O chefão Lula da Silva abusou de seus poderes no lançamento do Fundo Soberano do Brasil. Alterou o texto original da Lei 11.887 que fora aprovado pelo Congresso, usando a oportunista Medida Provisória 452. Também atropelou uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impede que créditos orçamentários sejam criados por Medida Provisória. A única exceção permitida é em casos de calamidades ou guerras.
Na prática, Lula criou o princípio de tirar verbas do orçamento da União, para financiar gastos sem autorização legislativa. Três partidos (ditos de oposição) DEM, PSDB e PPS, prometem recorrer, nesta segunda-feira, ao STF, denunciando a inconstitucionalidade da decisão de Lula.
O curioso é que o chefão está nem aí. Na cabeça dele, vale o princípio de “quem pode phode”. A oposição que “sífu”.
O tal “fundo soberano” criado por Lula tem nada de soberano. Devia se chamar “Fundo para os Soberanos do Brasil”. Só para lembrar, nossos soberanos são os banqueiros líderes da Oligarquia Financeira Transnacional. O tal fundo, que em tese seria uma poupança bilionária, só interessa a eles (que vão aplicar a grana) e indicar, estrategicamente, que empresas e empreendimentos (controlados por eles) serão beneficiados com os recursos.
O mecanismo é simples. O dinheiro do fundo ficará depositado no exterior, em bancos amigos. Para não prejudicar a aplicação, o desgoverno petralha inventou a manobra da emissão de títulos públicos para a integralização das cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização. O tal FFIE ficará encarregado de aplicar o dinheiro do fundo (nada) soberano. Quem vai controlar o FFIE? Os aliados que comandam o Banco do Brasil.
A jogada é mais que manjada. O Brasil vai emitir títulos e pegar "emprestada" a própria grana economizada. O dinheiro novo, oriundo de nossa "hipoteca", vem para um fundo de investimentos para infra-estrutura gerido pelo Banco do Brasil. Junto com o governo, o banco chapa branca vai definir as obras para agradar aos empreiteiros que ajudarão na campanha presidencial de 2010...
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Fonte:Jorge Serrão, 28/12/08
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