Por Miriam Leitão
O Globo de hoje fez uma conta aproximada dos custos fiscais para a construção da usina de Belo Monte. Do meu, do seu e do nosso bolso, vão sair, pelo menos, R$ 6 bilhões. Os vencedores do leilão, que poderá ser realizado hoje, receberão de subsídios esse dinheiro do contribuinte. Mas pode ser muito mais, porque há muita incerteza fiscal relacionada ao preço do empreendimento.
Se o leilão for realizado, ganha quem oferecer a menor tarifa, o que vai parecer um grande negócio para o consumidor, que ganharia uma energia barata e limpa. Mas não é bem assim. Para conseguir chegar ao preço, o governo está oferecendo um empréstimo de 30 anos a 4% de juros, sendo que o próprio governo para vender seus títulos paga muito mais.
É como se você fosse pegar um empréstimo muito caro, pagando 10% ao ano, mas emprestasse para alguém por 4%, ficando no prejuízo. Assim, vai ficar o contribuinte brasileiro. A taxa de juros deve aumentar, mas o governo já se comprometeu com 4% ao ano. Haverá subsídio grande.
Além disso, tem muita renúncia fiscal, impostos que não serão cobrados dos vencedores do leilão. Portanto, quando falam que a obra vai custar R$ 19 bilhões é falso, porque vai ficar muito mais cara, porque além disso, 49% do capital serão de empresas estatais que estão entrando também.
O Tesouro vai transferir dinheiro para o BNDES emprestar para as empresas. Vai também transferir para a Eletrobras entrar como sócia. Há muito dinheiro público. Especialistas em contas públicas acham que é incalculável o custo fiscal da obra. É um mau negócio do ponto de vista fiscal e vai ser feito com nosso dinheiro. Sem falar na questão ambiental.
Fonte: CBN 20/04/10 Miriam Leitão
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