Por Reinaldo Azevedo
Caros, o texto é um pouco longo, vai a minudências sobre o funcionamento de votações, mas, asseguro, é importante. Vamos lá.
Foi um espetáculo de truculência como raramente se viu. Assistiu-se ontem no Congresso a uma conspirata para humilhar o Poder Legislativo, evidenciando a sua condição de mero caudatário do Poder Executivo. Pela terceira vez, adiou-se a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PD do B-SP) de um novo Código Florestal. Só que os fatos ocorridos no fim da noite de ontem e início desta madrugada foram mais graves. Nas duas outras vezes, a Casa foi poupada do ritual de humilhação. Agora não! O Planalto fez questão de tratar os deputados de sua base como cãezinhos amestrados.
A coisa é um pouco enrolada, mas vamos ver se consigo sintetizar. Todo o dia de ontem foi ocupado na tentativa de se chegar a um consenso para pôr o texto em votação — o consenso possível. PV e PSOL, por exemplo, já haviam deixado claro que não aceitavam os fundamentos da proposta. Uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os líderes dos partidos da base e da oposição celebrou um acordo que consistia no seguinte:
- o governo abria mão da exigência de que os pequenos proprietários (até quatro módulos) também fossem obrigados a recompor a reserva legal;
- no caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) — como beira de rios, por exemplo, muitas delas ocupadas há décadas pela agricultura, especialmente no Sul do país —, a regulamentação da ocupação se daria por decreto. Nota: o texto refere-se, reitero, a áreas já ocupadas; não é autorização para desmatamento novo;
- a oposição teria direito a apresentar um destaque.
E se foi, então, para a votação.
Atenção, leitor! Esse texto, chamado de emenda aglutinativa do plenário, foi acompanhado pessoalmente pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Todas as lideranças assinaram simbolicamente o relatório final, inclusive Paulo Teixeira, o líder do PT (SP).
Dois partidos tinham propostas para retirar o texto de votação: PSOL e PV. Os verdes desistiram da sua, e Ivan Valente (SP) defendeu, então, o adiamento em nome da turma do “Socialismo e Liberdade”. Ora, se Vaccarezza não queria votar o relatório de Aldo, bastaria ter chamado os seus “companheiros” de governismo e orientado: “A hora é agora; a gente diz ’sim’ ao requerimento de Valente e pronto! Adia-se de novo!” MAS ISSO NÃO HUMILHARIA SEUS PARCEIROS O BASTANTE, OS MESMOS QUE HAVIAM DECIDIDO NA SALA DE MAIA QUE ERA HORA DE VOTAR. Vaccarezza permitiu que todos os líderes de siglas governistas recomendassem a rejeição ao adiamento para, então, tomar a palavra.
Grotesco
E se viu, então, o grotesco! O mesmo homem que havia ajudado a costurar o acordo pedia aos partidos governistas que simplesmente MUDASSEM A ORIENTAÇÃO E QUE O “NÃO” À PROPOSTA DO PSOL FOSSE CONVERTIDO NUM “SIM”. Tratou-se de uma espécie de teste de fidelidade canina: “Deita, levanta, junto, morto!!!” Paulo Teixeira, líder do PT, obedeceu e anunciou que os petistas, a partir daquele momento, defendiam a retirada da proposta. E acusou o deputado Aldo Rebelo de ter alterado o texto combinado; alegou desconhecer a nova versão. Aldo o desmoralizou (ver post abaixo deste) ao exibir a sua assinatura no documento. Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), líder do PMDB, inverteu a orientação, mas, anunciou, é só para que o governo tenha tempo de mudar de idéia. Disse que seu partido não vota mais nada antes de aprovar o novo Código Florestal.
O plenário, no entanto, rejeitou o adiamento; mais deputados se manifestaram contra a proposta de Valente do que a favor. Então era para votar! Mas PMDB e PT pediram verificação de quórum, e Vaccarezza orientou os partidos da base a entrar em obstrução. Só 190 deputados confirmaram presença. É necessário um mínimo de 257 para votar projetos (metade mais um). Pronto! Outro adiamento!
Mas que diabo aconteceu?
Mas que diabo, afinal de contas, havia acontecido? Simples! A oposição tinha direito a um destaque, certo? E ela resolveu usá-lo justamente para tentar retirar do texto a prerrogativa de o governo decidir a vida dos agricultores por decreto. Atenção mais uma vez! O fato de os oposicionistas terem concordado com o texto-base e terem assinado o acordo não lhes tira o direito de, por intermédio do destaque, tentar mudar o texto. Ou ela está ali para quê?
Não sei como os jornais vão tratar disso nesta quinta — ou sexta, sei lá eu. No começo desta madrugada, o único portal que noticiava corretamente o que havia acontecido, sem qualquer viés opinativo, era o G1. O resto era militância vagabunda
A truculência comandada por Vaccarezza não se voltou só contra a sua base, mas também contra os três partidos de oposição. Sabia que, por meio do destaque, eles tinham grande chance de retirar do governo o poder de decidir por decreto o que o pequeno agricultor pode ou não plantar. Aliás, Dilma começa a ficar viciada nesse instrumento. Contra a Constituição, já decide por decreto o salário mínimo, por exemplo.
Nem oposição nem governo
Aldo Rebelo é deputado da base do governo. Seu texto expressa a vontade da maioria esmagadora do Congresso, que representa os brasileiros, goste Marina Silva disso ou não. Anteontem, ela sugeriu que é o Executivo quem deve cuidar do assunto. Não era uma guerra entre oposição e governo, como Vaccarezza tentou fazer parecer.
Há dias, vimos o Supremo Tribunal Federal assoberbar-se e assumir o lugar dos legisladores. Ontem, foi a fez de o Executivo passar o trator no Congresso. Como a reportagem vai cedendo lugar à militância, é bem possível que tudo seja noticiado, assim, com um indiscreto tom de vitória das “forças do bem”, a exemplo do que viu no caso casamento gay.
Para certos iluminados que andam por aí, a democracia sai ganhando sempre que o Congresso é humilhado. Se a “causa” é boa, a democracia que se dane, certo?
Fonte: Veja - Reinaldo Azevedo 12/05
Charge: Sponholz
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