Por Jorge Serrão
A banda podre do Judiciário brasileiro foi colocada em xeque ontem, com o escândalo de venda de sentenças e nepotismo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A maracutaia estoura na véspera do Supremo Tribunal Federal julgar se a demarcação da reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, será ou não contínua, em faixa de fronteira.
Os homens de preto ficam mal na fita. A partir de agora e cada vez mais, a opinião pública não verá mais algumas decisões judiciais com os mesmos olhos, sem refletir sobre os interesses (políticos, econômicos e ideológicos) envolvidos nos julgamentos. Principalmente os interesses de oligarquias econômicas que controlam a Sociedade do Crime Organizado no mundo global - hoje em crise econômica e de valores morais ou éticos.
A prisão de três desembargadores do Espírito Santo – inclusive o presidente do Tribunal de Justiça – pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal, comprova que aqui no Brasil muitas sentenças (negociadas por debaixo da toga) valem ouro. O processo vai correr em segredo de Justiça. Exatamente por este “zelo processual”, tudo corre risco de acabar em pizza para todos ou com a punição apenas para poucos bodes expiatórios.
Os magistrados presos ontem são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais. Na casa do desembargador Eupídio José Duque havia R$ 500 mil em dinheiro vivo. A PF ainda não sabe a origem do dinheiro. Além do presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, outro desembargador preso é Josenider Varejão Tavares. Também foram presos o juiz Paulo Duque, a diretora de distribuição do cartório do TJ Bárbara Garcinelli e dois advogados.
Nas investigações da Operação Naufrágio, surgiram evidências de nepotismo no tribunal. Um esquema fraudulento teria facilitado as ações da suposta quadrilha. Diálogos grampeados, autorizados pelo STJ, sugeriram a possibilidade de manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ-ES. Tudo para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores que dariam sentenças manipuladas já na primeira instância.
Blog alerta Total 09/12/08
Charge:Alecrim
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