Lula assinou na noite de quarta (22) mais uma das medidas anticrise que o governo vem baixando em conta-gotas.
Valendo-se de um decreto, o presidente isentou do pagamento de IOF as aplicações feitas por investidores estrangeiros no Brasil.
A alíquota, que era de 1,5%, foi reduzida a zero. Ficaram isentas de IOF, por exemplo, as aplicações em debêntures (papéis emitidos por empresas para se capitalizar) e de títulos públicos.
O decreto de Lula zerou o IOF também para empréstimos e financiamentos obtidos no exterior. Esse tipo de transação era taxada em 0,38% na entrada e na saída da moeda estrangeira no Brasil.
Na prática, o governo anulou alíquotas de IOF que instituíra em janeiro de 2008, nas pegadas da derrubada CMPF no Senado.
Naquela ocasião, além de reaver parte do que perdera com a extinção do imposto do cheque, o governo desejava conter a entrada de dólares no país.
Agora, deseja-se o oposto: com o dólar em disparada, trata-se o investidor estrangeiro a pão-de-ló, na esperança de atrair moeda estrangeira.
Mesmo que ao preço da perda de arrecadação do fisco. Foi o que explicou, à sua maneira, o ministério da Fazenda.
As mudanças no IOF visam, informa nota da pasta de Guido Mantega, “estimular a amplicação da oferta de moeda estranfeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais”.
As aplicações em Bolsa de Valores, que já eram isentas de IOF –tanto para estrangeiros quanto para investidores brasileiros – permaneceu inalterada.
O decreto de Lula será publicado na edição desta quinta (23) do Diário Oficial. Entra em vigor imediatamente. Não há necessidade de aprovação no Congresso.
Escrito por Josias de Souza às 22/10/08
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