como o senhor avalia o fato de o Congresso ter elevado em R$ 100 milhões a destinação para o Fundo Partidário?
Temos um financiamento público de campanhas disfarçado no Brasil. Ele inclui, além do Fundo Partidário, o horário eleitoral no rádio e na televisão. A situação é extremamente grave. Temos um financiamento privado e, ao mesmo tempo, um crescimento do financiamento público. Os partidos se aproveitam desse sistema híbrido para se sustentar. O fato é que o custo das campanhas está insustentável no Brasil. O próprio Estado mostrou que houve cerca de R$ 500 milhões em doações ocultas, feitas pelas empresas aos partidos para que repassassem aos candidatos. Essas doações são imorais. Ferem os princípios da transparência e da publicidade.
Qual o modelo ideal para custear as campanhas?
Há uma omissão do Congresso no sentido de estabelecer um sistema claro de financiamento de partidos e campanhas. O que foi feito é uma arbitrariedade para atender única e exclusivamente aos partidos, que se aproveitaram para, de forma disfarçada, cobrir dívidas de campanha. Entendo que o financiamento público só pode ser adotado se houver aprovação do sistema com lista fechada. Esse sistema, com o atual modelo de lista aberta, é altamente perigoso. A lista fechada tornaria as campanhas muito mais baratas, porque seria necessário extinguir verbas para candidaturas individuais. O dinheiro público seria só para campanhas.
A presidente Dilma deveria ter vetado esse aumento do repasse?
O veto seria uma situação incômoda, a presidente depende do apoio dos partidos no Congresso. Sem dúvida criaria um constrangimento e uma situação adversa para a presidente, que ficaria entre a cruz e a espada. Mas, do ponto de vista da moral e da boa administração do País, a presidente deveria ter vetado, sem dúvida
Fonte: Estadão 08/05/11
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